DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416

www.diariomunicipal.com.br/aprece 115

ENCONTRO REGIONAL DOS GESTORES DE RPPS DA
ACEPREM EM 2024, na cidade de Juazeiro do Norte - CE.

Art.2º. Fica a tesouraria autorizada a efetuar a servidora acima
qualificada, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em
moeda corrente no país, mediante recibo;

Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Previdência Social de Santana do Cariri-CE, 07 de março de
2024.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO
Diretora Presidente-PREVISAN
Publicado por:
Marina Veloso Lioba
Código Identificador:0DDEC4D6

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº: 05.03/2024- PREVISAN

Designa servidor para empreender viagem que indica,
concede diária e dá outras providências.

A Previdência Social de Santana do Cariri-CE, no uso de suas
atribuições legais, e com fundamento nas Leis municipais 595/2009 e
700/2013, RESOLVE:

Art. 1º- Designar para empreender viagem a
serviço da
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a
seguir;

NOME: MARINA VELOSO LIOBA
CARGO/ FUNÇÃO: DIRETORA DE BENEFÍCIOS
Destino: JUAZEIRO DO NORTE - CE
Valor da diária: R$ 200,00 – duzentos reais.
Total concedido: R$ 200,00 – duzentos reais.
CPF: 609.xxx.xxx-03
Período: 13 de março de 2024
Quantidade de diárias: (01)

OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir MARINA VELOSO
LIOBA, com a finalidade de comparecer no I ENCONTRO
REGIONAL DOS GESTORES DE RPPS DA ACEPREM EM 2024,
na cidade de Juazeiro do Norte - CE.

Art.2º. Fica a tesouraria autorizada a efetuar a servidora acima
qualificada, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em
moeda corrente no país, mediante recibo;

Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Previdência Social de Santana do Cariri-CE, 07 de março de
2024.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO
Diretora Presidente-PREVISAN
Publicado por:
Marina Veloso Lioba
Código Identificador:4C1F8EE6

FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº: 06.03/2024- PREVISAN

Designa servidor para empreender viagem que indica,
concede diária e dá outras providências.

A Previdência Social de Santana do Cariri-CE, no uso de suas
atribuições legais, e com fundamento nas Leis municipais 595/2009 e
700/2013, RESOLVE:

Art. 1º- Designar para empreender viagem a serviço da
municipalidade, o servidor adiante indicado, conforme condições a
seguir;

NOME: RITA BRENDA TENÓRIO LEOPOLINO
CARGO/
FUNÇÃO:
DIRETORA
ADMINISTRATIVA
E
FINANCEIRA
Destino: JUAZEIRO DO NORTE - CE
Valor da diária: R$ 200,00 – duzentos reais.
Total concedido: R$ 200,00 – duzentos reais.
CPF: 048.xxx.xxx-69
Período: 13 de março de 2024
Quantidade de diárias: (01)

OBJETIVO: Empreender viagem para conduzir RITA BRENDA
TENÓRIO LEOPOLDINO, com a finalidade de comparecer no I
ENCONTRO REGIONAL DOS GESTORES DE RPPS DA
ACEPREM EM 2024, na cidade de Juazeiro do Norte - CE.

Art.2º. Fica a tesouraria autorizada a efetuar a servidora acima
qualificada, por meio de transferência eletrônica, o pagamento em
moeda corrente no país, mediante recibo;

Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Previdência Social de Santana do Cariri-CE, 07 de março de
2024.

AMONIZA SILVA MIRANDA SAMPAIO
Diretora Presidente-PREVISAN
Publicado por:
Marina Veloso Lioba
Código Identificador:CBDFBCB3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

SECRETARIA DAS CIDADES – CNPJ - 05.541.424/0001-87

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do
município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental Única para
ATIVIDADE PARA RECEBIMENTO, TRIAGEM, PRENSAGEM,
E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE PAPEL, PLÁSTICO,
METAL, VIDRO, ÓLEO VEGETAL, GORDURA RESIDUAL,
PODE E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE PEQUENAS
GERADORAS. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente
Port. Nº 010/2021
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:B7B92488

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

SECRETARIA DAS CIDADES – CNPJ - 05.541.424/0001-87

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do
município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental Única para
ATIVIDADE PARA RECEBIMENTO, TRIAGEM, PRENSAGEM,
E ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO DE PAPEL, PLÁSTICO,