DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3416 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
O foro do presente termo de sub-rogação é o da Comarca de Croatá, 
para dirimir quaisquer litígios oriundos do presente instrumento. 
E assim, por estarem de pleno acordo com o que neste instrumento é 
pactuado, assinam o presente termo de sub-rogação eletronicamente, 
para que produzam os efeitos dele decorrentes. 
  
Croatá – CE, ,01 de Março de 2024. 
  
MARIANE MAGALHÃES FELINTO 
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 
Sub-Rogante 
  
DANIEL CARVALHO DA SILVA  
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito 
Sub-Rogado 
  
A Rogo de:  
GONÇALO MENDES DE SOUSA 
CPF Nº 077.888.808-84 
Locador 
  
Testemunhas: 
  
01:__________ 
CPF Nº ____________ 
02:______________ 
CPF Nº ____________ 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:1B46F2D5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.03.07.19– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços 
visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e 
comunicação visual destinados a atender às demandas da 
Secretaria Municipal de Assistência e Desen. Social do município 
de Croatá/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e 
Desen. Social –- Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
CONFECÇÃO 
ESTILO 
VICIOSO 
EIRELI, 
CNPJ 
nº 
15.234.948/0001-89– Valor Global: R$ 23.753,00 (Vinte e três mil, 
setecentos e cinquenta e três reais)-Data da Assinatura do Contrato: 
07/03/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Naille 
Martins Evangelista (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:1138FC9F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.03.07.03– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços 
visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e 
comunicação visual destinados a atender às demandas da 
Secretaria Municipal de Assistência e Desen. Social do município 
de Croatá/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e 
Desen. 
Social 
–- 
Contratada: 
J. 
F. 
PERES, 
CNPJ 
nº 
12.207.798/0001-26– Valor Global: R$ 15.006,83 (Quinze mil, seis 
reais e oitenta e três centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 
07/03/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); José 
Flavio Peres (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:0DD48C30 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.03.07.12– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços 
visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e 
comunicação visual destinados a atender às demandas da 
Secretaria Municipal de Assistência e Desen. Social do município 
de Croatá/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e 
Desen. Social –- Contratada: TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA 
LTDA, CNPJ nº 23.460.132/0001-00– Valor Global: R$ 14.677,50 
(Quatorze mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 07/03/2024 – Vigência: 
31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mariane Magalhães 
Felinto 
(CONTRATANTE); 
Marcyano 
Rodrigues 
Mororo 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:92BC33A2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.03.07.21– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços 
visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e 
comunicação visual destinados a atender às demandas da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de 
Croatá/CE– Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo 
Contratada: 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
CONFECÇÃO 
ESTILO 
VICIOSO 
EIRELI, 
CNPJ 
nº 
15.234.948/0001-89– Valor Global: R$ 167.690,00 (Cento e sessenta 
e sete mil, seiscentos e noventa reais) Data da Assinatura do 
Contrato: 07/03/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Eliana 
Bezerra 
Feitosa 
Araujo 
(CONTRATANTE); 
Naille 
Martins 
Evangelista 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:C438ACA4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.03.07.05– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços 
visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e 
comunicação visual destinados a atender às demandas da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de 
Croatá/CE– Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo Contratada: J. F. PERES, CNPJ nº 12.207.798/0001-26– 
Valor Global: R$ 838,75 (Oitocentos e trinta e oito reais e setenta e 
cinco centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 07/03/2024 – 
Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Eliana 
Bezerra Feitosa Araujo (CONTRATANTE); José Flavio Peres 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:82DF8AF2