DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3416 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Aratuba, 01 de Março de 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:74E507C4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL N° 2024.03.11.03 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 
021/2023 - PE/SRP 
 
CHEFIA DE GABINETE 
  
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.11.03 – 
CHEFIA DE GABINETE. PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023 
- PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA OU 
PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
HOTELARIA/HOSPEDAGEM 
COM 
OU 
SEM 
CAFÉ 
DA 
MANHÃ/ALMOÇO, 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DAS 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DE 
ARATUBA/CE. CONTRATADA: MT MARTINS BATISTA 
LTDA - CNPJ: 07.453.545/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 
44.000,00 
(QUARENTA 
E 
QUATRO 
MIL 
REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. 
VIGÊNCIA: 11/03/2024 À 10/01/2025. SIGNATÁRIOS: PELA 
CONTRATANTE: VICTERO BRUNO PEREIRA DA SILVA – 
CHEFE DE GABINETE - CPF Nº 604.632.463-73. PELA 
CONTRATADA: MARIA TAISLANIA MARTINS BATISTA - 
CPF: 063.140.923-88.  
  
ARATUBA/CE, 11 DE MARÇO DE 2024. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:AF7648F5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 53/2023 
 
PORTARIA Nº 53/2024 
  
Concede 
Licença 
para 
Tratar 
de 
Interesses 
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses 
particulares a servidora efetiva FRANCISCA AURILENE ALVES 
LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 161916-0, 
brasileira, RG nº. 2003014174125/SSP-CE, CPF nº 023.439.343-20, 
com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir do dia 
01/02/2024 à 31/12/2024. 
. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 01 
(primeiro) dia do mês de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1ADF528C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO 
PUBLICO 01/2024 – o Município de Arneiroz, Estado do Ceará, 
através do Agente de Contratação e equipe de apoio, localizada na 
Praça Joaquim Felipe, nº 15 – Bairro Centro – Arneiroz – Ceará, 
receberá no período de 14 de março de 2024 à 31 de Dezembro de 
2024, no horário de expediente ao público, das 08hs:00min às 
12hs:00min, 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PESSOAS 
FISICAS/JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PEDREIRO, 
ELETRICISTA, 
PINTOR, 
SERVENTE 
DE 
PEDREIRO, 
CARPINTEIRO, 
PODA 
DE 
ARVORES 
E 
COLETOR DE RESÍDUOS, PARA MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DESTE MUNICÍPIO. Para demais informações 
entrar em contato pelo Telefone: (88) 3419-1020 ou E-mail: 
licitacaoarneiroz@gmail.com 
  
Arneiroz-Ce, 12 de março de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:7572FE3F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO CONTRATUAL 
CONCORRÊNCIA Nº 2021.11.05.1. 
 
EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO CONTRATUAL 
  
CONCORRÊNCIA Nº 2021.11.05.1. 
  
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, 
EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
ASSARÉ/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 078/2021 
(PROCESSO Nº 08127792/2021 – MAPE 1142), CELEBRADO 
COM 
O 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
ATRAVÉS 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP. 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO 
ORIGINAL:R$1.873.300,10(Um 
milhão oitocentos e setenta e três mil trezentos reais e dez centavos). 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO 
APÓS 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO:R$ 2.319.885,71 (Dois milhões, trezentos e dezenove 
mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos). 
  
VALOR ACRESCIDO - ADITIVO DE ACRÉSCIMO:R$ 
446.585,61 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e 
cinco reais e sessenta e um centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea “a” e inciso II, 
alínea “d” c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93. 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
  
CONTRATADA:B F EMPREENDIMENTOS LTDA. 
  
SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Belirardo Ferreira Silva. 
  
DATA:11 de março de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C11DAD71