DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho: 2024NE000029 emitido em 08/03/2024. Valor total: R$
118.720,00 (Cento e dezoito mil setecentos e vinte reais). Favorecido: MARCENARIA SULAR
LTDA.- CNPJ nº 89.278.519/0001-40. Objeto: Serviços de confecção de divisórias, piso
elevado, elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e
manutenção de divisórias, incluindo todo material necessário à execução dos serviços nas
dependências do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE/MC TI.
Modalidade da Licitação: Adesão IRP Pregão nº 05/2023 (UASG 160299). Processo:
01202.000053/2024-01. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2022, artigo 1.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.394/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002381/2024-37
Requerente: Lallemand Soluções Biológicas Ltda.
CQB: 369/14
Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial do microrganismo
Saccharomyces cerevisiae linhagens M30262 e M32172.
Ementa: O Representante Legal da Lallemand Soluções Biológicas Ltda., Dr.
Paulo Roberto Soeira, solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial
microrganismo Saccharomyces cerevisiae linhagens M30262 e M32172 a serem utilizadas
na produção de etanol a partir de milho. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº
17/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para
as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.397/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002982/2024-40
Requerente: Instituto Butantan
CQB: 039/98
Endereço: Av. Vital Brasil, 1.500 - Butantã, São Paulo/SP
Assunto: Solicitação de parecer para transporte de Organismo Geneticamente
Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Butantan, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer técnico da CTNBio para
transporte de Organismo Geneticamente Modificado - OGM, amostras de banco de vírus
influenza aviária NIBRG-301, da instituição Instituto Butantan (Laboratório de Amostras
Virais, prédio 32) com destino à instituição Laudo Laboratórios Avícola Uberlândia Ltda
(CQB 579/22). O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.398/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002984/2024-39
Requerente: Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo
CQB: 252/08
Endereço: Rua Doutor Cesário Mota Jr., 61, vila Buarque, São Paulo/SP
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB1/NB2/NB3. ou
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Faculdade de
Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, Dra. Roberta Sessa Stilhano Yamaguchi,
solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição
para inclusão das áreas do Biotério para execução das atividades de pesquisa em regime
de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de
Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240252
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01239.000059/2022-91.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 02/2022, correspondente à prestação de serviços de agenciamento de viagens,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2024 a
30/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.004,54. Data de
Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240252
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01239.000022/2022-62.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 03.265.996/0001-55
- TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 03/2022 de
serviços continuados de vigilância armada e desarmada no instituto nacional da mata
atlântica/inma, em razão de reajuste de valores conforme convenção coletiva de trabalho
2024- sindicato das empresas de segurança privada do estado do espírito santo, cnpj nº
36.047.140/0001-62 e sind dos empreg de emp de seg e vig do est do esp santo , cnpj nº
30.965.172/0001-60, com efeitos aplicados a partir e 01/01/2024, conforme prevê
legislação vigente.. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 710.013,12. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.010075/2023-13.
Dispensa Nº 285/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: EX3613402 - ROCKWELL COLLINS DEUTSCHLAND GMBH. Objeto: Aquisição de
04 (quatro) rodas de reação (RW) modelo de voo para o Satélite Amazônia 1B do
CONTRATANTE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico,
anexo deste Instrumento. Este Termo de Contrato vincula-se ao Projeto Básico do
CONTRATANTE e à proposta da CONTRATADA nº 2568-01, datada de 01/12/2023,
independentemente de transcrição (R.D. Nº 01.14.001.0/24).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXI. Vigência: 12/03/2024 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 9.500.065,68. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1301/2024 - UASG 240104
Número do Contrato: 1300/2022.
Nº Processo: 01240.000728/2022-95.
Inexigibilidade. Nº 38/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.
Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato pelo período de 20/03/2024 a 19/03/2025.
O valor do contrato passa a ser de r$ 243.533,34.. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.533,34. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 01341.002019/2022-14.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 31.376.361/0001-60
- TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação do contrato originário nº 21/2023, referente aos serviços
contínuos de vigilância ostensiva armada nos imóveis das unidades da comissão nacional
de energia nuclear (cnen), sediadas no estado do rio de janeiro, conforme o previsto na
sua cláusula sétima e elaborada nos termos da convenção coletiva de trabalho 2024..
Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.041.310,24.
Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EDITAL CRCN-NE/CNEN Nº 2/2024
O Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste, em atendimento ao
disposto no Artigo 2º, Inciso IV, alíneas b) e c) da Lei nº 6189, de 16/12/1974, e amparado
pelo Artigo 3º, Inciso IV, dessa mesma lei, comunica o Edital nº 02/2024, que concederá
uma bolsa do seu Programa de Bolsa de Estudos, na modalidade de Bolsa de Estudos
Avançados (BEA).
O Edital será publicado no portal do CRCN-NE (https://www.gov.br/crcnne/pt-
br) e da CNEN (gov.br/cnen). O período de inscrição iniciará em 15 de março de 2024 e se
encerrará em 24 de março de 2024. A inscrição se fará, exclusivamente, por e-mail, não
sendo aceitas inscrições solicitadas ou encaminhadas por outros meios. Os candidatos
serão julgados por uma Comissão de Avaliação nomeada pela diretoria do Centro Regional
de Ciências Nucleares do Nordeste.
CARLOS ALBERTO BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA
Diretor do CRCN-NE