DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
do(a) contratado(a) para R$ 4.580,57, a partir de 01/01/2024, nos termos da Portaria MEC
nº 61/2024 de 31/01/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Beatris Rosalina Michels pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 081/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Yuri Lima Perotto; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a)
contratado(a) para R$ 4.580,57, a partir de 01/01/2024, nos termos da Portaria MEC nº
61/2024 de 31/01/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Yuri Lima Perotto pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 095/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Rafael Carlos Niering; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a)
contratado(a) para R$ 4.580,57, a partir de 01/01/2024, nos termos da Portaria MEC nº
61/2024 de 31/01/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Rafael Carlos Niering pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 011/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ana Maria Mafra; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; ALTERA a remuneração do(a)
contratado(a) para R$ 4.580,57, a partir de 01/01/2024, nos termos da Portaria MEC nº
61/2024 de 31/01/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Ana Maria Mafra pelo(a) Contratado(a).pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 099/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Marilu Pohlenz; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
16/03/2024 a 21/06/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Marilu Pohlenz , pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 048/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal
Catarinense; CONTRATADO(A): Hermano Roepke; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de
09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 16/03/2024 a 31/07/2024; DATA DA ASSINATURA:
11/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Hermano Roepke, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158324
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23293.000548/2022-21.
Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE
OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 12/2022,
decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2023, que abrange a categoria auxiliar
de saúde bucal, com número de registro no mte: ce001328/2023.. Vigência: 24/10/2022 a
24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.417,72. Data de Assinatura:
12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158321
Número do Contrato: 32115/2023.
Nº Processo: 23265.000381/2021-54.
Contratante: 
CAMPUS
CRATO/IFCE. 
Contratado:
10.533.966/0001-48 
-
FAZ
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do valor
do contrato nº 15/2023 decorrente dos reajustes dos preços dos pisos salariais das
categorias profissionais contratadas, homologados pelas convenções coletivas de trabalho
nº nº ce00092/2022, nº ce000178/2022 e nº ce00084/2021.. Vigência: 14/08/2023 a
14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.331.511,65. Data de Assinatura:
12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158319
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23259.000930/2019-55.
Pregão. 
Nº 
11/2018. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE. 
Contratado:
09.149.100/0001-59 - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato nº 01/2019, contrato este formalizado entre o instituto federal do
ceará - ifce campus maracanaú e a empresa christiane vieira rodrigues leal eirele - me, cujo
objeto é a concessão de uso, a título oneroso, de espaço físico destinado à exploração dos
serviços de cantina. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.019,44. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158319
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23259.004075/2021-76.
Pregão. 
Nº 
14/2021. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE. 
Contratado:
04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao
contrato nº 03/2022, contrato este formalizado entre o instituto federal do ceará - ifce
campus maracanaú e a empresa vc promoções e eventos ltda, cujo objeto é a contratação
de serviços de eventos.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 172.860,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158319
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23259.005855/2022-14.
Pregão. 
Nº 
10/2022. 
Contratante: 
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE. 
Contratado:
10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato 01-2023 cujo objeto é a contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação referente a contratação de serviço de outsourcing
de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias) e
digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de
equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de
insumos (exceto papel.. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 46.080,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158954
Nº Processo: 23488.001232/2023-50.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
gestão de frotas, para o campus morada nova, através de empresa especializada de
administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e
corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025.
Valor Total: R$ 64.178,50. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158957
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23493.000229/2023-40.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09
- ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
20/03/2024 a 20/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data
de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 23255.007398/2023-13.
Dispensa. Nº
47/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO CEARA .
Contratado: 33.654.284/0001-99 - SOLARZ TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa
unilateral, para atender necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art.
65, i, alínea "a", da lei 8666/93. Vigência: 11/03/2024 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 04/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E
VIVIANA LEITE PIMENTEL.OBJETO: Rescisão contratual a partir de 05 DE MARÇO DE 2024.
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024.
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO Nº 06/2023. ESPÉCIE: Prestação de serviços
didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADO: Wendel Miquele de Almeida; OBJETO: Prorrogação e
vigência contratual; VIGÊNCIA: 04/03/2024 a 03/09/2024; DATA E ASSINATURA: 01/03/2024. Fabio
Lyrio Santos - Diretor-Geral, pela contratante e Wendel Miquele de Almeida, contratado.
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158420
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23155.001132/2020-85.
Pregão.
Nº
1/2021.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
LINHARES.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses do contrato nº 04/2021, nos termos do seu item 2. Vigência: 24/03/2024 a
23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.298.300,00. Data de Assinatura:
12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 06/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MARCELA ALVARENGA TONIATO
CORA: rescisão contratual a partir de 13/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024.