DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:21EF737F

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À CUIDADOR
DE CRIANÇA DEFICIENTE.

PORTARIA Nº 03290224/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA À
CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de Cuidador de Criança
Deficiente ao Sr. DANIEL BELARMINO MACENA, brasileiro,
inscrito no CPF n° 063. ***. ***-16, de conformidade com o disposto
no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:9C9A59FF

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA A AGENTE
SOCIAL DO PROERD.

PORTARIA Nº 07010224/2024.

Dispõe sobre a concessão de Bolsa a Agente Social
do Proerd.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória do programa AGENTE
SOCIAL DO PROERD ao Sr. AURELIO DUARTE DE
ALMEIDA, brasileiro, inscrito no CPF nº 569. ***. **3-20, de
conformidade com o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de
março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:7823E58D

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA A AGENTE
SOCIAL DO PROERD.

PORTARIA Nº 06010224/2024.

Dispõe sobre a concessão de Bolsa a Agente Social
do Proerd.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória do programa AGENTE
SOCIAL DO PROERD ao Sr. EVANDRO NUNES PEREIRA,
brasileiro, inscrito no CPF nº 674.***.**3-20, de conformidade com o
disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:6B483128

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE BOLSA
REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA
DEFICIENTE.

PORTARIA Nº 14010324/2024.

Dispõe sobre a revogação de Bolsa Remuneratória de
Cuidador de Criança Deficiente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a bolsa remuneratória de CUIDADOR DE
CRIANÇA DEFICIENTE em relação à CICERA PEREIRA
MENEZES, inscrita no CPF nº 070. ***. **3-51, de conformidade
com o disposto no art. 1º, §2º da Lei nº. 1.402, de 11 de março de
2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Isabel Cristina Jesus da Silva
Código Identificador:D0AB6CA0

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A AVALIAR,
PROMOVER, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DO PROGRAMA DE
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO
SIMULTÂNEA – PAA-CDS.