DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no
SAIC sob nº 20400.22/0051-1-01; Processo 21177.002601/2021-48; Partes: Embrapa Gado
de Corte, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Associação dos
Criadores de Mato Grosso - ACRIMAT e a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso
do Sul - UEMS; Objeto: Prorrogação de vigência contratual por 12 meses. Fundamentação:
Lei n° 10.973/2004; Valor: não se aplica; Data da assinatura: 08/03/2024; Vigência:
08/03/2024 a 08/03/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral,
e Luiz Orcírio Fialho do Oliveira, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia, pela
Embrapa, Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela FAPED, Oswaldo Pereira Ribeiro
Júnior, Diretor-Presidente, e José João Bernardes, 1º Diretor Tesoureiro, pela ACRIMAT e
Laércio Alves de Carvalho, Reitor, pela UEMS.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 IPAD 10º geração, 256 GB, pencil, película
e adaptadores; Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica;
Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 7.499,00. Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 20/02/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e
Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001- 51); Objeto: Alterar plano
de trabalho;
Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/2016;
Valor Global
Estimado: R$
2.788.750,00; Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2028; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 27/02/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral
Embrapa Gado de Leite, Denis Teixeira da Rocha, Chefe-adjunto de Transferência de
Tecnologias da Embrapa Gado de Leite e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001- 51); Objeto: Alterar plano
de trabalho;
Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/2016;
Valor Global
Estimado: R$
1.437.500,00; Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2028; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 27/02/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral
Embrapa Gado de Leite, Denis Teixeira da Rocha, Chefe-adjunto de Transferência de
Tecnologias da Embrapa Gado de Leite e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001- 51); Objeto: Alterar plano
de trabalho;
Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/2016;
Valor Global
Estimado: R$
1.230.500,00; Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2028; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 27/02/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral
Embrapa Gado de Leite, Denis Teixeira da Rocha, Chefe-adjunto de Transferência de
Tecnologias da Embrapa Gado de Leite e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ: 20.320.503/0001- 51); Objeto: Alterar plano
de trabalho;
Fundamento Legal:
Lei nº 13.303/2016;
Valor Global
Estimado: R$
2.104.500,00; Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2028; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 27/02/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral
Embrapa Gado de Leite, Denis Teixeira da Rocha, Chefe-adjunto de Transferência de
Tecnologias da Embrapa Gado de Leite e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Nº 9345879 de Leiloeiro Público Oficial para prestação
de serviço técnico profissional, constando de preparação, organização, divulgação (anúncios,
reclamos e propaganda) e condução de leilão público "on-line", destinado à leilão bens
inservíveis da Embrapa Agricultura Digital, no estado que se encontram; Partes: Embrapa
Agricultura Digital CNPJ: 00.348.003/0116-60 (Contratante) e o Sr. Pedro Henrique Erbolato
Moraes de Oliveira (Contratado); Objeto: prorrogação da vigência do contrato original por
mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 12/03/2024 e término em 07/09/2024; Data
da assinatura: 08/03/2024; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe
Geral e Srª Luciana Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunto de Administração em
Exercício pela Embrapa e o Sr. Pedro Henrique Erbolato Moraes de Oliveira - Leiloeiro.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Giuliana Thalina Franco, CPF 41582591857; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Solution blow casting: uma nova estratégia para a produção de materiais
biopoliméricos multicamadas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
12/03/2024 a 31/08/2024; Data da ass.: 12/03/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa e Giuliana T. Franco, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de
Responsabilidade e Compromisso de
Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Guilherme Gonçalves Biazin, CPF 41016151870; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Produção in situ compósitos poliéster/micélio fúngico"; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 06/03/2024 a 01/08/2027; Data da ass.: 06/03/2024.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Guilherme G. Biazin, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação
e Marina Soares de Azerêdo, CPF 09572928481; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Estudo
da variação de morfologia de criogéis celulósicos reticulados para aplicação em filtração líquida";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 06/03/2024 a 01/08/2024; Data da ass.:
06/03/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Marina S. de Azerêdo, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação
e Rafael Gouveia Lazarini, CPF 41927187826; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento, análise e modelagem de biocompósitos contendo fibras vegetais";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 06/03/2024 a 31/08/2024; Data da ass.:
06/03/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Rafael G. Lazarini, estudante.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de
Cooperação Técnica firmado em 31/01/2024, celebrada entre a Embrapa Instrumentação e
a THOTech SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário
Rafaela da Silveira Andre, CPF n° 36159463801; Objeto: execução do Projeto intitulado
"Etiquetas inteligentes baseadas em antenas de radiofrequência e sensores com materiais
avançados: aplicação no monitoramento de microrganismos durante a estocagem de
grãos"; Vigência: 11/03/2024 a 31/07/2027; Data da assinatura: 11/03/2024; Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa, e Rafaela S. Andre, usuário.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Wagnysson Moura Luz;
Objeto: Distrato do Termo de Compromisso e Responsabilidade; Unidade Gestora: 237008;
Vigência: a partir de 04/03/2024; Data da assinatura: 08/03/2024; Signatários: José Manoel
Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Wagnysson M. Luz, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Thais Beatriz Miqueleti de Sena, CPF 47217691800; Objeto: Aditivo ao
TRCS celebrado entre a Embrapa e a estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 23/03/2024 a 27/02/2026; Signatários: José Manoel Marconcini, pela
Embrapa Instrumentação, e Thais B. M. de Sena, estudante.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Jéssica Carnielli Octaviano.
Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com
a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Formulação e
caracterização dos fertilizantes à base de biocarvão e fertilizantes minerais"; Fundamentos
Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025;
Vigência: 11/03/2024 a 31/03/2025; Data de Assinatura: 11/03/2024.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Plano de Trabalho ao Acordo de Parceria; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 e a Fundação Universidade Federal do
Maranhão - UFMA, CNPJ 06.279.103/0001-19. Processo: 21188.000555/2024-66. SAIC n.º
23400.24/0017-4. Objeto: O presente Plano de Trabalho passará a integrar e a ser regido
por
todas as
disposições
estabelecidas pelo
Acordo
de
Parceria Institucional e
Desenvolvimento 
de
Programa 
de
Pós-Graduação 
e
Portfólios 
de
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação, firmado entre as Partes em 07/02/2024 e registrado no
Processo SEI Embrapa nº 21188.001655/2023-29. Valor: Não se aplica. Vigência:
11/03/2024 a 07/02/2029. Data de assinatura: 11/03/2024. Signatários: Anísio Ferreira
Lima Neto, Chefe-Geral, Kaesel Jackson Damasceno e Silva, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e Fernando Carvalho Silva, Reitor, pela UFMA.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 (10183598) ao Contrato nº 34800.21/0016-2; Processo Sei nº
21190.000130/2024-16; Partes:
Embrapa Territorial e
Elevadores Orion
LTDA, CNPJ
05.823.840/0001-78, Resumo do objeto: prorrogação da vigência para o período de 12 (doze)
meses do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02
(dois) 
elevadores
da 
marca
OTIS, 
instalados
na 
Embrapa
Territorial, 
incluindo
fornecimento/substituição de peças; Modalidade de licitação: não alterada; Fundamento legal:
não alterado; Fonte de recursos: não alterado; Valor global do Termo Aditivo: R$ 12.000,00;
Vigência: de 26/04/2024 a 26/04/2025; Data da Assinatura: 08/03/2024; Signatários: Gustavo
Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Leandro Ferreira da Silva, Procurador, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000188/2024-51. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10173020;
Partes:
Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa
Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e Rio Madeira Certificadora Digital EIRELLI; CNPJ: 23.035.197/0001-08;
Objeto: contratação da prestação de serviços de Certificação Digital em atendimento a
Solicitação de Compra e Serviço n.º 3751 (10171137), conforme participação na Ata de Registro
de Preço 8574305; resultante do Pregão Eletrônico SRP 2/2023; Fonte de recursos: 1050000063;
Fundamentação Legal: artigo 32, da Lei nº 13.303/2016.e Regulamento de Licitações, Contratos
e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor Total: R$ 719,89 (setecentos e
dezenove reais e oitenta e nove centavos); Data da Assinatura: 06/03/2024; Signatários:
Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa; e Priscila Consani das Mercês Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.001075/2023-92. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
9929299; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e Adeseg Comércio e Serviços de Segurança do Trabalho LTDA; CNPJ:
15.420.446/0001-42; Objeto: contratação de empresa especializada, devidamente
registrada nos órgãos competentes, para prestação de serviço de recarga / manutenção em
extintores classe A / B e C, incluindo a substituição de peças defeituosas e pintura, quando
necessário, e teste hidrostático em mangueiras utilizadas no sistema de combate a
incêndio da Embrapa Territorial, conforme demais especificações contidas no Termo de
Referência 9746608; resultante da Dispensa de Eletrônica n.º 37/2023 - Embrapa CNPM;
Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º
13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma
037.011.003.001; Valor Total: R$ 1.422,70 (um mil quatrocentos vinte dois reais e setenta
reais); Data da Assinatura: 10/01/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe
Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e
Edson Ederaldo Ferreira, pela Contratada.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes:
Guilherme Marsaro Montaldi Lopes (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao
Termo de Compromisso e Responsabilidade, celebrado em 24/09/2023. Data de assinatura:
11/03/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias
Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e
Guilherme Marsaro Montaldi Lopes - Bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Nádia
Raiane de Almeida Cavalheiro (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Objeto: Distrato ao Termo de
Compromisso e Responsabilidade, celebrado em 08/11/2023. Data de assinatura: 08/03/2024;
Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Rondônia e Nádia Raiane de Almeida
Cavalheiro - Bolsista PIBIC/CNPq.

                            

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