DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 33.071.347/0001-84 - HACLECIO CARDOSO MACEDO 01255793570. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 74.056,48. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.000075/2024-71.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 52.599.675/0001-00 - 52.599.675 JOSE FABIO SOARES TOLENTINO JUNIOR.
Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado
(carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 82.621,08. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-03-11, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 666.213,81. Leia-se: Valor Total: R$ 754.958,99.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846/2023-70.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 32.510.009/0001-39 - INSTITUTO NORTE RIOGRANDENSE DE MEDICINA
DIAGNOSTICA E SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Ordenadora de Despesas do H Ge F torna público homologação e adjudicação
da Concorrência nº 01/2023, em 13/03/2024. Empresa vencedora: CONSTRUTORA PLATO
LTDA, CNPJ 10.485.488/0001-48: item 1, valor total R$ 10.313.296,80. Responsável pela
homologação e adjudicação: ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA - TEN CEL
(Ordenadora de Despesas.
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 12/03/2024) 160050-00001-2024NE000001
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160044
Nº
Processo:
64022011153202310.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Barbearia, por meio de cessão de uso, a título oneroso, nas dependências do 23º BC. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
13 
de 
Maio,1589 
-fatima,
Fátima 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160044-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON ALENCAR DAVID
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2024) 160044-00001-2024NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE PENALIDADE Nº 2/2024
O 25º BATALHÃO DE CAÇADORES, em virtude de conclusão de processo
Administrativo realizado por meio da Portaria nº 57-Asse Ap As Jurd/25º BC, de 9 de agosto de
2023, com solução de sindicância publicada no BI nº 238, de 20 de dezembro de 2023, e em
atendimento à Portaria nº 1845-Cmt Ex, de 29 de setembro de 2022, resolve sancionar a
empresa NODES DOS SANTOS MOTA - CNPJ: 45.720.330/0001-90.
Tipo de ocorrência: IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO E
DESCREDENCIAMENTO DO SICAF POR UM PRAZO DE 12 MESES (inciso VI, art. 49, Dec nº
10.024/2019). Justificativa: Por não ter realizado a entrega do material do certame referente ao
Empenho 2022NE002885, não apresentando justificativa apropriada. Órgão: Comando do
Exército.
Unidade Sancionadora: 25º BC. Data aplicação: 7 MAR 24 a 6 MAR 24. Número do
Processo: 64024.006277/2023-55/25º BC. Número do Contrato: 21/2022. A apresente sanção
será registrada no SICAF.
Teresina-PI, 11 de março de 2024.
Ten Cel SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Comandante
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90015/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64065001134202451. , publicada no D.O.U de 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços comum de locação de veículos - prestação do serviço de transporte
rodoviário de pessoal deste Batalhão Novo Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios Licita40bi@gmail.com - CRATEUS -
CEEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 27/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/03/2024) 160041-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000234202461. Objeto: Contratação de serviço de instalação e
manutenção de ar-condicionado. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com
- Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Autoridade Competente
(SIASGnet - 12/03/2024) 160041-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160342
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 64300.000953/2023-71.
Tomada de Preços. Nº 20/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
NATAL. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente
objeto estabelece um acréscimo no valor de r$ 31.076,10 (trinta e um mil e setenta e seis
reais e dez centavos), o que equivale a 5,94% do valor do contrato e uma supressão de r$
36.197,19 (trinta e seis mil cento e noventa e sete reais e dezenove centavos), o que
equivale a 7,85%. Assim, haverá uma redução de r$ 8.826,21 (oito mil oitocentos e vinte
e seis reais e vinte e um centavos) no valor original do contrato, o qual passará de r$
460.859,02 (quatrocentos e sessenta mil oitocentos e cinquenta e nove reais e dois
centavos) para r$452.032,81 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e trinta e dois reais e
oitenta e um centavos), mediante regime de empreitada por preço global para reparação
da fachada de blocos de apartamentos st/sgt do edifício zuíla leite do comando da 7º bda
inf mtz, conforme condições, quantidades, exigências e especificações na tomada de preços
1/2023.. O prazo de execução do serviço será de 11/09/2023 a 29/11/2023 e de
1º/04/2024 a 30/09/2024. Vigência do contrato: 04/09/2023 a 29/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 452.032,81. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Nº do Processo: PA n 64108.008037/2023-65
A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o Chamamento, referente ao Edital de
Credenciamento nº 1/2024, de 25 de outubro de 2023, Operação Carro Pipa, que tem como objetivo o sorteio dos credenciados para prestação de serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável no semiárido brasileiro por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, que ocorrerá nos
polos e na Av. Cardoso de Sá, s/n, Bairro Centro, Cidade Petrolina-PE, dos estados da Bahia e Pernambuco, na Operação Carro Pipa, para o segundo quadrimestre de 2024 (maio,
junho, julho e agosto), que dar-se-á nos municípios, sob responsabilidade desta, Organização Militar Executora, tendo como justificativa: a inviabilidade de competição por se tratar
de serviços específicos e sem a possibilidade de competição, por serem pagos igualitariamente por tabela de preços definida pela União.
O Edital estará disponível no setor de licitações do 72° BI Caat. Os interessados deverão seguir as seguintes orientações: Período dos sorteios dos credenciados nas
respectivas datas e horários nos polos, abaixo descritos:
1º POLO - PETROLINA-PE (Área de Lazer do Hotel de Trânsito de Oficiais na Orla de Petrolina)
. DAT A
HORÁRIO
AT I V I DA D E
MUNICÍPIOS
.
18 MAR 24
0730-0800
Recepção
Curaçá/Juazeiro/Sento Sé-BA
.
0800-0900
Sorteio
.
0900-1130
Contratação
.
1330-1400
Recepção
Petrolina/Lagoa Grande-PE
.
1400-1500
Sorteio
.
1500-1700
Contratação
.
19 MAR 24
0730-0800
Recepção
Santa M da Boa Vista/Orocó-PE
Casa Nova - BA
.
0800-0900
Sorteio
.
0900-1130
Contratação