DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3416 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.03.07.23– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços 
visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e 
comunicação visual destinados a atender às demandas da 
Secretaria Municipal de Esporte do município de Croatá/CE –
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Esporte 
Contratada: 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO 
VICIOSO EIRELI, CNPJ nº 15.234.948/0001-89– Valor Global: 
R$ 16.462,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais)– 
Data da Assinatura do Contrato: 07/03/2024 – Vigência: 31 de 
Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mauriene Francisco 
Otaviano 
(CONTRATANTE); 
Naille 
Martins 
Evangelista 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6A3E3034 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.03.07.07– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços 
visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e 
comunicação visual destinados a atender às demandas da 
Secretaria Municipal de Esporte do município de Croatá/CE –
Contratante: Secretaria Municipal de Esporte Contratada: J. F. 
PERES, CNPJ nº 12.207.798/0001-26– Valor Global: de R$ 
28.582,10 (Vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e dez 
centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 07/03/2024 – Vigência: 
31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mauriene Francisco 
Otaviano (CONTRATANTE); José Flavio Peres (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:B6388E50 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.03.07.15– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços 
visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e 
comunicação visual destinados a atender às demandas da 
Secretaria Municipal de Esporte do município de Croatá/CE –
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Esporte 
Contratada: 
TIPOGRAFIA 
ARTEGRAFICA 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
23.460.132/0001-00– Valor Global: de R$ 22.896,92 (Vinte e dois 
mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos)– 
Data da Assinatura do Contrato: 07/03/2024 – Vigência: 31 de 
Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mauriene Francisco 
Otaviano (CONTRATANTE); Marcyano Rodrigues Mororo 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:96401129 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.03.07.17– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços 
visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e 
comunicação visual destinados a atender às demandas da 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do 
município de Croatá/CE. Contratante: Secretaria Municipal de 
Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças 
– 
Contratada: 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO 
VICIOSO EIRELI, CNPJ nº 15.234.948/0001-89– Valor Global: 
R$ 13.848,00 (Treze mil, oitocentos e quarenta e oito reais)– Data 
da Assinatura do Contrato: 07/03/2024– Vigência: 31 de Dezembro 
de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto 
(CONTRATANTE); Naille Martins Evangelista (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:5D3EED7F 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.03.07.01– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços 
visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e 
comunicação visual destinados a atender às demandas da 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do 
município de Croatá/CE. Contratante: Secretaria Municipal de 
Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: J. F. 
PERES, CNPJ nº 12.207.798/0001-26– Valor Global: R$ 930,00 
(Novecentos e trinta reais)– Data da Assinatura do Contrato: 
07/03/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); José 
Flavio Peres (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D6FB401C 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.03.7.10– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços 
visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e 
comunicação visual destinados a atender às demandas da 
Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do 
município de Croatá/CE. Contratante: Secretaria Municipal de 
Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças 
– 
Contratada: 
TIPOGRAFIA 
ARTEGRAFICA 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
23.460.132/0001-00– Valor Global: R$ 12.812,50 (Doze mil, 
oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura do 
Contrato: 07/03/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); 
Marcyano Rodrigues Mororo (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:744D5B73 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
ELETRÔNICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CRAOTÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – 
Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de 
Licitação Eletrônica nº 2024.02.20.01/DLE/PMC – Objeto: