DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23278.010976/2022-50.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
03.553.528/0001-86 - M & C SERVICOS ELETRICOS LTDA - EPP. Objeto: Primeiro termo
aditivo- prorrogação. Vigência: 20/03/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158410
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23291.000946/2020-03.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado:
09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é a mudança de cnpj do contrato n° 01/2021, da empresa brs suprimentos
corporativos s/a, a qual, em virtude da reorganização empresarial, alterou o cnpj nº
09.216.620/0001-37 para o cnpj nº 03.746.938/0013-87, referente à prestação dos serviços
continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, em conformidade com
o pregão n° 07/2020 - uasg 201057 - processos n°23291.000946/2020-03, que passa a
integrar este instrumento como se nele transcrito estivesse.. Vigência: 12/03/2024 a
04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.249,01. Data de Assinatura:
12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158588
Nº Processo: 23459.001985/2023-11.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de mobiliário em geral para atender às necessidades do IFBA Jequié.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor
Total: R$ 38.100,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
CAMPUS SANTO AMARO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158406
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23284.000189/2023-00.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é a prorrogação do contrato n° 02/2023, por mais um período de 12
(doze) meses, com início em 20/03/2024 e término em 20/03/2025, conforme preceitua o art.
57, inc. Ii da lei 8.666/93. O objeto do contrato nº 02/2023 é a prestação de serviços
continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições dos seguintes
combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum e/ou diesel s10 e arla, em rede
de postos credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com
uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, pelo
fornecimento de combustíveis, a fim de atender necessidades do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia da bahia - ifba campus santo amaro, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão n° 019/2022..
Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.365,00. Data de
Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158435
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23333.251162/2021-81.
Pregão. Nº
12/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR
DO BONFIM.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação da vigência em mais 12 (doze) meses do contrato nº 01/2022,
que diz respeito à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro
coleivo contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por
acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo,
auxílio-funeral para alunos regularmente matriculados no instituto federal de educação, ciência
e tecnologia baiano - campus senhor do bonfim, com idades entre 13 e 60 anos, nas
modalidades presencial e à distância, englobando os discentes em atividades eventos
desportivos e culturais, congressos, seminários, encontros, desde que estejam representando a
instituição; os didático-pedagógicas internas, em estágio obrigatório, intercâmbios, viagens
técnicas, participação em alunos matriculados em outras instituições de educação (estagiários)
que desenvolvam atividades didáticos pedagógicos no if baiano- campus senhor do bonfim.
Fica prorrogada a vigência para o período de 25/02/2024 a 25/02/2025.. Vigência: 25/02/2024
a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.140,00. Data de Assinatura:
24/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2024).
EDITAL Nº 49, DE 13 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição
Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de
23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Uruçuca, área de Administração,
Processo n° 23335.252040.2023-53, conforme quadro abaixo:
.
Área de atuação
Nº de vagas
Habilitação Mínima Requerida
Tempo de Contrato
Carga Horária Semanal
.
Administração
01
Diplomas de educação superior reconhecidos pelo Ministério da Educação:
1- 
Bacharelado 
em 
Administração
+ 
Mestrado 
em
Administração ou áreas afins;
Por até 12 meses conforme Lei nº
8.745/93, podendo ser prorrogado por
igual período
20 ou 40h
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 18/03/2024 a 24/03/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https: //ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154618
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23337.250403/2022-15.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.
Contratado: 21.550.729/0001-01 - EXSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA ME. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 13/03/2024 a 12/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 13/03/2024 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 444.398,50. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154580
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23331.000214/2019-58.
Contratante:
INSTITUTO 
FEDERAL
BAIANO
-
CAMPUS 
ITAPETINGA.
Contratado:
07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente
apostilamento tem por objeto a revisão de preços do contrato nº 01/2019, conforme
termos e condições pactuadas inicialmente, considerando a adequação aos novos custos
devido ao à cct 2024, registrada do o n°ba000094/2024 em 26/02/2024 com valores
retroativos a data base da categoria, a partir de 1º de janeiro de 2024.. Vigência:
01/10/2019 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.682,48. Data de
Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, torna
público aos interessados o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº
35/2023, Processo nº. 23098.000106.2022-91. Objeto: Registro de preços para aquisição
de equipamento de proteção individual (EPI) para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília e aos órgãos participantes. Empresas vencedoras das
Atas de Registro de Preços: ARP nº 19/2024 - JUVENIL RODRIGUES NETO, CNPJ nº
52.531.546/0001-72, itens: 3, 4, 6, 14, 15, 16, 17 e 18 no valor global de R$ 4.478,30.
ARP nº 20/2024 - CPM COMERCIAL & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 37.727.560/0001-52,
itens: 10 e 20, no valor global de R$ 1.350,00. ARP nº 21/2024 - 7R7 SOLUCOES EM
CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.108.702/0001-07, itens: 5 e 19, no valor
global de R$ 1.435,20. ARP nº 22/2024 - TLS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, CNPJ
nº 50.116.864/0001-41, itens: 07, 13 e 22, no valor global de R$ 5.659,52. ARP nº
23/2024 - EPI CURITIBA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
33.053.130/0001-41, item: 8, no valor global de R$ 1.503,00. ARP nº 24/2024 - DF
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 21.793.208/0001-85, itens: 11 e 25, no
valor global de R$ 2.220,40. ARP nº 25/2024 - BUFFOS COMERCIO DE ARTIGOS LTDA,
CNPJ nº 37.597.436/0001-10, item: 24 no valor global de R$ 4.680,00. ARP nº 26/2024
- SAFE-SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.183.614/0001-60, item: 21, no
valor global de R$ 1.035,00. ARP nº 27/2024 - ADRIANA MARY FERREIRA BARBOSA,
CNPJ nº 47.457.244/0001-61, itens: 12 e 26, no valor global de R$ 3.754,20. As ARP´S
possuem vigência de 12 meses da assinatura.
DENIS MARQUES FERREIRA
Coordenador de Aquisições e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 75/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e MARIA DO ROSARIO LOIOLA DO NASCIMENTO LOPES, tendo por objeto a prorrogação da
vigência do contrato nº 75/2023, do período de 02/02/2024 a 02/10/2024. DATA DE
ASSINATURA: 12 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, MARIA DO ROSARIO LOIOLA DO NASCIMENTO LOPES, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 74/2022 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e RENATO
ABREU MAIA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 16/2022, do período de
05/03/2024 a 05/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB,
CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; RENATO ABREU MAIA, CONTRAT A D O.