DOMCE 13/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 13 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3416

www.diariomunicipal.com.br/aprece 116

METAL, VIDRO, ÓLEO VEGETAL, GORDURA RESIDUAL,
PODE E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE PEQUENAS
GERADORAS. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente
Port. Nº 010/2021
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:D1439196

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

JAYME HARRY MAIA MACIEL – CPF - 034.777.023-10

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do
município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental Única para
PROJETO AGRÍCOLA. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
SEMA.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente
Port. Nº 010/2021
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:640C8E4D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO - N.º 01.060/2023-TP

AVISO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAJARA – O Presidente da Comissão de Licitação do município de
Ubajara torna público para conhecimento dos interessados no aviso de
licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 01.060/2023-
TP, a RETIFICAÇÃO do aviso anteriormente publicado, onde lê-se:
Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação
em pedra tosca em diversas localidades do município de Ubajara –
CE, no âmbito do MAPP: 4563, da Secretaria das Cidades. Leia-se:
Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação
em pedra tosca em diversas localidades do município de Ubajara –
CE, no âmbito do MAPP: 5932, da Secretaria das Cidades. Ficam
mantidas as demais informações anteriormente publicadas.

Ubajara/CE, 12 de Março de 2024.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE -
Pregoeiro.

CIRCULAR: 13/03/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:5CF471CC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
01.008/2024-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAJARA
–
AVISO
DE
LICITAÇÃO
–
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 01.008/2024-PE – O Pregoeiro oficial do
município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo
Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às
10:00hs,
do
dia
27.03.2024,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 01.008/2024-PE, cujo objeto é a Aquisição de fórmulas
nutricionais (oral e enteral) para atender as necessidades das
pessoas beneficiadas no município de Ubajara - CE. O edital e seus
anexos
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br
ou
www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor
Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara -
CE.

Ubajara/CE, 12 de Março de 2024.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE -
Pregoeiro.

CIRCULAR: 13/03/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:14733762

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024-CP

AVISO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAJARA – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
002/2024-CP - O Agente de Contratação do município de Ubajara,
localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro
Centro, torna público o recebimento da documentação até o dia
02.04.2024, às 10:00hs, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas
físicas/jurídicas para a prestação de serviços médicos especialistas
para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento
do município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá ser
adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00 hs ou no
sítio:
www.licitacoes.tce.ce.gov.br,
https://licitacoes.ubajara.ce.gov.br/transparencia. Ubajara/CE, 12 de
Março de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque – Agente de
Contratação.

CIRCULAR: 13/03/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:B85D2A8C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 2024.03.11.001

O Prefeito do Município de Umari, Estado do Ceará, usando as
atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER: licença maternidade servidora ELAINE
CRISTINA PEIXOTO TRAJANO, portadora do CPF nº
068.050.423-05,
ocupante
do
cargo
de
AUXILIAR
DE
ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Territorial, conforme parecer jurídico nº 04 de 11
de março de 2024, e como preceitua o atr. 90º do Estatuto do Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.

Art. 2º. A licença concedida a servidora se dará pelo período de 180
(cento e oitenta) dias consecutivos, tendo início a partir de 08 de
março e termino em 07 de setembro de 2024, sem prejuízo da
respectiva remuneração.