DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300002
2
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
em 11/3/2024. CATIA DA SILVA SALES BALDEZ. Gerente Adjunta de Contratações, em
exercicio. Ratificação em 11/3/2024. ERICA MOREIRA TORRES. Superintendente de
Serviços Compartilhados em exercicio. Valor
Global: R$ 15.200,00 CONTRATA DA :
CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA., CNPJ: 18.133.018/0001-27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n° 06 Prorrogação Excepcional ao Contrato de Prestação de
Serviços Técnicos Profissionais Especializados de proteção intelectual de proteção de
cultivares, com base em sistema sui generis, mediante pareceres de privilegiabilidade,
elaboração de pedidos de proteção, respectivos depósitos e acompanhamento, defesas e
manifestações, no âmbito do exterior, de cultivar obtida, no todo ou em parte, pela
Embrapa; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa KASZNAR
Leonardos Barbosa Colonna Rosman Vianna Agentes da Propriedade Industrial LTDA
(Contratada), CNPJ/MF sob o n° 15.305.456/0001-37; Objeto: prorrogação do contrato por
mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 18/03/2024 e término em 18/09/2024, na
Modalidade 2 (serviços) valor estimados de R$ 57.500,00 e R$ 156.000,00 correspondente
aos gastos na Modalidade 1 (reembolsos), sendo o valor total estimado em R$ 213.500,00;
Modalidade: Concorrência N.º 02/2018, Embrapa Sede; Data de assinatura: 11/3/2024;
Vigência do prazo Contratual: 18/3/2024 a 18/9/2024; Valor Global do Contrato: R$
213.500,00; Signatários: Tenisson Waldow de Souza, Superintendente de Serviços
Compartilhados - SUSEC, e Erica Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações da
Superintendência de Serviços Compartilhados SUSEC/GAC, pela Embrapa e, o Sócio João
Luis d'Orey F. Vianna, pela Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:
Contrato
de
Licenciamento CPQ-00009/24,
SAIC
34905.24/0059-3,
Partes:
Embrapa e Sementes Acampo Importação e Exportação Ltda; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de FEIJÃO GUANDÚ, cultivar BRS Guatã; Valor Global:
R$ 27.000,00; Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2029; Data Assinatura: 10/03/2024; Signatário:
JOYCE APARECIDA MARQUES
DOS SANTOS, MARCO AURÉLIO
CARNEIRO MEIRA
BERGAMASCHI e LUIS FERNANDO CALÁBRIA .
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00002/24, SAIC 34905.24/0057-7, Partes: Embrapa
e Leda Miguel; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar BRS
511, BRS 539; Valor Global: R$ 53.129,60; Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2029; Data
Assinatura: 10/03/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Alexandre Lima
Nepomuceno e Leda Miguel.
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00003/24, SAIC 34905.24/0058-5, Partes: Embrapa
e Leda Miguel; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de SOJA, cultivar
BRSMG 534; Valor Global: R$ 70.200,00; Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2029; Data
Assinatura: 10/03/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Alexandre Lima
Nepomuceno e Leda Miguel.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Jairo Pimenta Darella; Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação
Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de
Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.24/0018-0) com Data de
assinatura: 11/03/2024; Vigência: até 30/11/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça
Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de
P&D e Jairo Pimenta Darella - bolsista CNPq
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Stéfanny Aparecida Ribeiro; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-
2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.24/0021-4)
com Data de assinatura: 11/03/2024; Vigência: até 31/07/2024 Signatários: Cristhiane
Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália
- Chefe Adjunta de P&D e Bolsista Stéfanny Aparecida Ribeiro - bolsista CNPq
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Thiago Franco de Paula; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se
a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de
Cooperação Técnica
e Cientifica firmado entre
a Embrapa e o
CNPQ (SAIC
10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC
22800.24/0020-6) com Data de assinatura: 11/03/2024; Vigência: até 28/02/2025
Signatários:
Cristhiane
Oliveira da
Graça
Amâncio
-
Chefe Geral
da
Embrapa
Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Thiago Franco de Paula
- bolsista CNPq
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO DE DEPÓSITO CIVIL
Espécie: Termo de Depósito Civil - Registro Funarbe: 065-24. SEI 21159.000841//2024-79.
Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-
01. Objeto: Pelo presente Termo a Depositária recebe em depósito os bens móveis
adquiridos com recursos de Convênio, os quais encontram-se identificados no Anexo I.
Data da assinatura: 11/03/2024. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe;
Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Processo 21159.006777/2019-72 - Pregão Eletrônico Nº 34/2019; a
Embrapa Amazônia Oriental - UG 135006, torna público a instauração do Processo
Administrativo de Apuração por descumprimento das obrigações assumidas no Contrato de
Execução de serviços de engenharia para Adequação das salas dos Laboratórios
AGROINDÚSTRIA e SANAGRO DO PCT GUAMÁ, decorrente da Licitação Embrapa n.º
34/2019, realizada em 17/12/2019 e NOTIFICA a empresa ECAL-EMPRESA DE CONST R U C AO
E ARQUITETURA, CNPJ nº 24.504.936/0001-18, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, a
contar desta publicação, interponha defesa prévia/recurso, nos autos do Processo nº
21159.002680/2023-77, sendo-lhe assegurado vista e obtenção de cópias de todos os
documentos que integram o processo. Para mais Informações: cpatu.sps@embrapa.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefa Adjunta de Administração.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Partes: Embrapa Amazônia Ocidental -
CNPJ 00.348.003/0123-99 e o estudante Luis Felype Garcia de Sousa Caldas; Objeto: O
Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de cooperação para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação; Data de assinatura: 06.03.2024; Vigência:
até 06.03.2025; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe Geral da Embrapa Amazônia
Ocidental e Luis Felype Garcia de Sousa Caldas - estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Partes: Embrapa Amazônia Ocidental -
CNPJ 00.348.003/0123-99 e o estudante Thiago Fernandes Sousa; Objeto: O Termo
vincula-se, para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de cooperação para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação; Data de assinatura: 08/03/2024; Vigência:
até 08/10/2025; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe Geral da Embrapa Amazônia
Ocidental e Thiago Fernandes Sousa - estudante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:Embrapa
Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o estudante DANIEL WARLES PEREIRA MARTINS,
CPF:***023***40; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade
Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência:
04/03/2024 a 01/07/2024; Data da assinatura:08/03/2024; Signatário: Elcio Perpétuo
Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Ana Luíza Dias Coelho Borin - Chefe -
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o estudante DANIEL WARLES PEREIRA MARTINS.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Caroline Rusch Schulze. Objeto: Permitir ao estudante a utilização
gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do
seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 12/03/2024 a
31/10/2025; Data da Assinatura: 12/03/2024; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio
José Thomazini pela Embrapa, e Caroline Rusch Schulze, estudante de pós-graduação.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Delne Domingos da Silva Parize; Objeto: Execução do Projeto vinculado
ao processo de Bolsa CNPQ - PDJ; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
11/03/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 11/03/2024; Signatários: Erich Gomes Schaitza
e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Delne Domingos da Silva Parize, bolsista.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 
TERMO 
DE
APOSTILAMENTO 
Nº 
4400035310. 
Nº
do 
PROCESSO:
21175.001901/2023-91. PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: DINÂMICA SERVIÇOS - CONSERVAÇÃO E
LIMPEZA LTDA., CNPJ: 19.099.437/0001-52. Objeto: Promover a repactuação tendo em vista
a alteração global do valor do contrato em decorrência da correção aplicada aos salários e
benefícios (auxílio alimentação, assistência saúde, benefício social e fundo de formação
profissional) pela CCT 2024/2026 com garantia de dotação orçamentária através de Nota de
Empenho nº 2024NE000018. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 11/03/2024. Valor Total: R$ 441.455,40.
Signatários: Erich Gomes Schaitza, Chefe Geral, Solange Cristina Bergamo, Chefe Adjunta de
Administração Substituta, pela Embrapa Florestas e Neiva de Fátima Klein, pela Dinâmica.

                            

Fechar