DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160318
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 65340.013346/2018-08.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado:
32.102.394/0001-85 - NJ DA ROCHA OLIVEIRA ME. Objeto: Cessão de uso em caráter
excepcional por 06(seis) meses, de acordo com o art.57, parágrafo 4º, da lei 8666/93,
tendo em vista não ter recebido o laudo técnico para que inicie o processo licitatório do
objeto a cessão de uso do imóvel situado no pavilhão de comando da escola, próximo à
piscina e ao auditório frei orlando. A área útil a ser explorada pela cantina para alocação
de freezers, fogões industriais, estufas, prateleiras, balcões, máquinas registradoras,
funcionários e demais utensílios para armazenagem e processamento dos gêneros
alimentícios corresponde à 51,14m² (cinquenta e um vírgula catorze metros quadrados),
sendo dividido o espaço em dois ambientes. As dimensões da cantina deverão ser
compatíveis com a área útil disponível.. Vigência: 11/03/2024 a 10/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 74.811,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160318
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 65340.000213/2020-67.
Pregão. Nº 43/2019. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de
contratação de agência de viagens, para aquisição de passagens aéreas nacionais e
internacionais, compreendendo os serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão,
remarcação e cancelamento de passagem e reembolso de bilhetes aéreos nacionais,
internacionais e emissão de seguro viagem, para os roteiros não atendidos pelo
credenciamento ao sistema de compra direta, bem como em situações de impossibilidade
de compra nesta modalidade, destinadas a atender às necessidades da escola de sargentos
de logística, do centro conjunto de operações de paz do brasil e do centro de educação a
distância do exército, de acordo com as especificações estabelecidas no termo de
referência e no edital e seus anexos. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 608.164,38. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160318
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 65340.006807/2019-69.
Pregão. Nº 47/2018. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA. Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de empresa especializada para prestação de serviços de impressão digital a laser,
com fornecimento de equipamentos em comodato incluindo insumo (exceto folhas),
conforme descrição detalhada constante do edital e seus anexos, em caráter excepcional,
amparado no art. 57, parágrafo 4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do contrato
02/2019 (serviço de impressão), celebrado entre a empresa cs & cs comércio e serviços
ltda, a, inscrita no cnpj 01165267/0001-00 e esta unidade gestora, por 06 (seis) meses.
Vigência: 02/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.265,44. Data
de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000027067202379.
Pregão Nº 24/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 13.334.753/0001-85 - TOTAL-SERVCOMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços comuns de limpeza, conservação e higienização, com disponiblização de materiais
e equipamentos, em áreas internas e externas da AMAN, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 2.024.512,56. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160186
Nº Processo: 65304.004670/2023-21.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX.
Contratado: 26.483.321/0001-88 - STARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia,readequação das instalações da Diretoria de
Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente - DPIMA, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram
anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a
26/02/2025. Valor Total: R$ 274.259,99. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65304.017861/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
26.308.513/0001-58 - AEROTECH DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 01/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, de 03/03/2024 a 02/03/2025, com
fulcro no artigo 57, Inciso II, da lei nº 8.666/93, de 1993 e repactuar os valores do contrato
nº 01/2022 - B Adm QGEx, decorrente do reajuste conforme cláusula sexta do referido
contrato, considerando o percentual de 1,05185230% acumulado do índice financeiro IPC-
A (IBGE), no período de outubro de 2022 a setembro de 2023. Vigência: 03/03/2024 a
02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.228,48. Data de Assinatura:
21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 65304.013807/2021-76.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: BASE
ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado:
05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 30/03/2024 a 29/03/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da
Lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar conforme índice IPC-A (IBGE) do período de janeiro
de 2023 a janeiro de 2024, com o percentual correspondente de 5,060520%% em
sentido estrito, conforme cláusula sexta ao contrato nº 04/2022 e art. 2º da lei nº
10.192/2001. Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 201.712,20. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90010/2024 - UASG 168007
Nº Processo:
2024/90010/168007. Objeto:
Constitui objeto
da presente
licitação, por meio de PREGÃO SRP, visa estabelecer parâmetros e especificações técnicas
para a Contratação de empresa para a realização de exames periodicos de saúde, incluindo
avaliação CLINICA MÉDICA, OFTALMOLOGICA E EXAMES POR IMAGEM E LABORATORIAIS
para os funcionarios da IMBEL/FMCE , devendo ser implantados e conforme especificações
descritas neste Termo de Referência e seus anexos para o ambiente corporativo da IMBEL
Fábrica da Material de Comunicação e Eletrônica FMCE).. Total de Itens Licitados: 04.
Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Monsenhor
Manoel
Gomes, 
520
-
Caju 
-
Rio 
de
Janeiro
- 
RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro-RJ, 12 de março de 2024.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas - FMCE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 168007
Nº Processo:
2024/90010/168007. Objeto:
Constitui objeto
da presente
licitação, por meio de PREGÃO SRP, visa estabelecer parâmetros e especificações técnicas
para a Contratação de empresa para a realização de exames periodicos de saúde, incluindo
avaliação CLINICA MÉDICA, OFTALMOLOGICA E EXAMES POR IMAGEM E LABORATORIAIS
para os funcionarios da IMBEL/FMCE , devendo ser implantados e conforme especificações
descritas neste Termo de Referência e seus anexos para o ambiente corporativo da IMBEL
Fábrica da Material de Comunicação e Eletrônica FMCE).. Total de Itens Licitados: 04.
Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Monsenhor
Manoel
Gomes, 
520
-
Caju 
-
Rio 
de
Janeiro
- 
RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro-RJ, 12 de março de 2024.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas - FMCE
RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90.005/2024 - UASG 168007
Processo: 2024/90005/168007.
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 90005/2024, a empresa ROBSON
FERREIRA DOS SANTOS - CNPJ.: 41.246.688/0001-71
Rio de Janeiro-RJ, 12 de março de 2024.
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 711000
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 61001.001191/2023-14.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 11000/2023-002/00 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 10/03/2024 a 10/03/2025, nos termos do inciso ii, art. 57, da lei n° 8.666, de
1993.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.431.765,83. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Gabinete do Comandante da Marinha
torna publico o resultado do Pregão Eletrônico n° 26/2023, processo n° 61001.005567/2023-51,
sendo homologada a adjudicação conforme a seguir: Grupo 1, Grupo 5, Grupo 6 e Grupo 7 a
empresa R SILVA E SOUSA LTDA, CNPJ: 86.913.951/0001-77; Grupo 4 a empresa META
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.186.167/0001-03.
Brasília - DF, 12 de março de 2024.
ANDRÉ RICARDO ARAUJO SILVA
Ordenador de Despesa

                            

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