DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
EDITAL Nº 86, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL Nº 6/2024
O Diretor-Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24 , e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do
resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital 06/2024, publicado no
DOU de 16/01/2024, Seção 3, página 30 a seguir discriminado:
CAMPUS CURITIBA
Área do conhecimento: ADMINISTRAÇÃO
Número de vagas: 01
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
PAULO FREDERICO PAGANINI OLIVEIRA JUNIOR
77,97
. 02
ZÉLIA HALICKI
76,93
. 03
SILVIO CESAR AVILA
58,50
GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
EDITAL Nº 106, DE 11 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-EDITAL Nº 30/2024
O Diretor-Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24 , e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do
resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital 30/2024, publicado no
DOU de 30/01/2024, Seção 3, página 30 a seguir discriminado:
CAMPUS CURITIBA
Área do conhecimento: FÍSICA
Número de vagas: 01
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
PAMELLA NATHIELLI ALMEIDA DE OLIVEIRA
7,45
. 02
MATEUS BAZAN PETERS QUERNE
7,15
. 03
FABIANE DE FATIMA CARVALHO
7,11
. 04
FABIANO THOMAZI
6,88
. 05
DÉBORA LARISSA BRUM
6,26
. 06
ADRIANA DO ROCIO LOPES STEKLAN LISBOA
6,19
GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
CAMPUS JACAREZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158400
Número do Contrato: 03/2022 - JACAREZINHO.
Nº Processo: 23411.011395/2022-53.
Pregão. Nº 39/2022.
Contratante: INST. FED. DO
PARANA/CAMPUS JACAREZINHO.
Contratado: 21.143.724/0001-64 - D E C MASTER SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo da vigência do Contrato nº 03/2022 - Jacarezinho por mais por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2024 a 13/03/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. A repactuação dos valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendoa folha de salários, com base na Convenção Coletiva de
Trabalho SIEMACO 2023/2025, registro no MTE n° PR000092/2023, com data base a partir
de 01/02/2023. O reajuste do valor contratual referente a materiais e insumos, calculado
de acordo com o índice IPCA de maio de 2023, no percentual de 3,94%, a partir de
23/06/2023, de acordo com o art. 65, §5° da Lei n° 8.666/93. A repactuação dos valores
do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho SIEMACO 2024/2026, registro no MTE n° PR 000232/2024,
com data base a partir de 01/02/2024. A atualização do valor contratual em decorrência da
exclusão dos custos não renováveis previsto em contrato que já foram pagos ou
amortizados no primeiro ano de contratação. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 555.138,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
CAMPUS CAMPO LARGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154672
Nº Processo: 23411.002727/2024-71.
Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de libras, para atender
as necessidades do campus Campo Largo do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025.
Valor Total: R$ 198.720,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
CAMPUS CAPANEMA
EDITAL Nº 42, DE 12 DE MARCO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
AREA DO CONHECIMENTO: QUIMICA. REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS
A Diretora-Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana, no uso da competencia que
lhe confere a Portaria nº 227, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro
de 2024, secao 2, pagina 23, e de acordo com a competencia delegada por intermedio da
Resolucao/IFPR n° 03, de 27 de marco de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento
Geral do IFPR, torna publico que estarao abertas as inscricoes para selecao de professor
substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Capanema, area: Quimica, nos
termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme
abaixo especificado:
1. A inscricao sera efetuada apenas via internet, por meio de requerimento
eletronico, das 8h do dia 14/03/2024 e termino as 17h do dia 01/04/2024, conforme item
2 do Edital 42/2024;
2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 42/2024, no periodo de 14 a 20 de
marco de 2024;
3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um
Reais e dezenove Centavos) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no
subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da
publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;
5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das
provas estarao disponiveis no site https://ifpr.edu.br/capanema/
6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 42/2024.
SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT
CAMPUS COLOMBO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156547
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23411.007086/2021-06.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 04.970.088/0001-25
- PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, número de registro no MTE PR000232/2024,
data de registro no MTE 24/01/2024, número da solicitação MR002298/2024, número do
processo 13068.200516/2024-03, data do protocolo 24/01/2024, produzindo efeitos a
partir de 1º de fevereiro de 2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato.
Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.957,27. Data
de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS ABREU E LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155341
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23734.015588/2021-51.
Pregão.
Nº
7/2020. Contratante:
IFPE
-
CAMPUS
ABREU E
LIMA.
Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Formalizar a
sucessão da empresa brs suprimentos corporativos s/a, cnpj/mf n° 09.216.620/0001-37, em
decorrência de incorporação das empresas pertencentes ao seu grupo econômico, pela
empresa brs sp suprimentos corporativos s.a., cnpj/mf n° 03.746.938/0013-87, com a
consequente sucessão dos seus serviços, mantidas as mesmas condições contratuais..
Vigência: 16/02/2024 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.596,21.
Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23173.002865/2023-29.
Dispensa Nº 79/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI- CAMPUS
TERESINA SUL.
Contratado: 
11.535.569/0001-78 
- 
ASSOCIACAO 
DOS 
PEQUENOS
HORTICULTORES FAMILIARES DO POV. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública do IFPI - Campus Teresina Sul, verba FNDE / PNAE, ano letivo 2023
- 2024, descritos nos itens enumerados na cláusula segunda, todos de acordo com a
chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 9.188,25. Data de Assinatura: 10/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EDITAL Nº 1 - CGP/DG-CAPIC/IFPI, DE 13 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Campus Picos do Instituto Federal do Piauí, no uso de suas
atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado para o Campus Picos, com vistas à contratação por tempo determinado de
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, para atender às
necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de
09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999,
11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.
Inscrições: 13/03 a 18/03/2024, somente online sem a cobrança de taxa através
do e-mail: selecao.professor.capic@ifpi.edu.br
ELETROTÉCNICA/ENGENHARIA ELÉTRICA:
Vagas: 01+CR
Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Controle e Processos
Industriais/Eletrotécnica/Engenharia Elétrica/40 horas semanais/Diploma de Graduação em
Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Tecnologia em Mecatrônica ou Tecnologia
em Automação Industrial ou Tecnologia em Máquinas Elétricas ou Tecnologia em
Eletrotécnica; Bacharelado em Engenharia de Mecatrônica devidamente registrado.
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato
próprio da autoridade competente.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: www.ifpi.edu.br
LOURENILSON LEAL DE SOUSA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Número do Contrato nº 05/2023, PROCESSO: 23172.001877/2021-84.
O Instituto Federal de Educação do Piauí - Reitoria, representado
pelo Reitor Paulo Borges da Cunha, pelo presente Edital fica notificada a
empresa CONSTRUTORA R D LTDA, CNPJ sob o nº 10.521.400/0001-04, que se
encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o
direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados
a esta Administração, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e
Proporcionalidade, de acordo com o resultado do julgamento, foi aplicada a
penalidade de advertência, por não executar o objeto contratado, ao
descumprir as obrigações previstas no Contrato.
PAULO BORGES DA CUNHA