DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416

www.diariomunicipal.com.br/aprece 111

Domingos Matos Araujo - Secretária Municipal de Assistência Social.
Em 11 de Março de 2024, Russas, Ce.

Publique-se
Publicado por:
Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes
Código Identificador:5F97CBC5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Russas, por meio da SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, em cumprimento a
legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de
Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

Contratada: JACQUELINE SILVA FROTA, Pessoa Jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 46.763.015/0001-02, com sede
na Rua Tebas, Nº 137, Siqueira, Fortaleza, Ceará, neste ato
representada pela Sra. JACQUELINE SILVA FROTA, inscrito no
CPF Nº. 018.064.693-16 e portadora da carteira de identidade nº
2003010365180 SSP-CE.

Processo: em decorrência do processo administrativo de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 002.27.12.2023-DIVERSAS que
originou a Ata de Registro de Preços Nº. 013/2024. Fundamentação
Legal: Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal 10.520/2002 e Lei
Federal 8.666/1993 e suas alterações. Termo de Contrato:
20240311.004-FMAS
e
20240311.005-SETAS.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES DESTINADOS
A
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
QUE
INTEGRAM
A
ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NESTE TERMO DE REFERENCIA. Valor dos Contratos: R$
308.942,71 (trezentos e oito mil, novecentos e quarenta e dois reais e
setenta e um centavos) e R$ 27.263,96 (vinte e sete mil, duzentos e
sessenta e três reais e noventa e seis centavos), respectivamente. Data
de Assinatura: 11 de Março de 2024. Vigência: 31 de Dezembro de
2024. Signatária: Aline Domingos Matos Araujo - Secretária
Municipal de Assistência Social. Em 11 de Março de 2024, Russas,
Ce.

Publique-se

Publicado por:
Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes
Código Identificador:6E57396C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Russas. Secretaria Municipal de
Saúde. Convocação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços
002.28.12.2023-SEMUS. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de Material Médico-Hospitalar e Laboratorial,
destinado ao funcionamento do Sistema de Saúde Primária e
Secundária e demais Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Russas-Ce, de acordo com as especificações e quantidades constantes
neste termo de referência. A Secretaria Municipal de Saúde
CONVOCA as empresas vencedoras do certame para assinatura dos
Termos de Contratos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme
item 14.1 do edital. Vencedoras: 01. FREEDOM HOSPITALAR
LTDA, CNPJ nº 42.252.923/0001-80, Vencedora dos Lotes: 01 e
02;
02.
SHOPPING
MEDMAIA
COMERCIOS
E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 48.191.158/0001-12,
Vencedora do Lote: 03; 03. L C M FERREIRA FARMA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 35.019.206/0001-48, Vencedora
do Lote: 04 e 06; MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA, CNPJ nº 13.576.534/0001-02, Vencedora dos
Lotes: 05, 07, 08, 09 e 10. Se o adjudicatário, no ato da assinatura do
Termo de Contrato, não comprovar que mantém as mesmas condições
de habilitação, ou quando, injustificadamente, recusar-se à assinatura,
poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de
classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta,
negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a
contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital e das demais
cominações legais. Signatário: ANA KELLY LEITÃO DE
CASTRO – Secretária Municipal de Saúde. Em 12 de março de 2024,
Russas-Ce.
Publicado por:
Maria Gilmara Lima Bandeira Mendes
Código Identificador:BB0B19B8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 033/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL DO
PROGRAMA
DA
EDUCAÇÃO
EM
TEMPO
INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela legislação em vigor, e
CONSIDERANDO a necessidade de constituir uma comissão
responsável pelo acompanhamento e gestão do Programa da Educação
em Tempo Integral no âmbito do município de Saboeiro;
CONSIDERANDO a relevância da promoção da educação em tempo
integral como instrumento de melhoria da qualidade do ensino e de
desenvolvimento integral dos estudantes;
RESOLVE
Art. 1º Nomear os membros da Comissão responsável pelo Programa
da Educação em Tempo Integral do município de Saboeiro, a seguir
designados:
I - Representantes da Secretaria Municipal da Educação:
a) Raul Cleantes Seixas Araújo Braga de Sena, Secretário Municipal
da Educação;
b) Antonio Rosemir do Carmo, Coordenador do Tempo Integral da
SME;
c) Antonia Maria de Oliveira Carmo, Coordenadora Pedagógica da
SME.
II - Representante dos diretores da rede municipal:
a) Jeovania Cavalcante dos Santos Fernandes.
III - Representante de pais de alunos:
a) Marciana da Conceição Araujo Oliveira.
Parágrafo único. Os membros da Comissão deverão desempenhar
suas funções de forma proativa, diligente e comprometida com os
objetivos estabelecidos para o Programa da Educação em Tempo
Integral, buscando sempre a melhoria contínua da educação no
município.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE
CUMPRA-SE

Saboeiro, 11 de março de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:B2B5DDB6

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 022/2024

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR, Secretário Municipal da
Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro
no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017.
RESOLVE