DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, por intermédio de sua unidade técnico-
científica Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - BIO-MANGUINHOS; Objeto: Estudar
uma possível parceria em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 08/03/2024; Vigência:
08/03/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Fe r r e i r a
Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; e Maurício Zuma
Medeiros, Diretor da FIOCRUZ/BIO-MANGUINHOS.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Suínos e Aves e a bolsista Gabriela Cristina Zucchi da Rosa, resolvem celebrar o Termo de
Confidencialidade vinculado ao Instrumento firmado entre a Bolsista e o CNPq, Vigência
01/03/2024 a 31/07/2024; Data de assinatura do termo: 12/04/2024; Signatários: Everton
Luis
Krabbe -
Chefe
Geral, Cátia
Silene
Klein
- Chefe
Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento, pela Embrapa e Gabriela Cristina Zucchi da Rosa, bolsista.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de Viagens (SAIC nº 21700.24/0024-1); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Ideias Turismo
Ltda. - CNPJ: 02.676.310/0001-56 Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens,
destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais,
inclusive seguro viagem internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão,
marcação, remarcação, endosso, cancelamento de bilhetes de passagens aéreas e entrega,
mediante requisição por escrito da empresa brasileira de pesquisa agropecuária - Embrapa
(via acesso remoto - SDP - sistema de diárias e passagens da Embrapa); Fundamento legal: Lei
nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 140.193, 21; Modalidade:
Pregão nº 66/2023; Vigência: 12.03.2024 a 12.03.2025; Data da assinatura: 12.03.2024;
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar Da Silva Schmitz - Chefe Adjunta
de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho; e Maria Cristina Bueno, pela Contratada.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Administração de Créditos
para acompanhamento, controle e Cobrança dos Contratos de Financiamento Agrícola
cujos créditos foram objeto de Dação em Pagamento à União com base na MP 2.196-
3/2001, firmado em 14/03/2019.
Processo nº: 21000.013402/2020-04.
Contratante: União representada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: Banco do Brasil S.A.
Objeto: PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA QUINTA - DA REMUNERAÇÃO DO
CONTRATADO E DO PAGAMENTO e o CAPUT E O PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA
DÉCIMA - DO VALOR DO CONTRATO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e prorrogar o prazo
de vigência de que trata a CLÁUSULA NONA do contrato de prestação de Serviços de
Administração de Créditos celebrado entre a União, representada pelo Ministério da
Agricultura e Pecuária, e o Banco do Brasil S.A., para o acompanhamento, controle e
cobrança dos contratos de financiamento agrícola cujos créditos foram objeto de dação em
pagamento à União, de acordo com a Medida Provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de
2001, firmado em 14 de março de 2019.
Amparo Legal: Medida Provisória nº 2.196-3, de 24/08/2001.
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 71104, Ação 28.846.0911.00M4.0001
Data da Assinatura: 12/03/2024
Signatários: Carlos Fávaro pela União e Marcio Antonio Chiumento pelo Banco do Brasil
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21024.008185/2020-54
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 39/2022, que entre
si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA,
através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a
Prefeitura do Município de Barra do Bugres/MT - CNPJ nº 03.507.522/0001-72. Objeto:
Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o
MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Barra do
Bugres/MT, fica a vigência prorrogada por 12 meses, iniciando-se a partir 29/07/024 da
data final do ACT 39/2022, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre
os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Barra do
Bugres/MT, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de
Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 29/02/2024. Signatários: Allan Rogério de
Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do
Ministério da Agricultura e Pecuária e Maria Azenilda Pereira, Prefeita do município de
Barra do Bugres/MT - CPF/MF n° ... 816.....- 87.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Trata-se o presente de intenção de cancelamento do SIF 387, pertencente
a empresa CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA, no município de URUPÁ/RO.
NOTIFICADO: Empresa CANAA INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA - registrada sob o
SIF 387, estabelecida como FABRICA DE LATICINIOS - L3B / EST.LEITE E DERIV.(10.000A20.000)
- LT6, localizada a LINHA A-7 S/N LOTE 06 GLEBA 07 no município de URUPÁ/RO, CEP 78.962-
000, CNPJ 15.828.064/0004-03. Consta nos autos do processo nº 21024.008457/2022-88 a
informação de que sofreu a ação fiscal de suspensão total de suas instalações em 30/11/2022
(25261189) sem manifestação até a presente data. Em 11/01/2024 foi enviado o Ofício 117
(33144883) também sem manifestação até a presente data.
MOTIVO: Comunicar a intenção de cancelamento do registro (SIF) do
estabelecimento junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme os autos do processo nº
21024.000478/2024-17. É direito
do administrado a apresentação
de recurso
administrativo, em até 10 dias, conforme o artigo n° 59, da Lei n° 9.784/99, sendo que
este prazo passa a decorrer a partir da data da publicação da notificação. O citado
recurso administrativo somente será considerado se protocolado exclusivamente no 1º
Serviço de Inspeçã Grande/MT, CEP 78.115-901 das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às
17:30 horas ou através de peticionamento eletrônico no Sistema SEI.
LETICIA MARINHO SILVA MOMOTUK
Coordenador do 1º Serviço de Inspeção de Produtos de
Origem Animal
Substituto
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACT D08/010/2009, que entre si celebram a União,
por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e
Pecuária e a Fundação Regional Integrada - FURI, por meio da Universidade Regional
Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI. PROCESSO: 21160.001368/2022-46. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT D08/010/2009,
por mais 60 (sessenta) meses, a contar de sua data de assinatura, atendendo ao previsto
na CLÁUSULA QUINTA do referido ACT. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e
sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua
CLÁUSULA SEXTA. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de
Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor, e pela Universidade Regional
Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI: ARNALDO NOGARO, Reitor.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000001473202480. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços de eventos institucionais pelos Ministério da
Agricultura e Pecuária (MAPA), em todo território nacional, sob demanda, abrangendo as
etapas de planejamento, organização, execução, coordenação, acompanhamento de
montagem, manutenção e desmontagem de toda infraestrutura indispensável à plena
realização dos projetos de eventos, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Chefe de Serviço
(SIASGnet - 12/03/2024) 130005-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 527/2024
Espécie:1. O Superintendente da SFA-MG no uso de suas atribuições como
autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999,
torna público para conhecimento dos interessados a retificação do EDITAL 477/2024, o
qual INTIMA, interessado(s) (administrado(s) indeterminado(s), desconhecido(s) ou com
endereço indefinido ou desconhecido, as pessoas físicas, mencionadas na tabela abaixo, a
comparecerem pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao Serviço de
Fiscalização de Insumos e Saúde Animal/SISA/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabáglia,
nº 245 - Setor B - Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das 08:00 às 12:00 horas e das
14:00 às 17:00 horas, qua passa a ter a seguinte redação:
2."para tomar conhecimento do OFÍCIO 5/2024/SISA-MG/DDA-MG/SFA-
MG/SE/MAPA (33084687), o qual convoca aos médicos veterinários habilitados para
emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, em saída de eventos pecuários, listados abixo,
para que atualizem seus dados cadastrais através do Link abaixo até o dia 31/03/2024,
constante nos autos do processo SEI nº 21028.008213/2023-46.
PORTARIA NOME
EV 001/10
FELIPE DAVID CAMPOS
EV 002/11
JAIME COSTA FILHO
EV 003/11
IRACY FERREIRA OLIVEIRA JUNIOR
EV 006/11
IZALETHE MONFERDINI ROMON
EV 007/11
SERGIO RICARDO CARVALHO NUNES
EV 008/10
LUCIENNE DE CARVALHO MUNDIM
EV 010/10
RENATA DE SOUZA GOMIDE
EV 011/10
THALITA CITTY MARTINS DA COSTA
EV 012/10
JANDER CITTY MARTINS DA COSTA
EV 013/10
GUSTAVO LIMA GARRIDO
EV 014/10
JESUS DE CORACY FERREIRA
EV 015/10
KLEBER SILVA
EV 016/10
ANDRÉ AUGUSTO DE SOUSA
EV 017/10
OTACILIO AUGUSTO DE SOUSA
EV 018/10
WILLIAM GABRIEL BONILLA DENES
EV 019/10
THIAGO SANTOS DINIZ
EV 020/10
PEDRO ANTÔNIO PEREIRA LAGES
EV 021/10
BRENO ARAUJO FERNANDES
EV 022/10
WALLACE CRISTIAN RIBEIRO SANTOS
EV 023/10
BRÁULIO ROBERTO LIMA BRAGA
EV 037/10
MARCELO NOGUEIRA DA SILVA
EV 039/10
MESSIAS JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA
EV 040/10
ROBERTO FERNANDES AMARAL
EV 044/10
WEBER CANTÃO OTTONI
EV 046/10
ADRIANO AGUIAR SANGUINETTE
EV 047/10
MARCOS ABEL DOMINGUES
EV 048/10
JOSÉ PARREIRA DE JESUS
EV 052/10
SIMONE CARDOSI
EV 053/10
JÚLIO AUGUSTO RODRIGUES CALDAS
EV 054/10
FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUZA FILHO
EV 058/10
SIMEÃO FÉRES NETO
EV 059/10
MARCO POLO GOMES FURLANI
EV 063/10
MARIA LUISA VARGAS DE RESENDE
EV 065/10
MÁRIO LÚCIO MACIEL
EV 067/10
MARCELO FONSECA DE MOURA
EV 070/10
RAIMUNDO TEIXEIRA MACIEL JUNIOR
EV 071/10
LÊNIO MARCOS RICOTTA NERY
EV 072/10
GIANCARLO THADEU RAMOS MONTALVÃO COUTINHO

                            

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