DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3416 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.03.07.13– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços 
visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e 
comunicação visual destinados a atender às demandas da 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de 
Croatá/CE– Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo Contratada: TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA, 
CNPJ nº 23.460.132/0001-00– Valor Global: R$ 11.475,65 (Onze 
mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 07/03/2024 – Vigência: 
31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Eliana Bezerra 
Feitosa Araujo (CONTRATANTE); Marcyano Rodrigues Mororo 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:2EAC963C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DO TERMO DE COLABORAÇÃO – 
Termo Original: Termo de Colaboração Nº 2024.03.01.01 – 
Processo 
Originário: 
Chamamento 
Público 
Nº 
2023.12.21.01/CP/PMC – Objeto: Chamamento Público destinado 
a selecionar Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos 
para firmar parceria, em regime de mútua colaboração, que 
tenha por objeto a execução e manutenção de atividades de 
formação musical e promoção artística fomentando jovens 
músicos e profissionais da área da música no município de 
Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo – Contratada: ASSOCIAÇÃO ARTE EM PAUTA – 
CNPJ nº 02.628.704/0001-39 – Valor Global: R$ 111.600,00 (cento 
e onze mil seiscentos reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
01/03/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: 
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 e art. 38, Lei 
13.019/14– 
Signatários: 
Eliana 
Bezerra 
Feitosa 
Araujo 
(CONTRATANTE); Leuciano Rodrigues Nobre (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:B64E2261 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.03.11.02 – Processo Originário: 
Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.03.07.01/INEX/PMC – 
Objeto: Contratação de atração musical (Davi Sacer), para 
realização de 01 (um) show no dia 01/05/2024, com duração de 
1h40m, em comemoração alusiva ao 36º Aniversário de 
Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: LL 
VILAS EVENTOS LTDA – CNPJ nº 27.673.878/0001-44 – Valor: 
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 
11/03/2024 
– 
Vigência: 
90 
(noventa) 
dias 
– 
Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araujo (CONTRATANTE); 
Kariny Vilas Boas dos Santos (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D31623EC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.03.11.01 – Processo Originário: 
Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.03.06.01/INEX/PMC – 
Objeto: Contratação de atração musical (Manim Vaqueiro), para 
realização de 01 (um) show no dia 02/05/2024, com duração de 
1h40m, em comemoração alusiva ao 36º Aniversário de 
Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: MANIM 
VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – CNPJ nº 
44.470.316/0001-12 – Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) – Data 
da Assinatura do Contrato: 11/03/2024 – Vigência: 90 (noventa) dias 
– Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araujo (CONTRATANTE); 
Dário Laurindo de Oliveira Sobrinho (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:7AA213A5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.03.07.18– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços 
visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e 
comunicação visual destinados a atender às demandas da 
Secretaria Municipal de Educação do município de Croatá/CE. 
Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO 
VICIOSO EIRELI, CNPJ nº 15.234.948/0001-89– Valor Global: 
R$ 322.314,10 (Trezentos e vinte e dois mil, trezentos e quatorze 
reais e dez centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 07/03/2024 – 
Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, 
art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia 
Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Naille Martins 
Evangelista (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:E4245A9B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.03.07.02– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços 
visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e 
comunicação visual destinados a atender às demandas da 
Secretaria de Educação do município de Croatá/CE. Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: J. F. PERES, 
CNPJ nº 12.207.798/0001-26– Valor Global: R$ 141.137,21 (Cento 
e quarenta e um mil, cento e trinta e sete reais e vinte e um 
centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 07/03/2024 – Vigência: 
31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques 
Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); José Flavio Peres 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:5EE189D7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.03.07.11– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços 
visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e 
comunicação visual destinados a atender às demandas da