DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 01531.002090/2021-71.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
08.210.265/0001-26 - DATA CORPORE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
LTDA. Objeto: Retificar prazo de vigência do Contrato nº 4/2023, onde se lê "01/06/2023
e encerramento em 31/05/2024", leia-se "01/06/2023 e encerramento em 01/06/2024. Tal
retificação fez-se necessária para adequar a contagem de prazo data a data. Prorrogar o
prazo da vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião , o período de
02/06/2024 a 01/06/2025. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 06/BAFL/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico 06/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva dos equipamentos de
cozinha, refeitórios, jardinagem e carpintaria, da Base Aérea de Florianópolis, vigência
18/12/2023 a
18/12/2024, PREGÃO CANCELADO; Contato
(48)3229-5071; email:
baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 23/BAFL/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico 23/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: Contratação de
prestação de serviços bancários através de Cessão de Uso, sob o regime oneroso, de
espaço físico situado nas dependências da Base Aérea de Florianópolis (BAFL), vigência
19/12/2023 
a
19/12/2024, 
PREGÃO 
DESERTO; 
Contato
(48)3229-5071; 
email:
baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 29/BAFL/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico 29/BAFL/2023, Unidade: BAFL. Objeto: AQUISIÇÃO DE
CONSUMO ODONTOLÓGICO, PARA O GRUPO DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS (GSAU-FL),
vigência 02/01/2024 a 02/01/2025, Empresa
registrada: 05.291.541/0001-30 - TY
BORTHOLIN 
COMERCIAL 
LTDA, 
valor 
total 
R$ 
3.214,00; 
Empresa 
registrada:
88.014.006/0001-69 - LUIZ GOULART & CIA LTDA, valor total R$ 2.596,20; Contato
(48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273001215202494. Objeto: Aquisição MATERIAL DE COPA E
COZINHA. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90004-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/03/2024) 120643-00001-2024NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293001227202481. Objeto: Aquisição de material de consumo
hospitalar. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av
Lauro
Sodre 
-
S/n
-
Aeroporto,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 12/03/2024) 120641-00001-2024NE800362
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 120641
Nº Processo:
67293.010835/2023. Objeto:
Contratação de
Serviço de
Gerenciamento de Frota.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às
16h00. Endereço:
Av Lauro
Sodre -
S/n -
Aeroporto, -
Porto Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2024) 120641-00001-2024NE800362
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293000851202461. Objeto: Aquisição de material de consumo
farmacológico. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 16h00.
Endereço:
Av
Lauro 
Sodre
-
S/n
-
Aeroporto,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIASGnet - 12/03/2024) 120641-00001-2024NE800362
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67291001942202352. , publicada no D.O.U de 29/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão SRP - 005/2023 - Aquisição de Equipamentos Permanentes para a Seção de
Subsistência da Base Aérea de Boa Vista Novo Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto
Aeroporto - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/03/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/03/2024) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 67106.000339/2021-31.
Pregão. Nº 255/2020. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE 
JANEIRO. 
Contratado: 
08.210.265/0001-26 
- 
DATA 
CORPORE 
SERVIÇOS 
DE
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 062/CAE-CCARJ/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 08/03/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 62.799,38. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 120064
Nº Processo: 67540002303202414. Objeto: Aquisição de insumos para o
Exercício de Campanha do Corpo de Alunos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
13/03/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho,
- 
Guaratinguetá/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 12/03/2024) 120064-00001-2024NE800380
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 309/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.007008/2023-66.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 17.663.605/0001-65 - CENTRO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS C E B R AC
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de análise clínica, para atender aos usuários do fundo
de saúde da aeronáutica(funsa)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 301/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.002057/2023-11.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 05.633.961/0001-57 - CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA, DIABETES E MEDICINA
NUCLEAR DO MARANHAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento
à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica(FUNSA)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 310/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710.002089/2023-16.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.
Contratado: 20.595.819/0001-56 - CARACAS FISIOTERAPIA E ACADEMIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao
diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender
aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).