DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3416 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Inexigibilidade de Licitação emitido pelo Agente de Contratação e 
Ratificada/Autorizada pelo Senhor Ordenador de Despesas Francisco 
Sandoval Barreto de Alencar da Secretaria Municipal do Trabalho 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos.  
  
Barbalha/CE, 12 de março de 2024.  
  
MOISES SOUZA DOMINGOS - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:FD15B183 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.27.1 - 1º (PRIMEIRO) 
ADITIVO AO CONTRATO.OBJETO: Contratação de empresa 
especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva 
incluindo reposição de insumos das instalações da rede de iluminação 
pública do Município de Barro/CE.VIGÊNCIA: ATÉ 08 DE 
FEVEREIRO DE 2025.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, 
da Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores.DO ADITAMENTO: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDA em prorrogar até o 
dia 08 de fevereiro de 2025, a contar do dia 22 de fevereiro de 2024, o 
prazo de vigência do contrato Administrativo.CONTRATANTE: 
Antônio Feitosa Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Administração e Cidadania.CONTRATADA: ENART 
EMPREENDIMENTOS.DATA: 08 de fevereiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:AF7CA767 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
Tomada de Preços nº 2022.08.12.1 - 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO 
CONTRATO.OBJETO: Contratação de serviços a serem prestados 
na conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, 
localizada no Distrito do Bálsamo no Município de Barro/CE. 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
Até 
30 
de 
Junho 
de 
2024. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, e §1º, inciso II, da Lei 
Federal Nº 8.666/93. CONTRATANTE: Antônio Feitosa Filho - 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e 
Infraestrutura. CONTRATADA: Allamo Edgar Fernandes Rolim - 
AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÔES EIRELI. 
DATA: 30 de junho de 2023. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:28228BBE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.04.01. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVIDÊNCIARIA, JUNTO 
AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BOA 
VIAGEM/CE CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, 
PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. CUJO VENCEDOR 
FOI 
A 
EMPRESA: 
QUEIROGA 
CONSULTORIA 
EMPRESARIAL LTDA (ME), PELO VALOR GLOBAL DE: R$ 
47.000,00 (quarenta e sete mil reais), COM FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL NO ART 75, INCISO II, DA LEI N° 14.133/2021. DATA 
DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE MARÇO DE 2024 E 
POSSUI VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
 
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:602E16F2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS 
 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2023.11.23.37-001 
Pregão 
Eletrônico Nº 2023.11.23.37.PE.FG Partes: o Município de Campos 
Sales, através da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A 
EDUCAÇÃO 
e 
a 
empresa 
QUALITY 
TRANSPORTES 
E 
SERVIÇOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA DIVERSAS SECRETARIA DE 
CAMPOS SALES, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: 465.402,36 (quatrocentos e 
sessenta e cinco mil quatrocentos e dois reais e trinta e seis centavos): 
31/12/2024. Signatários: FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA 
ANDRADE e QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. 
  
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2023.11.23.37-002 
Pregão 
Eletrônico Nº 2023.11.23.37.PE.FG Partes: o Município de Campos 
Sales, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS e a empresa QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS 
LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS PARA DIVERSAS SECRETARIA DE CAMPOS 
SALES, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: 54.385,68 (cinquenta e quatro mil trezentos e 
oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) vencimento: 
31/12/2024. Signatários: DIEGO DODSON SANTOS BATISTA e 
QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. 
  
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2023.11.23.37-003 
Pregão 
Eletrônico Nº 2023.11.23.37.PE.FG Partes: o Município de Campos 
Sales, através da SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a 
empresa QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
PARA DIVERSAS SECRETARIA DE CAMPOS SALES, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: 805.842,36 (oitocentos e cinco mil oitocentos e quarenta e 
dois reais e trinta e seis centavos): 31/12/2024. Signatários: 
ANTONIO 
VISSELMO 
ALENCAR 
ARRAIS 
e 
QUALITY 
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. 
  
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2023.11.23.37-004 
Pregão 
Eletrônico Nº 2023.11.23.37.PE.FG Partes: o Município de Campos 
Sales, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
TRABALHO 
e 
a 
empresa 
QUALITY 
TRANSPORTES 
E 
SERVIÇOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA DIVERSAS SECRETARIA DE 
CAMPOS SALES, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: 298.223,40 (duzentos e 
noventa e oito mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta centavos): 
vencimento:31/12/2024. Signatários: PAULO ROBERTO ALVES 
DE SOUZA e QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. 
  
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2023.11.23.37-005 
Pregão 
Eletrônico Nº 2023.11.23.37.PE.FG Partes: o Município de Campos