DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3416 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Alto Santo/CE, (dia) de (mês) de 2024. 
  
__________ 
Declarante 
  
ANEXO IV 
MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS 
  
(NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil, profissão, 
portador(a) da carteira de identidade RG n° (número de RG), 
inscrito(a) no CPF sob n° (número de CPF), (qualificação completa, 
com endereço da residência e informações complementares e 
pertinentes a identificação do candidato), DECLARA para os devidos 
fins que: 
( ) Não possui bens. 
( ) Possui os bens e conforme discriminação e valor abaixo 
especificado: 
DISCRIMINAÇÃO 
VALOR EM R$ 
  
  
  
  
  
  
  
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO. 
Alto Santo/CE (dia) de (mês) de (2024). 
  
_________________ 
Declarante 
Publicado por: 
Anny Aparecida Bezerra Pinheiro 
Código Identificador:C41D1A71 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.29.02 
 
CONTRATO Nº 2024.02.29.02 
  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.002-SECULT  
  
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E A EMPRESA: 
ACTIVE CONSULTORIA EM MARKETING, TREINAMENTO 
E IMOBILIÁRIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ 
sob o n° 37.420.596/0001-99. 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 IMÓVEL CONTENDO 435,96 
METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, POSSUINDO 
04 SALAS, 02 BANHEIROS SOCIAIS E 01 ÁREA DE SERVIÇO, 
LOCALIZADO NA RUA ARLINDO MEDINA S/N - CENTRO - 
ARATUBA-CE 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 
14.133/2021. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos 
reais), sendo o valor mensal de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). 
  
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 12 (doze) 
meses, podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Fevereiro de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: 28 de Fevereiro de 2025 
  
SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: 
ALEXANDRO 
LEITE 
SANTIAGO – CPF Nº 006.069.513-77 – SECRETÁRIO DE 
TURISMO 
E 
CULTURA 
– 
CONTRATADA: 
ACTIVE 
CONSULTORIA 
EM 
MARKETING, 
TREINAMENTO 
E 
IMOBILIÁRIA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ N° 
37.420.596/0001-99. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:628C2EA8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.02.27.01 
 
CONTRATO Nº 2024.02.27.01 
  
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.001-SMS  
  
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE SAÚDE E A PESSOA FÍSICA SRA. 
SANDRA MARIA FERREIRA TRAJANO  
  
OBJETO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
RESIDENCIAL 
UNIFAMILIAR CONTENDO 81,01M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, 
SENDO 
COMPOSTA 
POR 
RECEPÇÃO, 
SALA 
DE 
ATENDIMENTO 01, SALA DE ATENDIMENTO 02, SALA DE 
ATENDIMENTO 
03, 
CIRCULAÇÃO, 
BANHEIRO 
SOCIAL 
MASCULINO E FEMININO E SALA DE ESPERA. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 
14.133/2021. 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
15.400,00 
(QUINZE 
MIL 
E 
QUATROCENTOS REAIS), sendo o valor mensal de R$ 1.400,00 
(mil e quatrocentos reais) 
  
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 11 (onze) 
meses, podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Fevereiro de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: 27 de Janeiro de 2025 
  
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIO AIUSTRONG 
PAZ PAIVA – CPF Nº 803.498.543-00 – SECRETÁRIO DE SAÚDE 
– CONTRATADA: SANDRA MARIA FERREIRA TRAJANO - 
CPF Nº 180.210.933-15.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C4983BC1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 
2022.03.02.001 - REFERENTE A ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº 00.002./2022 
 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
TERMO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2022.03.02.001. REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS (CARONA) Nº 00.002./2022. OBJETO: Registro de 
preços para contratação de empresa especializada na prestação de 
serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com 
utilização de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, 
para aquisição de combustíveis (gasolina, diesel e outros derivados), 
fornecimento e reposição de peças (pneus, baterias, acessórios em 
geral, peças em geral para manutenção), manutenção preventiva e 
corretiva na rede de estabelecimentos credenciados da contratada, 
para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem 
adquiridos durante a vigência do contrato, pertencentes às secretarias 
da prefeitura municipal de Aratuba, conforme projeto básico/termo de 
referência anexo ao edital. PARTES: Município de Aratuba/ 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS e a 
empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS - EIRELI, CNPJ Nº. 
13.858.769/0001-97. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de 
prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quinta do 
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025. 
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: 
Sr. Francisco Valber de Assis Lima - CPF Nº 654.450.153-00 e pela 
empresa CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS - 
EIRELI o Sr. Francisco Evandro de Souza Júnior, com CPF nº 
917.894.273-04.