DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3416 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA 
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE.  
  
BANABUIÚ/CE, 01 DE MARÇO DE 2024.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:4071A452 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pela Secretaria de Pesca, faz 
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 
10.001/2024-DL, 
a 
seguir: 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
CONDENSADOR, COMPRESSOR E MOTORES PARA A 
FABRICA 
DE 
GELO 
DO 
MUNICIPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PESCA E 
AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em 
favor da empresa E. G DE MELO LTDA, CNPJ Nº. 
35.041.698/0001-78, ter apresentado o menor preço no valor global de 
R$ 58.886,90 (CINQUENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E 
OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 
Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 
2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida 
pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. FRANCISCO 
EGBERTO PORDEUS OLIVEIRA.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9395BFF7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.008/2024-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - O 
Secretário Municipal de Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 
75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, 
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.008/2024-DL, e 
que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas 
adicionais para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORETIVA 
DE 
AR 
CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. A partir do dia 13 de MARÇO de 2024, através do 
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: 
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro.  
  
Banabuiú/CE, 11 de MARÇO de 2024.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –  
Agente de Contratação do Município de Banabuiú-CE. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:5AD760B7 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em 
cumprimento da ratificação procedida pelo Serviço Autônomo de 
Água e Esgoto, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Dispensa de Licitação nº. 12.005/2024-DL, a seguir tendo como 
objeto: 
SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
KIT 
DE 
EQUIPAMENTOS CONTENDO: 05 (CINCO) IMPRESSORAS 
PORTATEIS E 05 (CINCO) SMARTPHONES COM SISTEMA 
/APLICATIVOS DE COLETA DE LEITURA E EMISÃO DE 
FATURAS SIMULTANEAMENTE, PARA IMPRESSÃO DAS 
CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE DE 
BANABUIÚ. Em favor da Empresa: J3A SOLUÇÕES LTDA EPP, 
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 
18.146.900/0001-07, cujo valor global é de R$ 21.582,00 (VINTE E 
UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS). 
Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 
2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida 
pelo Agente de Contratação de Licitação e ratificada pelo Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto Sr. FRANCISCO CARLOS FARIAS.  
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F4623736 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.005/2024-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.06.01. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
12.005/2024-DL. OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE KIT 
DE 
EQUIPAMENTOS 
CONTENDO: 
05 
(CINCO) 
IMPRESSORAS PORTATEIS E 05 (CINCO) SMARTPHONES 
COM SISTEMA /APLICATIVOS DE COLETA DE LEITURA E 
EMISÃO 
DE 
FATURAS 
SIMULTANEAMENTE, 
PARA 
IMPRESSÃO DAS CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DO SAAE DE BANABUIÚ. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO. GESTOR 
ORDENADOR: FRANCISCO CARLOS FARIAS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 19.620,00 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E 
VINTE REAIS). CONTRATADO: J3A SOLUÇÕES LTDA EPP, 
CNPJ 18.146.900/0001-07. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 06 DE MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3FC19160 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA SALGIDA DE SOUZA CARVALHO) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução 
COEMA 
02/2019 
para 
(EXTRATIVISMO, 
PRODUÇÃO 
BOLO, 
SEQUILHO, 
PETA), 
localizada 
no 
município de Barbalha, no (a)(SÍTIO MACAÚBA, DT ARAJARA). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:FDAFAE31 
 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 06.03.01/2024. 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.28.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO