DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.003673/2023-01- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 13 de março de 2024, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 765741-048/2023 cujo objeto é o Registro de Preços para a
eventual aquisição de IFA para produção de lotes industriais de medicamentos produzidos
pelo
Laboratório Farmacêutico
da
Marinha -
Homologado
para
SUL DE
MINAS
INGREDIENTES LTDA ME, CNPJ: 02.678.215/0001-91, itens 01,02 e 04 no valor de R$
2.335.100,00. - Valor Global R$ 2.335.100,00.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Modernização das subestações 01 e 02 e da rede
de distribuição elétrica, SPDA e de dados e voz.
CLAUDIO GOMES ALDEA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/03/2024) 765741-00001-2023NE800069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071002687202307. Objeto: Aquisição de Jogos de Punções para
as compressoras rotativas.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 13/03/2024 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00043-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 11/03/2024) 765741-00001-2024NE800069
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 53/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 63148.001167/2017-90.
Contratante: HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS. Contratado:
31.635.857/0002-92 -
HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A. Objeto: Refere-se ao apostilamento do contrato nº
65720/2019-030/00, celebrado com a empresa hospitais integrados da gávea s/a, para
reajuste dos preços praticados, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da lei 8.666/1993
e previsão na cláusula décima segunda do contrato, atinente a contratação de prestação
de serviços de assistência médico- hospitalar, em caráter complementar, nas especialidades
de cirurgia cardiovascular pediátrica e hemodinâmica em pediatria
aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm).. Vigência: 27/09/2019 a 27/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.864.556,41. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148006021202460. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
Especiais para o Serviço de Farmácia Ambulatorial.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
13/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, 185,
Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-
90011-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
13/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 12/03/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148000829202352. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de
espaços pertencentes ao HNMD, para ofertar atividade de apoio de cantina, visando
atender às necessidades da tripulação, dos usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM)
e de seus acompanhantes. Locação (Valor mensal): R$ 9.800,00, não incluso os gastos com
telefone, água, esgoto, energia elétrica, gás e recolhimento de lixo, conforme subitem 1.5,
do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 13/03/2024 das 08h30 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua César Zama, 185, Lins de Vasconcelos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90009-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Qualquer discrepância entre o Edital e seu anexos e o ComprasNet prevalecerá o contido
no Edital e seus anexos..
MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/03/2024) 765720-00001-2024NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148009434202404. Objeto: Contratação de serviços de
fornecimento continuado e ininterrupto de DIÓXIDO DE CARBONO MEDICINAL (CO2) -
pureza 99%, utilizado em diversos pontos de consumo, com concessão gratuita dos
cilindros em regime de comodato, para atender às necessidades do Hospital Naval
Marcílio Dias (HNMD).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90010-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/03/2024) 765720-00001-2024NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade: TERMO ADITIVO; Contrato: 70200/20-01/06; NUP: 63150.002717/2019-19;
Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95;
Fornecimento de refeições para a CNBW; Fundamento Legal: art. 57, inciso II, combinado
com inciso II, letra d, do art. 65, da Lei 8.666/93, adaptados às peculiaridades locais; Valor
contratado: USD 198,000.00; Assinado pelo CMG (IM) Alexandre Vizeu Dias: Ordenador de
Despesa; Data da assinatura: 06/03/2024; Prazo de vigência contratual: 03/04/2024 a
16/01/2025; Link da Matéria: "https://www.marinha.mil.br/cnbw/licitacao-geral"
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico, EDITAL Nº 009/2024; NUP: 63271.000528/2023-11;
Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82;
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal:
Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 49; Valor Estimado da Aquisição a
ser Licitada: USD 220.500,00; Data de emissão do Edital: 13/03/2024; Data limite para
recebimento das propostas iniciais: 30/04/2024 às 11h00 (horário local Londres,
Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de
Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.
CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico, EDITAL Nº 008/2024; NUP: 63271.000867/2023-90;
Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82;
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal:
Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 46; Valor Estimado da Aquisição a
ser Licitada: USD 223.081,13; Data de emissão do Edital: 13/03/2024; Data limite para
recebimento das propostas iniciais: 23/04/2024 às 11h00 (horário local Londres,
Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de
Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.
CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico, EDITAL Nº 006/2024; NUP: 63271.000940/2023-23;
Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade:
Pregão Eletrônico;
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal:
Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 31; Valor Estimado da Aquisição a
ser Licitada: USD 77.480,55; Data de emissão do Edital: 13/03/2024; Data limite para
recebimento das propostas iniciais: 09/04/2024 às 11h00 (horário local Londres,
Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de
Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.
CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico, EDITAL Nº 007/2024; NUP: 63271.001244/2023-34;
Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade:
Pregão Eletrônico;
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Riachuelo; Fundamento legal:
Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 31; Valor Estimado da Aquisição a
ser Licitada: USD 234.528,11; Data de emissão do Edital: 13/03/2024; Data limite para
recebimento das propostas iniciais: 16/04/2024 às 11h00 (horário local Londres,
Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de
Despesas; Edital disponível no site www.bnce.org.uk.
CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000283202414. Objeto: Aquisic–ão de Combustível para
Turbina de Aviac–ão - (QAV/JET A).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/03/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90058-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 12/03/2024) 771300-00001-2024NE020024
EDITAL NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 05 DIAS, NA FORMA ABAIXO
Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 100/2023,
para apurar o inadimplemento contratual referente a Ordem de Compra (OC) nº
1148301, por parte da empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 03.470.727/0041-18, com sede na ROD GOV Mario Covas nº 3255-
SL 03 - Padre Mathias - Cariacica ES, CEP 29.158-900, de notifica - lá que poderá
ser aplicada sansões previstas nas Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e 14.133/21, , sem
prejuízo da rescisão contratual, nos mesmos diplomas legais, Assim, exauridas
todas as possibilidades de citação, estando em lugar incerto e não sabido, pelo
presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar os
documentos da representação processual, assim como se persiste o interesse do
pleito recursal no prazo de 05 (cinco) dias úteis, visto que em decisão proferida
haverá manutenção contratual. Para conhecimento
de todos é passado o
presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de
Obtenção.
Rio de janeiro, 12 de março de 2024.
CMG (IM) Alex da Motta Faria
Diretor

                            

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