DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3416 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE e 
a empresa QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. 
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS PARA DIVERSAS SECRETARIA DE CAMPOS 
SALES, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: 448.007,04 (quatrocentos e quarenta e oito 
mil, sete reais e quatro centavos) vencimento: 31/12/2024. 
Signatários: REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS e 
QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. 
  
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2023.11.23.37-006 
Pregão 
Eletrônico Nº 2023.11.23.37.PE.FG Partes: o Município de Campos 
Sales, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
RURAL e a empresa QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS 
LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS PARA DIVERSAS SECRETARIA DE CAMPOS 
SALES, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: 41.063,88 (quarenta e um mil sessenta e tres 
reais e oitenta e oito centavos): vencimento 31/12/2024. Signatários: 
FRANCISCO 
GEOVAN 
AQUINO 
COSTA 
e 
QUALITY 
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. 
  
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2023.11.23.37-007 
Pregão 
Eletrônico Nº 2023.11.23.37.PE.FG Partes: o Município de Campos 
Sales, através da SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS 
POLÍTICOS e a empresa QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS 
LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS PARA DIVERSAS SECRETARIA DE CAMPOS 
SALES, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: 110.607,24 (cento e dez mil seiscentos e sete 
reais e vinte quatro centavos): 31/12/2024. Signatários: ROSALVA 
PEREIRA DE SOUSA 
  
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2023.11.23.37-008 
Pregão 
Eletrônico Nº 2023.11.23.37.PE.FG Partes: o Município de Campos 
Sales, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO e a 
empresa QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
PARA DIVERSAS SECRETARIA DE CAMPOS SALES, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: 238.320,00 (duzentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte 
reais) 
vencimento: 
31/12/2024. 
Signatários: 
JUCEANDO 
FRANCISCO DE SOUSA e QUALITY TRANSPORTES E 
SERVIÇOS LTDA. 
  
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2023.11.23.37-009 
Pregão 
Eletrônico Nº 2023.11.23.37.PE.FG Partes: o Município de Campos 
Sales, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE e a empresa QUALITY 
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA DIVERSAS 
SECRETARIA DE CAMPOS SALES, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: 
415.334,52 (quatrocentos e quinze mil trezentos e trinta e quatro reais 
e cinquenta e dois centavos) vencimento: 31/12/2024. Signatários: 
AFONSO CARLOS RODRIGUES 
TIMÓTEO e 
QUALITY 
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA 
  
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2023.11.23.37-010 
Pregão 
Eletrônico Nº 2023.11.23.37.PE.FG Partes: o Município de Campos 
Sales, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS 
PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO e a 
empresa QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
PARA DIVERSAS SECRETARIA DE CAMPOS SALES, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: 132.624,00 (cento e trinta e dois mil seiscentos e vinte e 
quatro reais) vencimento:31/12/2024. Signatários: HERACLITO 
WILKER LEITE e QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS 
LTDA. 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:C9DF9D00 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
019/2022/PP 
 
O Secretário de Educação e Desporto do município de Catunda/CE no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação 
em vigor, especialmente o art. 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, por razões de interesse público e em observância ao 
princípio da autotutela, resolve: REVOGAR a licitação na modalidade 
Pregão Presencial nº 019/2022/PP, cujo objeto é a Aquisição de 
fardamento escolar destinado à rede municipal de ensino do município 
de Catunda-CE, conforme as especificações constantes do Anexo I, 
Termo de Referência deste Edital. As justificativas da revogação 
encontram-se presentes em termo constante nos autos do processo 
licitatório 
e 
disponível 
através 
dos 
sites: 
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, www.catunda.ce.gov.br/licitacao.php e 
no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta 
publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 14:00 
h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686.1032. 
  
Catunda/CE, 12 de março de 2024. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:C01E48FC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N°006/2024 
 
DECRETO Nº 006, de 11 de março de 2024. 
  
DECRETA 
FERIADO 
NO 
ÂMBITO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ESTADO 
DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM SEU 
ART. 64, INCISO II, 
CONSIDERANDO que, por tradição cultural comemora-se no dia 13 
de março o Aniversário de Emancipação Política do Município de 
Chorozinho, neste ano o 37° Aniversário; 
CONSIDERANDO 
que, 
na 
organização 
do 
evento 
há 
o 
envolvimento de grande quantidade de servidores públicos, bem como 
requer a utilização de equipamentos diversos do patrimônio 
municipal, como imóveis e veículos; 
CONSIDERANDO que, ao longo dos anos consolidou-se o dia 13 de 
março como Feriado Municipal, que no corrente ano a data recai em 
data útil, qual seja, quarta-feira; 
CONSIDERANDO a necessidade de decretar feriado por ato oficial, 
para 
que 
se 
cumpram 
as 
formalidades 
necessárias 
nas 
repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e 
comércio no âmbito municipal; 
DECRETA: