DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 02/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Umberto Gonçalves
Ribeiro, área: Informática. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e
suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09.
OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do
padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este
fim ter apresentado o certificado Pós-Graduação Stricto Sensu de Doutorado em
Engenharia de Civil. Período: 01/03/2024 a 05/07/2024. Assinam: Adriano Marcos Dantas
da Silva, pelo Contratante e Umberto Gonçalves Ribeiro, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Alexsandro William dos
Santos Franco, área: Educação Física. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº
8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de
28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços
prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012,
considerando para este fim ter apresentado o certificado de Pós-Graduação Especialização
em Pedagogia do Esporte: Ensino-Treino do Futebol e Futsal. Período: 11/03/2024 a
05/07/2024. Assinam: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Alexsandro
William dos Santos Franco, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
Espécie: Termo Aditivo nº 03/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 07/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Lígia Tatielle De Souza Donato
Ribeiro, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o
período de 27/02/2024 a 28/06/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula
segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
07/2023, Área: Química, firmado em 14/08/2023, mantendo inalteradas as demais
cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas
da Silva, pelo Contratante e Lígia Tatielle De Souza Donato Ribeiro, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024
Espécie: Termo Aditivo nº 04/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 09/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Marcos Souza Silva, AMPARO
LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de
28/02/2024 a 28/08/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 09/2023, Área:
História, firmado em 28/08/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo
Contratante e Marcos Souza Silva, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024
Espécie: Termo Aditivo nº 05/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 03/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Matheus Martins Ferreira,
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período
de 09/03/2024 a 09/09/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2023, Área:
Agronomia, firmado em 10/03/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva,
pelo Contratante e Matheus Martins Ferreira, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024
Espécie: Termo Aditivo nº 06/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 12/2023 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e SILVIO DALLA VECCHIA MA R Q U ES ,
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período
de 12/03/2024 a 28/06/2024, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 12/2023, Área:
Administração, firmado em 13/09/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e
condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva,
pelo Contratante e Silvio Dalla Vecchia Marques, Contratado.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.011756/2023-21.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de de limpeza e conservação nos anseios do ifro campus
colorado do oeste, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 961.938,24. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158342
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23243.014197/2020-69.
Pregão.
Nº
13/2022. Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS
VILHENA.
Contratado: 34.829.513/0001-21 - RESTAURANTE PARAISO LTDA. Objeto: O
presente 
termo
tem 
como
objeto 
promover
alterações 
qualitativas
e
quantitativas, bem como prorrogar a vigência do contrato 02/2022 (sei nº
1520153), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 09/03/2024 a
09/03/2025. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.405,36. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158342
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23243.001209/2022-57.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado:
33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº
03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024
à 16/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e o reajuste do
valor contratado.. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 58.593,51. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024
Espécie: Termo Aditivo nº 05/2024 ao contrato Nº 09/2023 de Prestação de Serviços como
Professor Substituto, área de Matemática, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Reginilson dos
santos Teixeira.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.
OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período 05/04/2024 a 03/10/2024, estabelecido na
Cláusula Segunda da Contratada de Trabalho por prazo determinado de professor substituto
nº 09/2023, Área Matemática, firmado com termo aditivo em 12/03/2024, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.
SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, pela Contratante, Reginilson dos santos
Teixeira, Contratada.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Distrato de contrato publicado no DOU DE 11/03/2024, Edição 48, Seção 3,
de professor substituto n° 02/2024, que entre si celebram, o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM E THAINA
CAROLINA SILVA ARAUJO MARCANT.
Onde se lê: O Contrato extingue-se sem direito a indenização, tendo em vista
o interesse da administração.
Leia-se: O Contrato extingue-se sem direito a indenização, tendo em vista a
iniciativa da contratante.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158350
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23229.000467/2022-53.
Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado:
11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 20/03/2024 a 20/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993
e reajustar decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo -
ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual de
3,48296%, índice 1,03482960, de acordo com a data da proposta de preços 08/2022 a
08/2023.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
585.314,06. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.034793/2023-22.
Dispensa Nº 51070/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 40.590.476/0001-44 - AUTHENTICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos
básicos e executivos de engenharia para a estrutura e drenagem do muro para a contenção
do talude do câmpus são carlos do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de
referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
02/07/2024. Valor Total: R$ 12.752,61. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31009/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292034402202370. Objeto: Aquisição de equipamentos de
segurança de Tecnologia da Informação para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às
12h00.
Endereço: 
Rua
14
de 
Julho
de 
Julho,
150,
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-31009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JAMES HILTON BECKER
Assisitente em Administração
(SIASGnet - 11/03/2024) 158516-26438-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90221/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos
torna público o resultado do certame cujo objeto é contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços continuados de manutenção nos equipamentos, máquinas e utensílios
domésticos dos Laboratórios Didáticos Multidisciplinares, dos Laboratórios Didáticos de
Alimentos e do Restaurante Estudantil (preventiva e corretiva), conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora a empresa RODRIGO
ABBARI DE CAMPOS, inscrita no CNPJ sob o nº 67.942.417/0001-44, com valor negociado para o
grupo/lote 1 de R$ 204.000,00, sendo item 1 - serviços de manutenção preventiva de mecânica,
elétrica e refrigeração, por R$ 54.000,00, e item 2 - serviços de manutenção corretiva de
mecânica, elétrica e refrigeração, por R$ 150.000,00. O agente de contratação realizou a licitação
e a Diretora Geral do campus adjudicou e homologou a licitação.
LUCAS DUARTE DE MATOS
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 12/03/2024) 158154-26439-2024NE800182