DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.012036/2023-29.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA. Contratado: 24.147.369/0001-90 - ANNE ABREU NASCIMENTO. Objeto:
Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), tipo engarrafado, apresentação botijão
de 13 kg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a
21/08/2024. Valor Total: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.012310/2023-60.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA. Contratado: 19.791.896/0128-85 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto:
Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp), tipo engarrafado, apresentação botijão de
45 kg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/08/2023 a
21/08/2024. Valor Total: R$ 9.120,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UG 160111
A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, vem NOTIFICAR YURE JUAN DE ALMEIDA LOURES, CPF:
XXX.XXX.646-47, ex-soldado do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para conhecimento de dano ao erário a ele
imputado, pelo extravio de uma japona no valor de R$565,00 (quinhentos e sessenta e
cinco reais).
Outras tentativas de notificação foram realizadas, no entanto, não lograram
êxito. Solicitamos que o notificado compareça ao aquartelamento para dar andamento aos
procedimentos administrativos pendentes.
Informo que os autos da sindicância estão à disposição do notificado para
consulta, por intermédio Sindicante, o 2º Sgt LEON MUNHOZ DA ROSA, nas dependências
do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha, localizado na Av. Presidente
Juscelino Kubitschek, 5100, Nova Era, Juiz de Fora - MG, CEP: 36.087-000.
Em caso de dúvidas o contato deve ser efetivado pelo telefone 32 99128-7032
ou pelo e-mail jurdalc4bda@gmail.com.
Em 1º de março de 2024.
Cel UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160247
Processo: 64098000297202430.
Objeto: Aquisição de Material
Médico-hospitalar e
Farmacológico para o 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha.
Total de Itens Licitados: 93 Edital: 12/03/2024 das 08h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua
Duque 
de 
Caxias, 
S/N,
Vila 
Militar 
-
Petrópolis/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00024-2023.
Entrega das Propostas: a partir de
12/03/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de resultado de habilitação, publicado no DOU N° 36 de 22-02-2024,
Seção 3,
Onde se lê: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da construção
da pavimentação no 1° Batalhão de Infantaria Mecanizado (Escola), na Vila Militar de
Deodoro, Rio de janeiro / RJ. Lote 17, constituídas por: Companhia de Comando da 1ª
Divisão de Exército (CIA CMDO 1ª DE) e 2° Regimento de Cavalaria de Guarda (2º R CG ) ,
Leia-se: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de obra de
Engenharia para construção da rede de águas pluviais e de esgotamento sanitário da Vila
Militar de Deodoro - Lote 17, constituídas por: Companhia de Comando da 1ª Divisão de
Exército (CIA CMDO 1ª DE) e 2° REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA (2º RCG).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90020/2023 - UASG 160252
Nº Processo: 65317.000032/2024-72.
Inexigibilidade Nº 90020/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO M BAT E .
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto:
Contratação de empresa para prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica
para o 1°BE Cmb (Es). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência:
19/01/2023 a 10/03/2074. Valor Total: R$ 281.246,34. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90021/2023 - UASG 160252
Nº Processo: 65317.000031/2024-28.
Inexigibilidade Nº 90021/2023. Contratante: 1º
BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CO M BAT E .
Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A. Objeto: O objeto deste
"contrato" consiste na prestação, por parte da contratada e da concessionária F.AB.
ZONA OESTE S.A., sob suas exclusivas responsabilidades e dentro da melhor técnica,
diligência, zelo e probidade, de serviços de esgotamento sanitário e abastecimento de
água, como
na modalidade
pretendida, qual seja,
ligação definitiva
ou ligação
temporária, e nos termos e condições a seguir estabelecidos e da legislação vigente .
Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021
- Artigo:
74 -
Inciso: CAPUT.
Vigência:
INDETERMINADO. Valor Total: R$ 380.572,52. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64240006709202373. , publicada no D.O.U de 28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material Permanente Mobiliários e Ar Condicionado, para atender as
necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa. Novo Edital: 13/03/2024 das 09h00
às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro JOAO PESSOA
- 
PBEntrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/03/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/03/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/03/2024) 160175-00001-2024NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160343
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64.036.395/2022-30.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 35.755.812/0001-21 - JOSE AVAILTON DA CUNHA LTDA. Objeto: Serviço de
desinfecção/higienização de reservatório de água potável (reservatórios de 40.000l, 5.000l
e 20.000l).. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.500,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160343
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64.036.395/2022-30.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA.
Objeto: Serviço de coleta e análise físico-química e microbiológica de água e esgoto com
emissão de laudo.. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.457,01. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 274/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 38.395.386/0001-50 - RUY CAVALCANTE MAIA NETTO 00116066571. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 74.251,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 50.896.633/0001-06 - 50.896.633 YAGO SANTOS NASCIMENTO. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 70.808,88. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 48.066.194/0001-54 - GRANITECH MARMORE E GRANITO LTDA. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 74.063,24. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 50.966.733/0001-53 - 50.966.733 GILVERTON DA SILVA SANTANA. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 81.332,28. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 43.764.861/0001-59 - JEILTON CARDOSO DA SILVA 04808108500. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 79.088,52. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 50.936.980/0001-07 - 50.936.980 JOSE BERGSON ALVES DE SOUZA. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 73.284,44. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).