DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 160222
Nº Processo: 64154000022202484. Objeto: Eventual aquisição de material de
consumo para a 3ª Seção do 5º Batalhão de Suprimento, para o período de 12 (doze)
meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av.
Silva Jardim Nr 110
- Reboucas, Rebouças -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2024) 160222-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160222
Nº Processo: 64154006456202315. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
consumo para os depósitos das classes I (Material de Subsistência) e II (Material de
Intendência) do 5º Batalhão de Suprimento, para o período de 12 (doze) meses, conforme
condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Silva
Jardim
Nr
110 
-
Reboucas,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2024) 160222-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160230
Nº Processo: 64410000183202408. Objeto: Contratação de Serviço do Pelotão
de Engenharia e Apoio em favor da 15ª Cia E Cmb Mec. Total de Itens Licitados: 31. Edital:
13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário
Palmense, 
771 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Palmas/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL KAPISKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2024) 160230-00001-2024NE000001
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 30 Batalhao de Infantaria, notifica a empresa CONECTA ECOMMERCE E
SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.880.422/0001-08, situada Rua Felipe
Schmidt, nº 945, Sla 5 - Centro II - Alto de Mafra, MAFRA-SC, CEP: 89.300-074, neste ato
representada pela Senhora JAQUELINE FRANCINE FRANCO, Representante Legal da
Empresa, sobre os fatos relacionados à Portaria nº 009 - S1.5, de 22 de fevereiro de 2024,
do SCmt do 30º BI Mec, que instaurou um Processo Administrativo a fim de apurar o
motivo do não atendimento dos preceitos do Edital de Licitação nº 11/2022 da UASG
160206, de acordo com a Lei 9.874/1999, na esfera administrativa, razão pela qual lhe é
facultado, a partir da data da publicação desta notificação, 05 (cinco) dias úteis, para
apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador
constituído, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das
garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Informo ainda, que os autos
do presente Processo Administrativo encontram-se no 30º Batalhão de Infantaria
Mecanizado. 1º Ten LUCIANO APARECIDO MARINHO - Encarregado do Processo.
ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160366
Nº Processo: 64548004178202320 . Objeto: Contratação de Organização Civil de Saúde
(OCS) na área de fonoaudiologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decorre da possibilidade de
contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela administração.
Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/09/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE
MELO. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA :
19.687.889/0002-36 OUVIR SERVICOS FONOAUDIOLOGICOS LTDA..
(SIDEC - 12/03/2024) 160366-00001-2023NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64131002011202316. , publicada no D.O.U de 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço com fornecimento de material pela contratada, para a instalação de
sistema de aquecimento solar com apoio elétrico de água para banho. Novo Edital: 13/03/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga
Seca ALEGRETE - RSEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 27/03/2024,
às
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON MENDES DE CARVALHO
Ordenador de Depesas
(SIDEC - 12/03/2024) 160354-00001-2024NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160356
Nº Processo: 64038000132202472. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
produtos de higienização. . Total de Itens Licitados: 110. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Visconde de Tamandaré, S/n - Centro, -
Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160356-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2024) 160356-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160362
Nº Processo: 64126000363202497. Objeto: Eventual contratação de serviço de
manutenção de geradores . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 20 de Setembro, 1055 - Centro, - Bagé/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160362-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DA SILVA MEDEIROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/03/2024) 160362-00001-2024NE000001
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 64090.008759/2022-75.
Inexigibilidade. Nº 117/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 14.107.476/0001-30 - CLINICA DE SAUDE OCULAR LTDA. Objeto: Atendimentos
relativos à cirurgias e procedimentos oftalmológicos.. Vigência: 09/12/2023 a 08/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
As empresas vencedoras do Pregão nº 31 de 2023 são WIETECH INDUSTRIA
COMERCIO 
SERVIÇOS 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
ELETRÔNICOS, 
OMNITEK
TECNOLOGIA .
CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/03/2024) 160285-00001-2024NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160011
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64492.003930/2023-16.
Pregão.
Nº 13/2023.
Contratante:
4º
CENTRO DE
GEOINFORMACAO.
Contratado:
04.957.650/0001-80 - AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDA. Objeto:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2023, referente ao fornecimento de gás
liquefeito de petróleo (GLP), prorrogação por 6 (seis) meses. Vigência: 05/03/2024 a
04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.725,00. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160525
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64512.004249/2023-00.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR
DO EXERCITO. Contratado: 15.191.380/0001-66 - PEIXOTO MONTEIRO ENGENHARIA
LTDA -. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e de vigencia do contrato nr 09/2023-
esfcex, por 60 (sessenta) dias, contemplando, nesta ocasicao, respectivamente os
períodos de 31/12/2023 a 28/02/2024 e 21/03/2024 a 19/05/2024.. Vigência:
21/03/2024 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.186,67. Data de
Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO