DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3416 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO 3º(TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO 
2021/02.22.05 
 
Tomada de Preços nº 003/2021 - 3º(TERCEIRO) ADITIVO AO 
CONTRATO 2021/02.22.05. 
OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA 
ESPECIALIZADA JUNTO ÀS SECRETARIAS VINCULADAS AO 
FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, NA 
FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE 
CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS 
COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL. 
VIGÊNCIA: ATÉ 22 DE FEVEREIRO DE 2025. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 
8.666/93. 
CONTRATANTE: DIEGO FERREIRA ANGELO - Ordenador de 
Despesas do FUNDO GERAL. 
CONTRATADA: Marcos Ronny Moura Saldanha - LEQUE 
ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
LTDA. 
  
Penaforte-CE, 22 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
DIEGO FERREIRA ANGELO -  
Ordenador de Despesas do Fundo Geral.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:35404710 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO 2º(SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
 
Extrato de 2º Termo aditivo ao contrato nº 2022/02.09.01. 
Modalidade: Pregão Presencial nº. PP002/2022-SME. Contratante: 
Sec. Educação. Contratada: A J SERVICOS DE CONSTRUCAO 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.673.031/0001-15. Objeto: 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE 
ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Prorrogação de prazo 
contratual até 09 de fevereiro de 2025, Fundamento legal: artigo 57, 
Inciso II da lei 8.666/93. Data da assinatura: 09 de Fevereiro de 2024. 
Partes: Mirtane de Cássia Jorge Pereira – CPF Nº. 779.572.703-44 - 
Francisco Benedito da Silva Júnior – CPF Nº. 017.799.043-04. 
  
Penaforte/CE, 09 de Fevereiro de 2024.  
  
MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:B9CDA857 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 2021/02.22.06 
 
Tomada de Preços nº 003/2021 - 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO 
CONTRATO 2021/02.22.06 . 
OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA 
ESPECIALIZADA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PENAFORTE/CE, 
NA 
FORMALIZAÇÃO, 
EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E 
INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES 
FIRMADOS 
COM 
O 
GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL. 
VIGÊNCIA: ATÉ 22 DE FEVEREIRO DE 2025. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 
8.666/93. 
CONTRATANTE: MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA - 
Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: Marcos Ronny Moura Saldanha - LEQUE 
ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
LTDA. 
  
Penaforte-ce, 22 de FEVEREIRO de 2024. 
  
MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA-  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:0D7F46D2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO 
2021/02.22.07 
 
Tomada de Preços nº 003/2021 - 3º (TERCEIRO) ADITIVO AO 
CONTRATO 2021/02.22.07. 
OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA 
ESPECIALIZADA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PENAFORTE/CE, 
NA 
FORMALIZAÇÃO, 
EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E 
INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES 
FIRMADOS 
COM 
O 
GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL. 
VIGÊNCIA: ATÉ 22 de FEVEREIRO DE 2025. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 
8.666/93. 
CONTRATANTE: FABIOLA PEREIRA GOMES - Ordenador de 
Despesas da SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: Marcos Ronny Moura Saldanha - LEQUE 
ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
LTDA. 
  
Penaforte-CE, 22 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
FABIOLA PEREIRA GOMES - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:BE743DE5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 011/2024 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
 Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) PEDRO DE ALCANTARA 
LEANDRO, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO 
AGRONORDESTE E AGROINDÚSTRIA. 
  
 I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais). 
  
 II - Local Iguatu/CE, Rua Wilton Correia Lima - Sebrae na data 
12/03/2024. 
  
 Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
 Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 12 de março de 2024. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito Municipal