DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160163
Nº Processo: 64319000724202438. Objeto: Eventual contratação de aquisições
de fornecimento de gêneros alimentícios está enquadrada em hortifrutigranjeiros do
Quantitativo de Rancho (QR) afins. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 13/03/2024 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio,
Comércio 
- 
Belém/PA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CICERO ALENCAR BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2024) 160163-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160145
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64055.013318/2022-11.
Pregão. 
Nº
5/2023. 
Contratante: 
17
BATALHAO 
DE
FRONTEIRA. 
Contratado:
08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 23/03/2024 a 23/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.900,40. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64066027779202323. Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Ferramentas para
Manutenção de Viaturas para atender as demandas do PMT do 47º BI
MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA
Ordenador de Despesas do 47º Bi
(SIDEC - 12/03/2024) 160147-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91022/2024 - UASG 160158
Nº Processo: 64310008522202333. Objeto: Material de construção para Cia C
13ª Bda Inf Mtz. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 13/03/2024 das 10h30 às 12h30 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico
Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-91022-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2024) 160158-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio
deste, notificar o senhor fernando antonio da mata, cpf xxx.037..xxx-61, da instauracao do
processo administrativo de averiguacao para cancelamento de cr da portaria nr 03 de
2024, que encontra-se disponivel para consulta e retirada de copias no 32 grupo de
artilharia de campanha.
Informo que a partir desta notificacao, o senhor tem o prazo de 10 dias uteis
para apresentar defesa escrita caso queira.
A defesa escrita pode ser entregue fisicamente no 32 gac ou enviado para o
email assejur@32gac.eb.mil.br ou para o email cjd32gac@gmail.com.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 64457.009161/2023-88
O Ordenador de Despesas do 2º Batalhão de Suprimento, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão
de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido e ausência de resposta por meios
eletrônicos (e-mail), nos termos do Art. 26-Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei nº 8.443/92 e Art. 164-
Lei nº 8.112/90, a Notificação à Empresa GESTÃO ADVANCE COMERCIO E REPRESENT AÇÕ ES
LTDA, CNPJ nº 42.371.485/0001-70, acerca de abertura de Processo Administrativo nº
64457.009161/2023-88, de que trata o artigo 28 do Decreto nº 5.450/2005, instaurado por
meio da Portaria nº 02-Sind/Sect/2º BSUP, de 14 de dezembro de 2023, do Sr Comandante do
2º BSUP, para averiguar as circunstâncias que trata de eventual descumprimento de obrigações
de regras do edital, referente à falta de entrega do material descrito na Nota de Empenho nº
2022NE000378, de 10 OUT 23, da UASG 160494, item 00001, da Dispensa Eletrônica nº
71/2022 e se cabível, a aplicação de penalidades, conforme prescrito no Art. 66 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, não apresentando nenhuma justificativa oficial sobre o ocorrido.
Diante do exposto, fica a empresa em conformidade ao previsto no Art. 44-Lei nº 9.784/99,
notificada de que terá o prazo de 10 (cinco) dias, a contar do 1º dia útil seguinte a esta
publicação, para apresentar manifestação, por intermédio de documento oficial, enviado para
O 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO, Sediado na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, 147 -
Vila Anastácio - CEP: 05092-040- São Paulo - SP.
Ten Cel RAFAEL SILVA DOS SANTOS
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160498
Número do Contrato: 01/2020.
Nº Processo: 0064084.002019/2019-17.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Agenciamento de passagem aérea. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.894,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582001642202491. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar para suprir as necessidades do Setor de
Traumatologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato
de equipamentos. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2024) 160399-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO DE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 003/2021-CRO 3
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Tatiana Akemi Nagasawa
; 3) Cargo: Técnica de Edificações; 4) Vigência do Contrato: Encerrado dia 29/02/2024.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesa da CRO 3
Porto Alegre/RS, 11 de março de 2024.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - MOT nº 001/2021-CRO 3 (UASG 160396)
TERMO DE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 005/2021-CRO 3
1) Contratante: Comissão Regional de Obras 3 - CRO 3; 2) Contratado: Silvia Eidt Monteiro;
3) Cargo: Arquiteta; 4) Vigência do Contrato: Encerrado dia 29/02/2024.
Porto Alegre/RS, 11 de março de 2024.
Ten Cel ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesa da CRO 3
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AMOSTRAS CHAMADA PUBLICA NUMERO 01/2024 - UASG 160219
Numero do Processo: 64154.005883/2023-78
Chamada Publica 01/2024 - Aquisicao de alimentos de agricultores familiares e demais
beneficiarios por meio da modalidade de compra Institucional do Programa de Aquisicao
de Alimentos (PAA).
O Comando da 5ª Região Militar convoca os licitantes para fornecer as amostras
de
que trata
o item
6
do Edital
da
Chamada Pública,
disponível no
link
h t t p s : / / 5 r m . e b . m i l . b r / i m a g e s / 5 r m / S a l c / L i c i t a c o e s / Ed i t a l _ C h a m a d a _ Pblica_n_012024_e_
seus_anexos.pdf, no 5º Batalhão de Suprimento. Deverão encaminhar amostra os
fornecedores: COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA AVANTE LTDA
para o item 2, COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE/SC para
o item 6, COOLABORE - COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
AGRICULAS E ARTESANAIS para o item 8, COOPERATIVA DOS SUINOS CULTORES DO CAÍ
SUPERIOR LTDA para os itens 10, 11, 16 e 17, COOPERATIVA DÁLIA ALIMENTOS LTDA para
o item 14 e ASCOP - AGRICULTORES FAMILIARES E COOPERATIVAS DO BRASIL para os itens
12 e 13. As amostras devem ser entregues até às 16h30 do dia 20 de março de 2024.
Cel WAGNER SOARES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10221/2024 - UASG 160223
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 80845.002390/2019-78.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado:
34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
de 09 de fevereiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2025.. Vigência: 09/02/2024 a
08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.149,92. Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 160222
Nº Processo: 64154000177202411. Objeto: Eventual aquisição de material de
permanente para a 3ª Seção do 5º Batalhão de Suprimento, para o período de 12 (doze)
meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento. .
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Av.
Silva 
Jardim
Nr
110
-
Reboucas, 
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2024) 160222-00001-2024NE000001