DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783310
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23343.002814/2022-17.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 83310/2023-006/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2024 a 27/03/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n° 8.666/1993. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 515.649,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 27.673.055/0001-19 - GASTROS CIRURGIAS LTDA. Objeto: Garantir aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da
marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e
da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas
especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
05.027.971/0001-49 - UROCOOP / RN - COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO RN. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-026-00 por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
257.465,77. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade.
Nº 
0/.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL 
DE
NATAL.
Contratado:
07.399.787/0001-55 - NEURO VASCULAR CLINICA DE NEUROCIRURGIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-010-00 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
116.399,38. Data de Assinatura: 10/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2021-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
17.008.009/0001-41 - ONCOCLINICA - SOLUCOES AVANCADAS EM ONCOLOGIA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-022-00 por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.173.722,29. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
04.604.307/0001-52 - CRITICAL CARE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-018-00 por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
119.176,27. Data de Assinatura: 09/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
10.943.065/0001-24 - CLIN - CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE NATAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-006-00 por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 179.495,68. Data de Assinatura: 09/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
31.505.650/0001-12 - ESPACO SAUDE NOVA PARNAMIRIM LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-009-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.253,73.
Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
03.380.686/0001-81 - ABREU OFTALMOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência
do termo de credenciamento nº 83701/2023-005-00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.326,53. Data de
Assinatura: 09/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 783701
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
08.587.099/0002-62 - SOCIEDADE PROFESSOR HEITOR CARRILHO. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2022-008-00 por mais 01 (um) mês.
Vigência: 04/03/2024 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.061.318,46.
Data de Assinatura: 03/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
01.507.901/0001-37 - INSTITUTO DO CORACAO DE NATAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-027-00 por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.149.900,60.
Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
08.428.765/0001-39
- LIGA
NORTE
RIOGRANDENSE
CONTRA O
CANCER.
Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-015-00 por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.386.603,46. Data de Assinatura: 09/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 36064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
12.433.420/0001-40 - DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência
do termo de credenciamento nº 83701/2021-024-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.124,10. Data de
Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
08.431.025/0001-51 - LABORATORIO MEDICO DE PATOLOGIA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-025-00 por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
514.088,44. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
03.665.877/0001-90 - INSTITUTO DO RIM S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2021-017-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630,00. Data de
Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066001978202349.
Dispensa Nº 106/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 23.323.113/0001-23 - TW-SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de telefônico fixo comutado (stfc).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/02/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 14.721,60. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 783702
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63066.002158/2020-21.
Pregão. 
Nº
11/2020. 
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL 
DE
RECIFE. 
Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais doze meses. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.899,56. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Publicação do Pregão Eletrônico nº 29/2023, Processo nº 63042.003033/2023-30. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte e
destinação final de lixo orgânico (sobras de comida e similares) e lixo inorgânico (entulhos,
sobras de obras, podas de árvores etc) no Complexo Naval de Val de Cães, Empresa Registrada:
Ata nº 22/2024 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 03.307.982/0001-57, valor:
R$ 262.219,68. Data da assinatura: 12/03/2024, Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025.

                            

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