DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3416 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 02/03/2024, ficando desde já a 
Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 02 
de março de 2024. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:AF0705E2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.24.02.2024 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
RICARDO MENDES ALENCAR, ocupante de cargo de 
Motorista, 03 (três) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), 
perfazendo um total de R$ 210,00 (Duzentos e dez reais) para 
fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade 
de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 24 e 25/02/2024 e para a Cidade 
de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s) 28/02/2024, ficando 
desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, 
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do 
vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 24 
de fevereiro de 2024. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0EFA2B28 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.27.02.2024 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
ROSEMARA FÁTIMA DE JESUS, ocupante de cargo de 
Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 
(Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e 
um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 27/02/2024, 
ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida 
liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação 
própria do vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 27 
de fevereiro de 2024. 
 
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:61526CA0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.29.02.2024 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
FRANCISCO LEOFÁBIO SILVA SOUSA, ocupante de cargo de 
Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 
(Noventa e um reais) perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e 
um reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para a Cidade de Russas-CE no(s) dia(s) 29/02/2024 para o 
CREAS, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida 
liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação 
própria do vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 29 
de fevereiro de 2024. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete   
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:F0B7F239 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.29.02.2024 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
FRANCISCO DAUTIELIO RODRIGUES, ocupante de cargo de 
Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 
(Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e 
um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para a Cidade de RUSSAS-CE no(s) dia(s) 29/02/2024 para o 
CREAS, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida 
liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação 
própria do vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 29 
de fevereiro de 2024. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:84203892 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 1.472/2024, 11 DE MARÇO DE 2024. 
 
ESTABELECE 
PONTO 
FACULTATIVO 
NA 
DATA 
QUE 
INDICA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de 
Quixeré, artigo 64, inciso VI; 
  
CONSIDERANDO o Feriado Estadual de São José na terça-feira dia 
19 de março e o período da Semana Santa (Paixão de Cristo) com o 
Feriado Nacional da Sexta da Paixão, dia 29 de março de 2024; e 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei de nº 589/2012, de 18 de junho 
de 2012, que dispõe sobre a comemoração dos feriados e pontos