DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416

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Estatutário instituído pela Lei Municipal nº 1.205/03 de 17 de março
de 2003, e Lei Municipal nº 1.524/2009, com carga horária de 200
(duzentas) horas mensais.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO
DO CEARÁ, em 01 de março de 2024.

ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA
Prefeita Municipal em Exercício

Publicado por:
Karoline Nobrega de Araujo
Código Identificador:EF1CFB3D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

4° (QUARTO) TERMO ADITIVO

4° (QUARTO) TERMO ADITIVO: Aumento nos valores dos
serviços contratados.
INEXIGIBILIDADE N° 2021.01.27/1
OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados a serem
prestados na assessoria e execução contábil, junto a Câmara
Municipal de Altaneira/CE.
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal
nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Francisco Claudovino Nogueira Soares –
Presidente e Ordenador de Despesas Câmara Municipal de
Altaneira/CE
CONTRATADO(A): Antônio Avartanhas de Sousa -AVACON -
AVARTANHAS CONTABILIDADE
ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA .

Altaneira/CE, 28 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:296546B9

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.03.04.02 CMA
O Ilmo. Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares, Ordenador de
Despesas da Câmara Municipal de Altaneira, no uso suas atribuições
que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único
do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda
documentação constante nos autos do processo administrativo
Dispensa de Licitação nº 2024.03.04.02 CMA, HOMOLOGO e
AUTORIZO a contratação da empresa ASP AUTOMAÇÃO
SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFOMATICA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 02.288.268/0001-04, para a Contratação de serviços de
licença de uso de sistema informatizado de licitação, patrimônio,
almoxarifado e folha de pagamento destinado ao atendimento das
necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE, pelo valor global
de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com vigência contratual
de até 31 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 75, inciso
II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Altaneira/CE, 12 de março de 2024.
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:2FE8C6A9

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.03.04.01 CMA
O Ilmo. Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares, Ordenador de
Despesas da Câmara Municipal de Altaneira, no uso suas atribuições
que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único
do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda
documentação constante nos autos do processo administrativo
Dispensa de Licitação nº 2024.03.04.01 CMA, HOMOLOGO e
AUTORIZO a contratação da empresa M. I. M. OLIVEIRA
INFORMATICA, inscrita no CNPJ nº 11.546.448/0001-21, para a
Aquisição de material permanente destinados a suprir as necessidades
da Câmara Municipal de Altaneira/CE, pelo valor global de R$
56.105,00 (cinquenta e seis mil, cento e cinco reais), com vigência
contratual de até 31 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo
75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Altaneira/CE, 12 de março de 2024.

Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:4FEDBE93

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°158/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora ALICE AMARANTE ALVES
NERES
do
cargo
de
ASSISTENTE
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO,
junto
a
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA, bem como das demais atribuições que lhe foram
incumbidas através da portaria N°605/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de março de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:91CE3FC5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°159/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, o servidor ADRIANO FERNANDES DE