Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300018 18 Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 1330-1400 Recepção Serrita/Terra Nova-PE . 1400-1500 Sorteio . 1500-1700 Contratação . 20 MAR 24 0730-0800 Recepção Dormentes-PE . 0800-0900 Sorteio . 0900-1130 Contratação . 20 MAR 24 1330-1400 Recepção Afrânio-PE . 1400-1500 Sorteio . 1500-1700 Contratação . 21 MAR 24 0730-0800 Recepção Santa Filomena -PE . 0800-0900 Sorteio . 0900-1130 Contratação 2º POLO - REMANSO -BA . DAT A HORÁRIO AT I V I DA D E MUNICÍPIOS . 18 MAR 24 1330-1400 Recepção R e m a n s o - BA . 1400-1500 Sorteio . 1500-1700 Contratação . 19 MAR 24 0730-0800 Recepção Pilão Arcado-BA . 0800-0900 Sorteio . 0900-1130 Contratação 3º POLO - CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA . DAT A HORÁRIO AT I V I DA D E MUNICÍPIO . 21 MAR 24 0730-0800 Recepção Campo Alegre de Lourdes- BA . 0800-0900 Sorteio . 0900-1130 Contratação 4º POLO - SANTA CRUZ -PE . DAT A HORÁRIO AT I V I DA D E MUNICÍPIO . 18 MAR 24 1330-1400 Recepção Santa Cruz - PE . 1400-1500 Sorteio . 1500-1700 Contratação 5º POLO - OURICURI-PE . DAT A HORÁRIO EVENTO MUNICÍPIOS . 19 Mar 24 1330-1400 Recepção Ouricuri-PE . 1400-1500 Sorteio . 1500-1700 Contratação . 20 Mar 24 0730-0800 Recepção Araripina-PE . 0800-0900 Sorteio . 0900-1130 Contratação . 1330-1400 Recepção Exu/Granito-PE . 1400-1600 Sorteio . 1400-1700 Contratação . 21 Nov 23 0730-0800 Recepção Ipubi/Trindade-PE . 0800-0900 Sorteio . 0900-1130 Contratação . 1330-1400 Recepção Moreilândia-PE . 1400-1600 Sorteio . 1400-1700 Contratação Petrolina-PE, 11 de março de 2024. Major FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160170 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64314.006546/2020-75. Pregão. Nº 31/2020. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de tratamento de água.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.639,99. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, vem NOTIFICAR a Empresa S D DA SILVA FERRAZ, CNPJ 198.775.637/0001-88, já qualificada nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº 93/2023, de 26 de outubro de 2023, cujo destino é incerto e não sabido, da aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária do direito de 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160167 Nº Processo: 64121000617202417. Inexigibilidade Nº 3/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos - ebct, para prestação de serviços postais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 12.215,82. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2022 publicado no D.O de 2022-03-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. . Leia-se: Vigência: 03/02/2022 a 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). participar em licitações e contratar com a Administração pelo período de 3 (três) meses,– com fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, cumulado com multa, conforme despacho decisório do Comandante da 23ª Bda Inf Sl em sede de pedido de reconsideração. – Altamira-PA, 12 de março de 2024. FABRICIO LINO ROSA - Ten CelFechar