DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3416 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
MOURA 
do 
cargo 
de 
ASSISTENTE 
DE 
APOIO 
AO 
AGROPECUARIO A AGRICULTURA FAMILIAR, junto a 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, bem como das demais 
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°793/2023. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de março de 2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:3561F392 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°160/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, o servidor FRANCISCO GOMES DE SOUSA 
do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, bem como das demais 
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°595/2023. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de março de 2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:8B4C3B97 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°161/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA DE FATIMA GONÇALVES DA 
SILVA, portadora do CPF: 087.554.043-08 RG: 678844823, 
expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de 
COORDENADOR (A) DO SETOR DE COMUNICAÇÃO, 
MARKETING E PUBLICIDADE, junto a SECRETARIA DE 
CULTURA, 
ESPORTE, 
TURISMO 
E 
JUVENTUDE 
de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de março de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:D2C42D82 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°162/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. VLADIMIR VENÂNCIO FERREIRA, 
portador do CPF: 084.813.603-92 RG: 2006029228336, expedida por 
SSP/CE, para exercício do Cargo em comissão de ASSISTENTE DE 
APOIO AO AGROPECUÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, 
junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA de conformidade com 
o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com 
o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 01 de 
março de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de março de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:6A8D7D53 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°163/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
Art.1°. NOMEAR o Sr. CICERO MATEUS ROZAL DOS 
SANTOS, portador de CPF: 623.929.153-69, RG: 2019210655-9, 
expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE 
DE APOIO A VEICULOS E MAQUINÁRIOS, junto a 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, de conformidade com o 
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o 
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 01 de 
março de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de março de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:775E98DB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°164/2024 
 

                            

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