DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE EXTINÇÃO
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 181/2023,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Antonio
Gonçalves Ferreira Filho. Data da Extinção: 07/03/2024.
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 51/2023,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Thairo de
Araújo Rocha. Data da Extinção: 12/03/2024.
CAMPUS PIRIPIRI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158360
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23176.000130/2018-73.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ
SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho pi000176/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 10/2019, cujos
efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula
terceira do contrato.. Vigência: 09/04/2019 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 632.518,08. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
CAMPUS PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154705
Nº Processo: 23185.000600/2023-57.
Pregão Nº 78/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II.
Contratado: 21.088.004/0001-43 - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada (com uso de arma
letal), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2025. Valor Total: R$ 275.953,92. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23421001526202356. Objeto: Aquisição de mobiliário corporativo
e escolar para os campi e Reitoria do IFRN, bem como demais órgãos participantes do RP..
Total de Itens Licitados: 92. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Dr. 
Nilo 
Bezerra 
Ramalho,
1692, 
Tirol 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158155-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas
podem acessar o edital da licitação por meio do site https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-
informacao/licitacoes/editais-2024/polo-reitoria/.
JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIASGnet - 12/03/2024) 158155-26435-2024NE800001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.000242.2024-23. ESPÉCIE: Acordo de
cooperação técnica, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) e o MUNICÍPIO DE JACIATA/MT. OBJETO:
estabelecer colaboração técnica entre os partícipes, com vistas ao uso do Sistema
Informatizado de Administração Pública - SUAP. VIGÊNCIA: Por 3 (três) anos, a contar de 29 de
fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. ASSINAM: pelo IFRN, JOSÉ ARNÓBIO
DE ARAÚJO FILHO - Reitor, e pelo Município de Jaciara/MT: ANDRÉA WAGNER - Prefeita.
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 05/2024 - COGPE/DG/CN/IFRN
Espécie:
Termo Aditivo
ao Contrato
nº 4/2023-COGPE/DG/CN/IFRN.
Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: JOSÉ MARCOS LOPES CELESTINO. OBJETO: Prorrogação da vigência do
contrato 4/2023-DG/CN/IFRN, com termo inicial em 27 de março de 2024 e termo final em
26 de setembro de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
07/03/2024. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e JOSÉ MARCOS
LOPES CELESTINO - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23139.000584/2022-77.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 065/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.454,60. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23139.000540/2023-28.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 22.120.334/0001-31 - J M F SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência e suprimir os custos
fixos não renováveis já amortizados do contrato de prestação de serviços n
045-2023-proad-ifrn.. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 310.838,28. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 158369
Número do Contrato: 50/2023.
Nº Processo: 23057.008536/2022-37.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
02.229.408/0001-65 - J M NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de
serviços nº 050/2023-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses em observância ao parecer
referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Nota de empenho:
2024ne000047.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.550.848,60. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Por Tempo Determinado nº 002/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 002/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT / R E / I F R N
- Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DIÊGO DE LIMA SANTOS
SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº
23057.005324.2023-89. Vigência:05/03/2024 a 30/06/2024. Retribuição mensal: Equivalente
à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Disciplina POLÍTICAS E GESTÃO ESCOLAR, Classe D I, Nível 01, em regime de
40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura:04/03/2024 - Assinado por JONAS
EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e DIÊGO DE LIMA SANTOS SILVA - Contratado.
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2023 - UASG 152756
Nº Processo: 23424.002744/2023-88.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 36.060.988/0001-21 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECO N O M I A
SOLIDARI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
todos de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2023, que integra o presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/03/2024 a
06/03/2025. Valor Total: R$ 4.380,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158676
Número do Contrato: 95/2023.
Nº Processo: 23365.000572/2023-50.
Dispensa. Nº 89/2023. Contratante:
INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado:
18.928.716/0001-19 - BRUNO RICARDO PHILIPPSEN 02401438092. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 95/2023
por mais 5 anos, a partir de 06 de julho de 2024 a 06 de julho de 2029, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 56.091,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Kely Bremm Scherer. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/04/2024 a 01/10/2024.
Data da Assinatura: 10/03/2024.
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 - UASG 158262
Nº Processo: 23370.000049/2024-35.
Dispensa de Licitação n° 167/2023 (Ato de Contratação Direta nº 90360/2023 - PNCP).
Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS. Objeto: Contratação da fundação para prestar serviços de apoio ao projeto de
pesquisa "Núcleo de Produção Audiovisual - NPD.OFCINE", incluindo a gestão
administrativa e financeira.
Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/03/2024 a
05/03/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158483
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23272.000037/2023-26.
Dispensa. 
Nº 
1/2023. 
Contratante: 
CAMPUS 
NILOPOLIS. 
Contratado:
29.519.028/0001-11 - SYLVIO CEZAR DE SOUZA E SILVA 00332842703. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência.. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20,20. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).

                            

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