DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 13/2014 - AC BIRITINGA/BA; Contratado: LAURIANO
BATISTA DIAS; Valor Global: R$ 17.909,76; Data da assinatura: 20/02/2024; Vigência:
01/03/2024 a 28/02/2025; 12 meses.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Nº 1/2024; Data da Assinatura: 05/03/2024; Nome da AGF: AGF SIA POSTAL (SIA
SERVIÇOS POSTAIS LTDA) vigência: 15/03/2024 e término em 15/03/2025. Objeto:
Autorizar, a título precário e por tempo determinado, a Instalação e Operação de Área
Acessória do tipo Guichê Avançado de Atendimento Sazonal - GAS - DEMANDA DE
MERCADO pela Franqueada, na Região do Setor de Indústria e Abastecimento - Feira dos
Importados, Multifeira e adjacências (Endereço: SIA Trecho 05 Lotes 05/35, Quiosque 03 -
Brasília-DF).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000145 SE/PB
Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/PB
(ID
1040348).
Recebimento
das 
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 05/04/2024 às 09h e
início
da disputa:
10h. Informações
pelo
telefone: (61)
2141-6153 ou
e-mail:
licitacoes@correios.com.br.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato nº 1/2019 da AC Felipe Guerra/RN. Contratada: Mirtes
Barboza de Lira. Objeto: fica definido que para o período de 01/03/2024 a 28/02/2029 foi
prorrogado o contrato. O valor do aluguel é de R$ 1.800,00 com alterações a serem
observadas na 3ª cláusula do Termo Aditivo: a retirada do item 6.4 na cláusula 6 e inclusão
do item 7.8 na cláusula 7 do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019 da AC Capim Macio/RN. Contratada: ONE -
Oliveira Neto Empreendimento Ltda., CNPJ: 03.818.893/0001-75. Prorrogação do contrato
para o período de 01/03/2024 a 28/02/2029. O valor do aluguel é de R$ 11.428,35 e o do
condomínio é de R$ 3.160,00, podendo variar para mais ou para menos.
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE CORREGEDORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente-Executivo de Corregedoria, com competência delegada
por meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo Presidente da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º
da Instrução Normativa nº 13/2019 (CGU), de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do
disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022,
INTIMA a pessoa jurídica SFC MARKETING DIRETO EIRELLI, denominada JB MARKETING
DIRETO
LTDA
- EPP,
CNPJ
18.057.110/0001-55,
pelo
presente Edital,
por
seu
representante legalmente constituído, a apresentar Alegações Finais, no prazo de 10
(dez) dias contados a partir do dia seguinte à data desta publicação, manifestando-se
nos autos, caso seja de seu interesse, antes do prosseguimento do processo até a
submissão para o julgamento. As Alegações Finais deverão ser apresentadas nos autos
do PAR nº 53180.037123/2020-43, que se encontra disponibilizado no Sistema SEI, ou,
caso deseje, encaminhada, via SEDEX, para o endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º
andar, Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP
70002-900.
AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO
Superintendente-Executivo de Corregedoria CS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente-Executivo de Corregedoria, com competência delegada pelo
Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio da Portaria PRT/PRESI-
367/2023, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução
Normativa nº 13/2019 (CGU), de 12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º,
§ 3º e 7º, caput do Decreto nº 11.129/2022, de 11/07/2022, INTIMA a pessoa jurídica BY
CREDIT COBRANÇAS EIRELI, anteriormente denominada EBM MARKETING DIRETO EIRELI-
EPP, inscrita no CNPJ nº 26.587.081/0001-61, pelo presente Edital, por seu representante
legalmente constituído, a apresentar Alegações Finais, no prazo de 10 (dez) dias contados
a partir do dia seguinte a data publicação deste, caso seja de seu interesse, antes do
prosseguimento do processo até a submissão para o julgamento. As Alegações Finais
deverão ser apresentadas nos autos do PAR nº 53180.037119/2020-85, que se encontra
disponibilizado no Sistema SEI ou, caso deseje, encaminhada, via SEDEX, para o endereço:
SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Sede-CORSE, Ed. Sede dos
Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.
AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO
Superintendente-Executivo de Corregedoria CS
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.036704/2023-75
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor
cultural.
CONTRATADO: FERNANDO VEIGA BRETONES FILHO. CPF nº ***.197.261-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: contratação de profissional especialista da área de Direito,
Administração ou Economia, para consultoria técnica às atividades de interesse do Ministério
da Cultura para atender as necessidades de transparência e divulgação da informação.
VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 07/02/2025
VALOR: R$ 156.000,00
DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024
SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Fernando Veiga Bretones Filho, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 01400.020929/2023-18
CONTRATANTE: Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI. CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA/22/002: Fortalecimento dos instrumentos das políticas para o setor
cultural.
CONTRATADA: Maria Fernanda Curado Coelho. CPF nº ***.681.358-**
ESPÉCIE: Contrato - Modalidade Produto
OBJETO DO CONTRATO: contratar profissional para propor o modelo de governança da
Rede Nacional de Arquivos e Acervos de Audiovisuais, apresentando ações, programas e
documentos técnicos de referência para o adequado funcionamento da Rede.
VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 20/06/2024
VALOR: R$ 50.000,00
DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024
SIGNATÁRIOS: Leonardo Barchini, pela OEI e Maria Fernanda Curado Coelho, contratada.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 423034
Nº Processo: 01461.000127/2022-88.
Dispensa Nº 90035/2022. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-
ES .
Contratado: 23.803.398/0001-08 - GRUPO OFICINA DE RESTAURO LTDA.. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada para
realizar a restauração integral de dois itens de acervo museológico do Museu Regional de
Caeté/Ibram, nas condições estabelecidas no termo de referência 2276751..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: K. Vigência:
11/03/2024 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 01450.003361/2023-77. Espécie: Termo de Doação DIVAD IPHAN-RO; OBJETO:
doação de lote de veículos, pelo Doador ao Donatário, do seguinte bens móveis:
FORD/RANGER XL 13P - PLACA NDW0488, FIAT/PALIO WK ADVENTURE FLEX - PLACA
NDF3341 e GM/CELTA 4P SPIRIT - PLACA NCK9826. DOADOR: Superintendência do IPHAN
em RONDÔNIA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.474.056/0037-82 e DONATÁRIO: Instituto
Paradesportivo do Amazonas, inscrito no CNPJ sob o nº 40.518.641/0001-57. Data da
assinatura: 07/03/2024.
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
A Superintendente do Iphan/SE torna
público o resultado do Pregão
Eletrônico Nº.90001/2024, Objeto:Contratação de serviços de apoio administrativo -
Motorista (01Posto),cuja Vencedora foi a Empresa"A1 Serviços e Organização de
Eventos Ltda",CNPJ:19703791/0001-44,com o Valor Global de R$ 99.999,96 (noventa e
nove mil,nove- centos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
MAIRA DE JESUS CAMPOS.
Ordenadora de Despesas.
(SIDEC - 12/03/2024) 343026-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.000584/2023-20.
Concorrência Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-
BA .
Contratado: 34.392.951/0001-75 - CLM ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de obras emergenciais conservativas nos imóveis
da superintendência do iphan na bahia, solar berquó e casa dos sete candeeiros, para
conter os riscos resultantes do processo de degradação o qual as edificações se encontram,
visando manter as condições de uso, preservação e conservação dos bens, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/03/2024 a
08/09/2024. Valor Total: R$ 145.514,30. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 343033
Nº Processo: 01409000274202373. Objeto: Contratação de serviços continuado
de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos, para atender a Superintendência do Iphan, no Espirito Santo, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e
exigências estabelecidas nos anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua José Marcelino, 203 - Cidade Alta / Centro,
- Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/343033-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOUBERT JANTORNO FILHO
Superintendente
(SIASGnet - 12/03/2024) 343026-40401-2024NE000001