DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300013
13
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 112/2023
O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoiodo Distrito Federal
comunica aos interessados aadjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do
Pregão Eletrônico n¨ 112/GAP-DF/2023.Objeto: Aquisição de Materiais/peças para apoiar
amanutenção do Sistema Integrado de Segurança das Instalações (SISI). Empresas
vencedoras: RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, ITEM 4, VALOR R$ 6.528,00.
ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 03.983.321/0 001-
41, ITEM 1, VALOR R$ 6.793,20. LAVARE SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
29.207.391/0001-00, ITENS 2, 5, E 9 VALOR R$ 4.509,00. M.K.R. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.499.939/0001-76, ITEM 7, VALOR R$ 15.000,00. MGJ
CONSULTORIA EM SEGURANCA E COMERCIO EXTERIOR LTDA, CNPJ: 36.773.911/0001-07,
ITEM 3, VALOR R$ 7.000,00.
TEN CEL INT NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas do GAP-DF
(SIDEC - 12/03/2024) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.004409/2023-45.
Pregão Nº 79/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 69.329.639/0001-11 - ELETROLEX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para readequação e modernização da área primária interna do
iae..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 727.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 124/GAP-SJ/2023
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 057 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CONFEITARIA - R$ 146.000,00
/ 058 - REALSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 149.380,00 / 059 - SL & G
RESOLUTIONS LTDA - R$ 80.000,00 / 060 - INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$
81.200,00 
/3) 
Origem: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
124/GAP-SJ/2023 
- 
Proc. 
nº
67720.007058/2023-24. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS, conforme Termo
de Referência. /5) Data de Assinatura: 04 Mar 2024. /6) Vigência: 12 meses a partir da data
de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo
GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas
Promitente ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - Representante Legal / ARISTIDES FERREIRA
BRAGA - Representante Legal / GABRIELA RAMOS COLPO - Representante Legal / MARIA
AUGUSTA MACEDO JOAQUIM - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis
no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720001524202449. Objeto: Eventual aquisição de líquido água
mineral natural. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias -
São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90015-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2024) 120016-00001-2024NE800094
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000726/2023-30.
Concorrência Nº 11/2023. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA.
Contratado: 66.012.014/0001-33 - LGE ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de obra de
substituição dos sistemas de energia, aterramento e Climatização do Destacamento de
Controle do Espaço Aéreo de Oiapoque (DTCEA-OI).
Fundamento Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei 8.666 / 1993. Vigência: 01/03/2024 a
29/06/2027. Valor Total: R$ 37.610.903,84. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000324/2024-06.
Pregão Nº 283/2022. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão - HFAG.
Contratado: 30.106.914/0001-00 - F.S PINHO FILHO COMERCIO MEDICO. Objeto: Aquisição
de materiais para o serviço de ortopedia nas organizações de saúde da aeronáutica.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 27/02/2024 a 27/05/2024.
Valor Total: R$ 3.075.900,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 118/2023
Processo nº 67215.002541/2023-22; Objeto: Aquisição de insumos asfálticos para a
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega em Coari-AM e Manaus-
AM,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firma
Vencedora: 11.036.136/0001-78 - JMF COMERCIO E SERIVCOS LTDA. Valor Total: R$ 449.393,8571
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/03/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 135/2023
Processo nº 67215.008498/2023-17; Objeto: aquisição de material permanente para
o Grupo Logístico de Belém (GLOG-BE). Firma Vencedora: 40.411.391/0001-51 - EDER FERNANDO
DE SOUSA; 40.586.965/0001-22 - S CARDOSO SA COMERCIO VAREJISTA EM GERAL LTDA;
37.247.494/0001-13 - NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; 42.649.742/0001-92 -
MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA; 36.327.259/0001-99 - E G DE MELO DE SOUZA
LTDA; 31.499.939/0001-76 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; 48.277.417/0001-22 -
LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA; 18.166.571/0001-66
- ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA; 33.194.223/0001-96 - ELOHIM COMERCIO
VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA; 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE
LTDA; 42.753.718/0001-07 - CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA. Valor Total: R$ 88.959,2400.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/03/2024) 120628-00001-2024NE800136
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 67215.000431/2023-26.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 83.662.205/0001-60 -
LABORATORIO SANTAREM LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de assistência
laboratorial,
nas especialidades
de
análises
clínicas, citologia,
anatomopatologia e
toxicologia aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica. Vigência: 13/03/2023 a
13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura:
10/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 67215.000415/2023-33.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 13.295.186/0001-03 - C. J.
MARQUES DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica nas
especialidades de clinica médica, psicologia, psicopedagogia, fonoaudiologia, terapia
ocupacional, terapia ocupacional com integração sensorial e terapia aba aos usuários do
Fundo de Saúde da Aeronáutica. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 91/GAP-SP/2024. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS DE ATENDIMENTO PRE HOSPITALAR.
Ata de Registro de Precos n 11/GAP-SP/2024, I.E.S COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.185.113/0001-58, R$7.520,0000. Ata de Registro de Precos n
12/GAP-SP/2024, 
BRASIL
DEVICES 
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES 
EIRELI,
CNPJ:
34.680.592/0001-51, R$50.160,0000. Ata de Registro de Precos n 13/GAP-SP/2024, H. F. E.
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 21.153.043/0001-87,
R$15.262,3400. Ata de Registro de Precos n 14/GAP-SP/2024, MELI SHOP LTDA, CNPJ:
48.878.071/0001-18, R$510,4000. Ata de Registro de Precos n 15/GAP-SP/2024, DEBRIN
BRASIL LTDA, CNPJ: 00.658.540/0001-67, R$11.676,8000. Ata de Registro de Precos n
16/GAP-SP/2024, MERCANTEX COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 38.425.512/0001-72, R$24.500,0000. Ata de Registro de Precos n
17/GAP-SP/2024,
SC 
COMERCIO
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES 
EIRELI,
CNPJ:
34.396.122/0001-60, R$6.643,6800. Ata de Registro de Precos n 18/GAP-SP/2024,
CIRURGICA MODELO COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
13.444.848/0001-51, R$20.779,0000. Ata de Registro de Precos n 19/GAP-SP/2024, JOSE
DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ: 22.077.847/0001-07, R$7.444,8400 Ata de Registro de Precos
n 20/GAP-SP/2024, GS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 47.031.476/0001-53,
R$68.289,3400. Ata de Registro de Precos n 21/GAP-SP/2024, MARIMAX COMERCIO E
IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE E VETERINARIOS EIRELI, CNPJ: 20.339.865/0001-
94, R$4.103,5000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 29 de DEZ de
2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO
DE DESPESA
Nº
010/GAPSP/2023;
OBJETO: Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado
de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma
continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema
informatizado para atender os veículos oficiais do GAP-SP; CONTRATADA: FLEET CARDS
GESTÃO DE
FROTAS LTDA.,
CNPJ: 01.312.680/0001-41;
FINALIDADE DO
ADITIVO:
Prorrogação por mais 12 meses a vigência contratual; AMPARO LEGAL: escopo do art. 57,
inciso II, da Lei 8.666/93; VALOR DO TERMO: R$ 2.045.965,92; DATA DE ASSINATURA:
05/03/2024; DATA DE VIGÊNCIA: DE 02/04/2024 A 01/04/2025.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em análise de solo Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/03/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp Santana -
SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/03/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 12/03/2024) 120633-00001-2024NE800001