DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 01213.004367/2022-83.
Dispensa. Nº 71/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 14.786.621/0001-57 - NILO VANDERLEI NUNES DE MOURA
48300144072. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses e redução do
contrato pela retirada do item 04.. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.083,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 01213.001399/2022-12.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 03.775.159/0001-76 - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI. Objeto: Alteração
qualitativa dos itens do contrato, sem aumento no valor total.. Vigência: 17/02/2024 a
08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.806,84. Data de Assinatura:
16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 01213.002294/2023-76.
Contratante:
CENTRO NACIONAL
DE
TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN.
Contratado:
10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação dos
valores pela publicação de nova cct do sindivigilantes rs. Vigência: 11/08/2023 a
10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.909.903,36. Data de Assinatura:
08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1988/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, ALGR INTELIGÊNCIA
DAS COISAS LTDA., CNPJ nº 29.375.693/0001-89 e KLABIN S.A., CNPJ nº 89.637.490/0001-
45. Objeto: Execução do Projeto "Plataforma ANEFUS SCE para inspeção Industrial
Hiperespectral baseada em IA". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO
ECONÔMICA. Nota
de Empenho:
2024NE000137
26/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$1.980.976,00 (um milhão, novecentos
e oitenta mil e novecentos e setenta e seis reais) Valor de Contrapartida: R$ 497.828,00
(quatrocentos e noventa e sete mil e oitocentos e vinte e oito reais). Vigência: 16
(dezesseis) meses. Data de assinatura: 11/03/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias
Ramos de Souza. Signatários ALGR INTELIGÊNCIA DAS COISAS LTDA.: Nathalia Oliveira
Duarte. Signatários Sandro Fabiano Ávila e Francisco Cesar Razzolini.
AVISO DE RESCISÃO
Torna público a
rescisão, em 12/03/2024, do termo
de outorga n°
03.23.0257.00 celebrado entre FINEP e São Martinho S.A. tendo por objeto o projeto de
referência 2748/22, assinado em 17/10/2023.
HENRIQUE CHAIN COSTA
Gerente AJIN/DRIN- FINEP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.23.0721.00; Data de Assinatura:
11/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09
e FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE; CNPJ nº 01.815.216/0001-76; Objetivo: Alteração
do valor/modalidade de aporte financeiro/não financeiro. A nova redação consolidada para a
Cláusula Quarta passa a ser: O EXECUTOR FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, se obriga
a apresentar contrapartida na forma não financeira no valor de R$ 1.476.350,40 (um milhão,
quatrocentos e setenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos) a ser
demonstrada conforme o detalhamento da contrapartida anexo a este instrumento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0135.03; Data de Assinatura: 11/03/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e INSTITUTO ISDB
FLOWTECH; CNPJ 13.179.406/0001-25 Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização:
27/09/2024; Prazo de Prestação de Contas: 26/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0034.01; Data de Assinatura: 11/03/2024; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e NATURA
COSMÉTICOS S.A; CNPJ 71.673.990/0001-77; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de
execução/vigência: 48 meses contados de 19/03/2021.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPES - Programa de
Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - Processo SEI: 01300.008817/2022-28. Dos
Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à
Pesquisa e Inovação do Espírito Santo - FAPES, CNPJ 07.296.722/0001-84. Do Objeto:
Constitui objeto do Termo Aditivo suplementar os recursos a serem aplicados pelo CNPq
no Acordo de Cooperação CNPq/FAPES - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores
no Brasil - PROFIX-JD em R$ 540.000,00, em decorrência do reajuste no valor das bolsas
PDJ e PDI, conforme Portaria CNPq Nº 1237, de 17 de Fevereiro de 2023; e, na execução
do objeto ajustar os itens 5, 6 e 7 do Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação
Orçamentária: A suplementação de recursos financeiros alterará o Valor e a Dotação
Orçamentária, que passará a viger com o seguinte texto: Do Valor, da Dotação
Orçamentária: Importa o presente Acordo o valor global de R$ 3.540.000,00. O CNPq
disponibilizará a importância de R$ 2.540.000,00, oriundos do Termo de Execução
Descentralizada - TED, celebrado entre e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - FNDCT/Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o Primeiro Partícipe,
conforme discriminação orçamentária detalhada no Plano de Trabalho e recursos próprios
do CNPq. O Segundo Partícipe disponibilizará, a título de contrapartida financeira, a
importância de R$ 1.000.000,00, conforme Cronograma de Desembolso previsto no Plano
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 6.057/2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Tiago Souza Monteiro de Andrade, CPF:
***.456.368-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar
parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o
valor de R$ 98.906,61 (noventa e oito mil novecentos e seis reais e sessenta e um
centavos), visto o não atendimento à Notificação n. 41/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 05/02/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços
de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do
descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 13.2675/2017-0. Pedido de
informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail:
secoa@cnpq.br
Em 12 de março de 2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial - SETCE-CP
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 364102
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 01300.003551/2023-16.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 05.621.087/0001-38 - ADN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item 42 -
sabonete líquido para saboneteira - 800ml, a partir da data de assinatura deste
instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º da lei nº 8.666/93.
1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 11/03/2024 a
03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.475,00. Data de Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 364102
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 01300.004314/2022-83.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 09.557.452/0001-43 - MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA .
Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, § 5º da lei n.
8.666/1993, em razão da implementação do piso nacional salarial de enfermagem, desde
12/09/2023, nos termos da lei nº 14.434/2022, a presente recomposição do equilíbrio
econômico-financeiro do contrato e a revisão de preços.. Vigência: 11/03/2024 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.160,92. Data de Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Processo nº 53115.014128/2020-81 e 53115.004228/2024-23
TERMO DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 06/2021
SUB-ROGANTE: Ministério das Comunicações - UASG: 410003
SUB-ROGADA: Secretaria de Comunicação Social - UASG: 110816
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a sub-rogação total do Contrato nº
06/2021, firmado com a empresa BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.777.162/0001-57, transferindo, assim, do Ministério das
Comunicações todos os direitos e obrigações ali contidos para a Secretaria de
Comunicação Social - SECOM, bem como a fiscalização do instrumento, a partir de sua
assinatura.
Data de Assinatura: 12/03/2024
de Trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo
de Cooperação que ora se adita. Data de assinatura: 04/03/2024. Signatários: Pelo CNPq:
Ricardo Magnus Osório Galvão - Presidente, CPF ***.597.848-**. Pela FAPES: Rodrigo
Varejão Andreão - Diretor Geral, CPF ***.367.137-** e Lucia Aparecida de Queiroz Araújo
- Diretora Administrativo Financeira, CPF ***.863.687-**.
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no D.O.U de 12/03/2024, seção 3, página 8, retifica-se o que
segue. Onde se lê: "EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 66/2024", leia-se: "EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº
101/2024".
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2021/17441
Termo de Apostila ao Contrato n 005/2022
Data de Assinatura: 11/03/2024.
Apostilados: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE., CNPJ/MF nº 07.047.251/0001-70
Objeto: Manter em R$ 13,86 (treze reais e oitenta e seis centavos) o ponto unitário de
fixação de infraestrutura de 645 postes, totalizando o valor mensal de R$ 8.939,70 (oito mil
e novecentos e trinta e nove reais e setenta centavos) e valor anual de R$ 107.276,40
(cento e sete mil e duzentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).
Fundamentação Legal: § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira (Gerência de Planejamento Técnico e
Controle) e Tatiana Rubia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações
com Investidores), pela Telebras.
Brasília, 11 de março de 2024. George Arnaud Tork Façanha - Gerente de Compras e
Contratos Gerência de Compras e Contratos