DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 786800
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 61431.000209/2021-21.
Pregão.
Nº
16/2019.
Contratante: 
BASE
FLUVIAL
DE
LADARIO.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 86800/2021-001/00, por 12 (doze) meses, referente aos serviços de telefonia
móvel pessoal (smp).. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total do Contrato: R$
58.996,32. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 786800
Nº Processo: 63052001425202345.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.
Contratado: 13.751.132/0001-05 - RETICAMPO RETIFICA DE MOTORES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção nos motores diesel cummins vt 12-700m do navio
patrulha "poti", conforme solemp nº 86800-0449/2023.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 10/07/2024. Valor
Total: R$ 145.516,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 786800
Nº Processo: 63052000080202311.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.
Contratado: 13.751.132/0001-05 - RETICAMPO RETIFICA DE MOTORES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção nos motores diesel cummins vt 12-700m do navio
patrulha "poti", conforme solemp nº 86800-0450/2023..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 10/07/2024. Valor
Total: R$ 122.020,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 630630002682023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de limpeza técnica hospitalar, higienização, conservação,
assepsia e desinfecção de áreas médico-hospitalares com fornecimento de materiais e
equipamentos necessários à execução destes serviços a serem realizados de forma
continuada, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, nas
instalações da Sede do Hospital Naval de Ladário-MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/786700-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS MIGUEZ OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2024) 786700-86700-2024NE000001
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055006579202331. Objeto: O presente Termo de Referência se
destina à Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado (Fixo-Fixo e Fixo-Móvel), a ser executado de forma contínua, nas modalidades
Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a fim de
atender as organizações militares da Marinha do Brasil sediadas em Brasília-DF,. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 13/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/787000-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE SOARES MATHEUS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/03/2024) 787000-00001-2024NE000025
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.000964/2024-49. Adesão nº 05/2024 a Ata de Registro de
Preços do PE nº 632/2023, do INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO SUL DE MG, UASG
158137: item 43, na quantidade de 1 unidade, no valor total de R$ 1.380,00, com a
empresa SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 29.926.189/0001-20.
Processo Administrativo 63060.002044/2024-65. Adesão nº 14/2024 a Ata de Registro de
Preços do PE nº 19/2023, do HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR, UASG 782700: itens 272, na
quantidade de 300 unidades; 278, na quantidade de 300 unidades; e 280, na quantidade
de 300 unidades; no valor total de R$ 5.217,00, com a empresa HALEX INSTAR INDUSTRIA
FARMACÊUTICA SA, CNPJ: 01.571.702/0022-98.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63060009201202382. , publicada no D.O.U de 21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de consumo odontológico de clínicas integradas, para atender as
necessidades da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Novo Edital:
13/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911
Seps Plano Piloto BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Ajudante da Seção de Licitações e Contratos
(SIDEC - 12/03/2024) 787700-00001-2024NE000004
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/03/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de sistema para
gerenciamento de ciclo de vida de produto (PLM) para desenvolvimento de meios navais
complexos, em
apoio aos projetos estratégicos
da Marinha do
Brasil, incluindo
implantação, configuração, migração de dados, assistência técnica, treinamento dos
usuários, atualizações e evoluções.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 12/03/2024) 742050-00001-2024NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 740015
Nº Processo: 63031001279202487. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de atividade de apoio mediante cessão de uso onerosa para instalação e
exploração de uma banca de jornal com utilização de espaço de 13 m² na frente da calçada
do Ed. 43, na Rua do Rancho do Complexo Naval da Ilha das Cobras, a partir de um
instrumento de Cessão de Uso conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das
Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/03/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/03/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O VL ofertado será convertido no valor da Taxa
Mensal de Utilização (TU) da área cedida conforme fórmula a seguir: TU = (100/VL)x VR
Onde: TU = Taxa Mensal de Utilização; VL = Valor do Lance; e VR = Valor de
Referência..
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2024) 740015-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 / 751212-1/2024
Nº Processo: 63999.001443/2023-47. Objeto: Fornecimento de água tratada, coleta e tratamento
de esgoto para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e demais
Organizações Militares (OM), localizadas no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Total
de Itens Licitados: 00001. Id contratação PNCP: 00394502000144-1-001206/2024.
Fundamento Legal: Art. 74, "caput" da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Única empresa na
prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto na cidade de Niterói/RJ.
Empresa: ÁGUAS DE NITERÓI S/A; CNPJ: 02.150.336/0001-66. Valor estimado: R$ 1.623.747,60.
Data de assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 / 751212-8/2024
Nº Processo: 63999.001736/2023-24. Objeto: Manutenção preventiva, corretiva, mecânica,
eletromecânica, incluindo configurações para instalação, desinstalação, suporte e software
com inspeções técnicas do equipamento: Modelo Suprasetter 145 Número de Série
PG00018 - Fabricante Heidelberg, destinado a geração de chapas para as impressoras offset
e ao gerenciamento de fluxo de trabalho para os produtos Heidelberg, para o Departamento
Industrial Gráfico da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói, como OMPS. Total de Itens
Licitados: 00001. Id contratação PNCP: 00394502000144-1-001200/2024.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Única empresa na
prestação de serviços. Empresa: HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICAS E SE R V I ÇO S
LTDA; CNPJ: 02.531.128/0001-07.Valor: R$ 87.480,00. Data de assinatura: 12/03/2024.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PRECOS Nº 1/2023
Tomada de Preços nº 1/2023 - UASG 765701 n Processo: 63031.006142/2023-38,
Contratante: Hospital Central da Marinha (HCM) - CNPJ n 00.394.502/0059-60
Após analisado as propostas e divulgados na secao publica do dia 12 de março
de 2024, as 09:00, com o seguinte resultado: empresa classificada: Luis Novaes Engenharia
LTDA-
33.822.971/0001-76
e
empresa desclassificada:
Raphson
Engenharia
LTDA -
33.353.974/0001-61, por apresentar no item 1.4 da sua planilha orcamentaria, preco
unitario superior ao estimado pela administracao, em dissonancia ao previsto no item
10.13 do edital, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
conforme artigo 109, alínea "a", da Lei n 8.666/93.
Rio de Janeiro - RJ, 12 de março de 2024.
CT (CN) Jocimar Domiciano de Araujo
Presidente Interino