DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3416 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
FEVEREIRO 
DE 
2024.DADOS 
DAS 
CONTRATANTES: 
CHARLENE ALVES PAIVA (SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO), 
CPF 
N° 
842.922.613-34.DADOS 
DO 
CONTRATADO: 
HENRIQUE 
CÂNDIDO 
DE LIMA-ME, 
INSCRITA COM O CNPJ Nº 26.732.680/0001-21, NESTE ATO 
REPRESENTADA PELO SR HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA, 
PORTADORA CPF Nº. 054.768.403-70.DATA DA ASSINATURA 
DO TERMO ADITIVO: 07 DE FEVEREIRO DE 2024.  
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:CEADE906 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2024.03.11.001-SESA. 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023-
SESA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DIVERSOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), MATERIAL DE 
LIMPEZA E AFINS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E 
OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO 
FUNCIONAMENTO DIÁRIO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE 
MUNICÍPIO.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA:06.02 10.122.0402.2.030 – FUNCIONAMENTO DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE-FMS 
ERERÉ; 
06.02 
10.122.1015.2.032 – CASA DE APOIO: MANUTENÇÃO E 
APARELHAMENTO; 
06.02 
10.301.1002.2.033.00 
– 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE 
SAÚDE-CUSTEIO; 06.02 10.302.1007.2.035 – FUNCIONAMENTO 
DO 
HOSPITAL 
FRANCISCO 
NOGUEIRA 
DE 
QUEIROZ.ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.30.00 – MATERIAL 
DE CONSUMO;LICITANTE:W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA, com sede na Travessa Manoel Victor, nº 51, Antonico, 
Quixelô, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.385.061/0001-15, 
representada por William Sales da Silva, portadora CPF nº. 
385.296.938-76.VALOR: R$ 106.719,81 (-CENTO E SEIS MIL 
SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E OITENTA E UM 
CENTAVOS-).DATA DA ASSINATURA: 11 DE MARÇO DE 
2024.PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA: 
31/12/2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JACINTA 
PESSOA 
GOMES 
DO 
NASCIMENTO – SECRETÁRIA DA SAÚDE.ASSINA PELA 
CONTRATADA: 
WILLIAM 
SALES 
DA 
SILVA 
- 
REPRESENTANTE LEGAL -W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:966FBAC5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADOR 
DE CRIANÇA DEFICIENTE. 
 
PORTARIA Nº 02050324/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À 
CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de Cuidador de Criança 
Deficiente com carga horária de 20 (vinte horas) ao Sr. ANTONIO 
GILMAR DIAS FILHO, brasileiro, inscrito no CPF n° 079. ***. 
**3-05, de conformidade com o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 
1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta portaria na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 05 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:EF14CB30 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAR GRATIFICAÇÃO DE NARA NUBIA RUFINO DE 
SOUSA PEREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE 
SUPERVISÃO DE ENSINO. 
 
PORTARIA Nº. 03040324/2024. 
  
EXONERAR GRATIFICAÇÃO DE NARA NUBIA 
RUFINO DE SOUSA PEREIRA DO CARGO 
Comissionado de Supervisão de Ensino. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR GRATIFICAÇÃO, do Cargo Comissionado 
de SUPERVISORA DE ENSINO, A Sra. NARA NUBIA RUFINO 
DE SOUSA PEREIRA, brasileira, casada, servidora pública, inscrita 
no CPF sob o nº. 456.***. **3-04, de conformidade com o disposto 
no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 31 da Lei 
1.518/2021 de 29 de Abril de 2021. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 04 DE MARÇO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Isabel Cristina Jesus da Silva 
Código Identificador:E63E0CA2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADOR 
DE CRIANÇA DEFICIENTE 
 
PORTARIA Nº 08010324/2024. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À 
CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de Cuidador de Criança 
Deficiente à Sra. VALERIA ALVES DOS SANTOS, brasileira, 
inscrita no CPF n° 049. ***. **3-65, de conformidade com o disposto 
no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. 
Art. 2º. Esta portaria na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2024.