DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3416 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Secretaria de Educação do município de Croatá/CE. Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: TIPOGRAFIA 
ARTEGRAFICA LTDA, CNPJ nº 23.460.132/0001-00– Valor 
Global: R$ 168.901,20 (Cento e sessenta e oito mil, novecentos e 
um reais e vinte centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 
07/03/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: 
Libânia 
Marques 
Oliveira 
de 
Sousa 
(CONTRATANTE); 
Marcyano 
Rodrigues 
Mororo 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:AEA399DF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.03.07.20– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços 
visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e 
comunicação visual destinados a atender às demandas da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de 
Croatá/CE –Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura 
Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO 
ESTILO VICIOSO EIRELI, CNPJ nº 15.234.948/0001-89-26– 
Valor Global: R$ 1.154,00(Um mil, cento e cinquenta e quatro 
reais)– Data da Assinatura do Contrato: 07/03/2024 – Vigência: 31 de 
Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Evaldo Gomes Facundo 
(CONTRATANTE); Naille Martins Evangelista (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:4A85A79E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.03.07.04– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços 
visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e 
comunicação visual destinados a atender às demandas da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de 
Croatá/CE – - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura 
Contratada: J. F. PERES, CNPJ nº 12.207.798/0001-26– Valor 
Global: R$ 319,25 (Trezentos e dezenove reais e vinte e cinco 
centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 07/03/2024 – Vigência: 
31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e 
art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Evaldo Gomes 
Facundo (CONTRATANTE); José Flavio Peres (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:067AB11E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.03.07.22– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços 
visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e 
comunicação visual destinados a atender às demandas da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de 
Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO 
ESTILO VICIOSO EIRELI, CNPJ nº 15.234.948/0001-89– Valor 
Global: R$ 3.462,00 (Três mil, quatrocentos e sessenta e dois 
reais)– Data da Assinatura do Contrato: 07/03/2024 – Vigência: 31 de 
Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco Rogessio Alves 
Ribeiro 
(CONTRATANTE); 
Naille 
Martins 
Evangelista 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:E01680C5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.03.07.06– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços 
visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e 
comunicação visual destinados a atender às demandas da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de 
Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
Contratada: J. F. PERES, CNPJ nº 12.207.798/0001-26– Valor 
Global: R$ 13.774,50 (Treze mil, setecentos e setenta e quatro reais 
e cinquenta centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 07/03/2024 
– Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: 
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Francisco Rogessio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); José Flavio 
Peres (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:A8CC0298 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.03.07.14– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.13.01/PE/PMC – Objeto: Registro de Preços 
visando futuras e eventuais confecção de material gráfico e 
comunicação visual destinados a atender às demandas da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de 
Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
Contratada: TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA, CNPJ nº 
23.460.132/0001-00– Valor Global: R$ 3.911,00 (Três mil, 
novecentos e onze reais)– Data da Assinatura do Contrato: 
07/03/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Francisco Rogessio Alves Ribeiro (CONTRATANTE); 
Marcyano Rodrigues Mororo (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:984D57BA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO 
DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
ADITIVO 
AOS 
CONTRATOS 
DE 
Nº 
2022.02.07.01-
SEDUC.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2021-
SEDUC.CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO.CONTRATADA: HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA-
ME, INSCRITA COM O CNPJ Nº 26.732.680/0001-21.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A REALIZAÇÃO 
DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E 
TUDO 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
OS 
REQUISITOS, 
ESPECIFICAÇÕES DAS ROTAS E CONDIÇÕES DO EDITAL E 
SEUS ANEXOS.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ARTIGO 
57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES.DA 
VIGÊNCIA: 
A 
PARTIR 
DE 
07 
DE