DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro
de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;
Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.000403.2024-19, torna
pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção
de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado.
WAGNER ANTONIASSI
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Edital nº 9.9/2023 - PSS - IFMS/DIGEP, publicado no DOU de
04/03/2024, seção 3, página 40, onde se lê: "Retificação do Edital nº 9.9/2023 - PSS -
IFMS/DIGEP" leia-se: "Edital nº 9.9/2023 - PSS - IFMS/DIGEP: Prorrogação do prazo de
validade do Edital nº 9.8/2023 - PSS - IFMS/DIGEP".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio para Estágio nº 01/2024/RER que entre si celebram o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS IFMG - CNPJ
10.626.896/0001-72 e o AGENTE DE INTEGRAÇÃO INSTITUTO EUVALDO LODI - GOIAS,
inscrita no CNPJ 01.647.296/0001-08. Processo SEI nº 23208.001033/2024-21. Objeto: O
presente Convênio tem por objeto a cooperação mútua através da intermediação pelo
AGENTE DE INTEGRAÇÃO, entre o IFMG e as CONCEDENTES DE ESTÁGIOS, visando o
desenvolvimento de atividades para promoção da integração de estudantes ao mercado de
trabalho, por meio de programas de Estágio de Estudantes, conforme previsto no art. 5º da
Lei de Estágio nº 11.788/2008 e no Regulamento de Estágio do IFMG. Vigência: 60 meses
a contar da assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008, Resoluções e Normas
Internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 12/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23716.000118/2024-52.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação. Tendo em
vista o aumento do salário mínimo, os efeitos financeiros serão estendidos ao novo
contrato a partir de 01/01/2024 para o posto de auxiliar de limpeza - insalubridade..
Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 870.429,96.
Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23209.006211/2022-
39. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Danielle Nunes Valadão,
CPF: ***.145.136-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2022 até 01 de agosto de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 30/03/2024 a 01/08/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Danielle Nunes Valadão -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/03/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 13/2023. Processo SEI: 23209.005324/2023-
06. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 46/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Augusto Chaves Martins,
CPF: ***.086.146-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 13/2023 até 05 de julho de 2024.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 30/03/2024 a 05/07/2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia
de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Augusto Chaves Martins - Professor(a)
Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/03/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 17/2022. Processo SEI: 23209.006212/2022-
83. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ: 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Mariano Henrique Maurício
de Campos, CPF: ***.962.666-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 17/2022 até 05 de
julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 30/03/2024 a 05/07/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Mariano Henrique Maurício
de Campos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/03/2024.
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23210.000297/2024-19. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ:
10.626.896/0005-04. Contratado(a): Matheus Miranda de Oliveira, CPF: ***.141.796-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas.
Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e
sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 11/09/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Matheus
Miranda de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
07/03/2024.
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158475
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23213.002507/2019-16.
Dispensa. Nº 43/2019. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS OURO
PRETO.
Contratado: 38.745.006/0001-60
- ODONTOSERV
LTDA. Objeto:
O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato
nº
02/2020,
conforme
documentos 
anexos
ao
processo
sei
n°
23213.000725/2024-83..
Vigência:
09/03/2024 a
08/03/2025.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.560,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
CAMPUS SABARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 003/2022. Processo SEI: 23714.001639/2022-
85. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 024/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Márcio Francisco Dutra e
Campos, CPF: ***.485.096-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2022 até 20 de
julho de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/03/2024 a 20/07/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Sabrina Sá e Sant'Anna - Diretor(a) Geral - Contratante; Márcio Francisco Dutra e Campos
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/03/2024.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 003/2023. Processo SEI: 23208.004255/2023-
15. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 018/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Igor Rodrigues de Oliveira,
CPF: ***.432.647-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2023 até 31 de julho de
2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 16/03/2024 a 31/07/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Sabrina Sá e Sant'Anna - Diretor(a) Geral - Contratante; Igor Rodrigues de Oliveira -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/03/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS PIRAPORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2024
O Diretor-Geral do CAMPUS PIRAPORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria n.º 1157 de 14 de dezembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2020, torna público o presente Edital,
conforme consta no processo 23395.000854/2019-13, NOTIFICAR a ROZERA COMÉRCIO EM
GERAL EIRELI-EPP, CNPJ nº 27.505.740/0001-36, que se encontra em lugar incerto e não
sabido para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação das
sanções de multa no valor de R$ 219,90 (Duzentos e dezenove reais e noventa centavos)
e impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do
SICAF, pelo período de 12 (doze) meses, decorrente de descumprimento no Pregão
Eletrônico nº 17/2017. As penalidades foram registradas no SICAF com data de
10/03/2021. O processo encontra-se à disposição para consulta na sede do IFNMG -
Campus Pirapora, onde deverá ser retirada a Guia de Recolhimento da União (GRU), com
vencimento em 30/12/2019, para pagamento da multa aplicada. Fundamento Legal: art.
87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002.
Em 11 de março de 2024.
WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158135
Nº Processo: 23051.026278/2023-96.
Dispensa Nº 43/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP. Objeto: Contratação da FADESP para atuar
em apoio ao IFPA na execução do curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) -
Maquiador(a), por meio do Programa Mulheres Mil. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 128.000,00.
Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.024615/2023-67.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 26.077.955/0001-30 - BRUNO ARAUJO DOS PASSOS. Objeto: Instalacao de
equipamentos de ar condicionado no ifpa campus braganca.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025.
Valor Total: R$ 20.900,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
CAMPUS DE TUCURUÍ
EDITAL
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE
PROFESSORES SUBSTITUTOS - EDITAL Nº 1/2024
O Diretor-Geral do CAMPUS TUCURUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei
nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 3.724, de
3/8/2023, publicada no DOU de 4/8/2023, torna público o Resultado Final referente ao
Edital nº 01, de 02/02/2024.
Área: Educação Física
. Classificação
Candidato
Nota
Situação
. 1º
Rafaela Cristina Araújo Gomes
83,8
Aprovada/Classificada
. 2º
Alcicley Mendes Cardoso
63,5
Classificado
. 3º
Reginaldo Célio Almeida de Oliveira
58,6
Classificado
Área: Saneamento Ambiental
. Classificação
Candidato
Média Final
Situação
. -
Não houve candidato
-
-
MIDSON CÉSAR FEITOSA CARDOSO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 22/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GILVONALDO ALVES DA SILVA CAVALCANTI; OBJETO:
prestação
de
serviços
didático-pedagógicos no
Campus
Monteiro;
REMUNERAÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Especialização; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses,
a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 12/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA
MARINHO, pela Contratante, e GILVONALDO ALVES DA SILVA CAVALCANTI, Contratado(a).

                            

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