DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO Nº 4/2023
O Ordenador de Despesas da BFNIG, mediante o pregoeiro e sua equipe de
apoio, conforme previsto na Lei número 14.133, de 01 de abril de 2021, torna publico aos
interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP 04/2023, processo 63386.002400/2023-
97. Objeto: o registro de preços para a contratação de proposta mais vantajosa para
fornecimento de gêneros alimentícios para a Base de Fuzileiros Navais da Ilha do
Governador e suas Organizações Militares Apoiadas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Empresas vencedoras: COMAX -
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 74.116.898/0001-02- Itens: 6; 38; 40; 41; 42; 45; 46;
52; 54; 56; 60; 70; 74; 78; 84; 87; 97; 105; 110 e 116 (Valor da ATA R$ 369.403,20), LENISA
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:31.900.031/0001-22 Itens: 4; 29; 35; 47; 47; 50; 53; 80; 81; 82;
83; 103; 104; 106; 107; 108; 111 e 112 (Valor da ATA R$ 232.533,60), C C S VALENTE
COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS- CNPJ: 09.031.962/0001-82 Itens: 5; 10; 11; 23; 24;
62; 63; 64; 65; 79; 91; 96; 99; 101 e 113 (Valor da ATA R$1.213.985,90); TUDO DA TERRA
ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.375.439/0001-88 Itens: 57; 58; 59; 88; 89; 102; 108; 115 e 117
(Valor da ATA R$ 368.605,08), RIOMAR
2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E
DESCARTAVEIS LTDA - CNPJ: 05.057.706/0001-03 Itens: 16; 17; 25; 31; 32; 33 e 34 (Valor da
ATA R$ 238.520,64); CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA - CNPJ:
36.245.543/0001-16 Itens: 15; 30; 55; 66; 100 e 114 (Valor da ATA R$142.344,00), EG
MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.753.310/0001-66
Itens: 18; 19; 93; 94; 120 e 121 (Valor da ATA R$ 436.956,00), SUPREMO ATACADISTA E
COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS - CNPJ: 12.088.508/0003-34 Itens: 37; 39; 72; 75; 76
e 77 (Valor da ATA R$ 166.902,00), NUTRI ALIMENTOS DE NILOPOLIS COMERCIO ATACADISTA
LTDA - CNPJ: 11.074.537/0001-12 Itens: 43; 44; 48 e 86 ( Valor da ATA R$ 176.790,00),
DEBORAH DE ABREU PAMPLONA- CNPJ: 32.242.327/0001-66 Itens: 20; 21; 73 e 92 (Valor da
ATA R$ 117.600,00), PROSADI COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.007.267/0001-24 Itens: 51; 98;
118 e 119 (Valor da ATA R$ 663.934,44), RF FOODS DERIVADOS DE CARNE LTDA - CNPJ:
20.002.779/0001-91 Itens: 8; 9 e 61 ( Valor da ATA R$ 59.810,00), A C P DA SILVA Q U I N OY
COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 20.473.312/0001-20 Item: 28 (Valor da ATA R$ 12.225,60),
FALCAO & ROSA EMPREENDIMENTO LTDA - CNPJ: 31.090.152/0001-56 Itens: 36; 67 e 68 (
Valor de ATA R$ 23.434,56), KEICYANE LOPES MOURA - CNPJ: 49.549.541/0001-62 Itens: 1;
3 e 71 (Valor da ATA R$ 48.629,16), MENMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ:
01.968.236/0001-89 Itens: 49 e 95 (Valor da ATA R$ R$ 31.038,00), MERKADO COMERCIO DE
PRODUTOS LTDA - CNPJ: 29.112.095/0001-17 Itens: 12 e 13 (Valor da ATA R$ 135.000,00),
RPG SOLUÇÕES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.490.179/0001-69
Itens: 22 e 23 (Valor da ATA R$ 31.049,00), SASSARON COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ:
46.041.130/0001-73 Itens: 26 e 27 (Valor da ATA R$ 70.956,00). O item 22 foi revogado, Os
itens 7 e 90 foram fracassados e os itens 69 e 85 foram anulados.
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 791800
Nº Processo: 63105000651202427. Objeto: Contratação de serviços técnicos de
manutenção e reparo, com fornecimento de todos os insumos e dos componentes
eletromecânicos necessários, para realização de serviços de reparos estruturais e
eletromecânicos em três gruas marca TECNOTRA (modelo BR-30) móveis sobre trilhos..
Total de Itens Licitados: 80. Edital: 13/03/2024 das 09h15 às 11h00 e das 13h15 às 15h30.
Endereço: 
Ilha 
de 
Mocangue 
S/n, 
Ponta
da 
Areia 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/03/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 791800
Nº 
Processo: 
63105006652202302. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na retirada e destinação de Resíduos Classe I - Perigosos (F037), de acordo
com ABNT NBR 10004/2004. Incluídos oleosos das instalações do Complexo Naval de
Mocanguê (CNM) e dos navios e embarcações apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro
(BNRJ). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2024 das 09h15 às 11h00 e das 13h15 às
15h30. 
Endereço:
Ilha 
de 
Mocangue 
S/n,
Ponta 
da 
Areia 
-
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/03/2024) 791800-00001-2024NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 91181/2024-005/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001228/2023-15.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO
DA ALDEIA.
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA
PRODUTOS PARA LABORATORIOS E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Cessão de 02 equipamentos por comodato para atender as
necessidades do serviço de análises clínicas da policlínica naval de são pedro da aldeia
(PNSPA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 91181/2024-006/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001228/2023-15.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA .
Contratado: 02.220.795/0001-79 - BIOSYS LTDA. Objeto: Cessão de 01 equipamento por
comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender as necessidades
do serviço de análises clínicas da policlínica naval de são pedro da aldeia (PNSPA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 781000
Número do Contrato: 0/2021.
Nº Processo: 62002.008169/2020-05.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante: COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
37.131.539/0001-90 - STAR LOCACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar
o
prazo da
vigência
do contrato
nº 81.000/2021-001/00,
por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2024 a 10/03/2025,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/03/2024 a
10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.303,44. Data de Assinatura:
08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000125202494 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 30/01/2024. BRUNA ALEDI ZORTEA. Fiscal do Contrato. Ratificação em
30/01/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 200.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 23.500.445/0001-36 CENTRO DIAGNOSTICO JARDIM CAMBURI LTDA .
(SIDEC - 12/03/2024) 781600-52131-2024NE000019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188004742202388. Objeto: Contratação de empresa para a
execução de serviço contínuo comum de telefonia fixa comutada.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Enseada de
Inhoa S/n - Prainha, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-
00024-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/03/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/03/2024) 781600-52131-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000081202401. Objeto: Contratação de empresa para a
execução de serviço contínuo comum de telefonia móvel . Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa
S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/03/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/03/2024) 781600-52131-2024NE000001
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 781330
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63510.000619/2020-36.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar da execução do objeto contratual por mais 12 meses.. Vigência: 09/02/2024 a
09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.117,65. Data de Assinatura:
01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
63028003178202319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
conservação mecanizada de áreas verdes das Organizações Militares do Complexo
Naval de Aratu (CNA), bem como das Vilas Navais de Inema (VNI) e da Barragem
(VNB), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIDEC - 12/03/2024) 782801-00001-2024NE003250