DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.000329.2024. Objeto: Contratação de serviços continuados
de Vigilância/Segurança Patrimonial Desarmada, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos com a finalidade de atender às necessidades do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo Pirituba.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mutinga, 951, Jardim
Santo Elias - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90132-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
PATRICIA CRISTIANE SANTANA DA SILVA
Diretora Geral do Campus
(SIASGnet - 12/03/2024) 158154-26439-2023NE000182
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158710
Número do Contrato: 1710/2023.
Nº Processo: 23431.000227/2023-85.
Pregão.
Nº
1710/2023.
Contratante: 
IFSP
-
CAMPUS
BOITUVA.
Contratado:
23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro
termo de aditamento de prazo ao Contrato 01710/2023, firmado entre o IFSP campus
Boituva e a empresa A3 Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda, que versa sobre a
prestação de serviço continuado de portaria. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 92.994,72. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
CAMPUS CAPIVARI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-
02-02, Seção 3. onde se lê: Quinto termo de apostilamento ao contrato 05.712-2019,
referente a serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial para o câmpus
Capivari do IFSP (1 posto diurno, 12x36 horas semanais e 1 posto noturno 12x36 horas
semanais). Apostilamento com base nas planilhas de custos, demonstrativas do impacto de
nova convenção coletiva de trabalho 2024/2025 e variação do índice nacional de preços ao
consumidor - INPC (IBGE). Data base: 01/01/2023. Valor mensal atual: R$ 25.631,78.. Valor
mensal repactuado:R$ 26.901,84 . Leia-se: Quinto termo de apostilamento ao contrato
05.712-2019, referente a serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial para o
campus Capivari do IFSP (1 posto diurno, 12x36 horas semanais e 1 posto noturno 12x36
horas semanais). Apostilamento com base nas planilhas de custos, demonstrativas do
impacto de nova convenção coletiva de trabalho 2024/2025 e variação do índice nacional
de preços ao consumidor - INPC (IBGE). Data base: 01/01/2024. Valor mensal atual: R$
25.631,78. Valor mensal repactuado:R$ 26.901,84.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Avaré.
Contratado(a): José Eugênio Holtz de Almeida.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência 12/03/2024 a 21/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Sebastião Francelino da Cruz, pela contratante, e José Eugênio Holtz de
Almeida, contratado(a). Data da Assinatura:12/03/2024.
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.
Contratado(a): Leonardo Rosa Thomazini.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de filosofia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 11/03/2024 a 21/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialista.
Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Leonardo Rosa Thomazini,
contratado(a). Data da Assinatura: 04/03/2024.
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158344
Número do Contrato: 2344/2022.
Nº Processo: 23312.001118/2021-70.
Pregão. Nº 3344/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado:
20.079.368/0001-02 - TRYX ACOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogação do vínculo
contratual por 12 (doze) meses e reajuste no valor do contrato no percentual de
4,506640%, com base no acumulado pela variação do ipca (índice nacional de preços ao
consumidor amplo) no intervalo de fevereiro/2023 a janeiro/2024.. Vigência: 08/03/2024 a
07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.814,34. Data de Assinatura:
04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158344
Número do Contrato: 2344/2022.
Nº Processo: 23312.001118/2021-70.
Pregão. Nº 3344/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado:
20.079.368/0001-02 - TRYX ACOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Prorrogação do vínculo
contratual por 12 (doze) meses e reajuste no valor do contrato no percentual de
4,506640%, com base no acumulado pela variação do ipca (índice nacional de preços
ao consumidor amplo) no intervalo de fevereiro/2023 a janeiro/2024.. Vigência:
08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 701.814,34. Data de
Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EDITAL Nº 16, DE 11 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 6/2024
O Diretor Geral do CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA DO IFSP, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação
do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor
substituto de que trata o Edital nº 6 de 01/02/2024, publicado no DOU de 02/02/2024,
realizado no Campus Bragança Paulista, referente à seguinte área/disciplina:
Área/Disciplina: Letras Português/Inglês
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
Tamiris Batista Leite
153,00
Não houve candidatos inscritos nas concorrências:
Pessoas com Deficiência (PCD) e Pretos e Pardos (PP).
JOÃO ROBERTO MORO
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.
Contratado: Francisco de Oliveira Pereira
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Administração, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 11/03/2024 a 24/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado, a importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Francisco de Oliveira
Pereira, contratado.
Data da Assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.
Contratada: Julia Maria Souza de Oliveira
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Turismo, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 11/03/2024 a 24/07/2024.
Valor: a contratante pagará à contratada, a importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Julia Maria Souza de
Oliveira, contratada.
Data da Assinatura: 06/03/2024.
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo.
Contratado(a): RIAD DANTAS LOURENÇO
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 01/03/2024 a 15/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Mestrado.
Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Riad Dantas Lourenço, contratado(a).
CAMPUS SUZANO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3.566/2024
Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23437.000187.2024-01.
O Instituto Federal de São Paulo - Campus Suzano torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 03566/2024. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa
Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e
seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Suzano, situado na Av. Mogi
das Cruzes, nº 1501, Parque Suzano, Suzano-SP no setor de licitações - de segunda à sexta-
feira das 08h às 16h, e no sítio https://szn.ifsp.edu.br/. Sessão de abertura: 15/04/2024, às
10:00h, horário local, por meio de videoconferência, cujo acesso será informado no endereço
eletrônico do campus, indicado acima, em até 3 dias antes da abertura da sessão.
EUGÊNIO DE FELICE ZAMPINI
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 60/2023.
Nº Processo: 23222.001110/2023-84.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 13.964.979/0001-
60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem
como objeto a repactuação de valores do Contrato nº 60/2023, que trata da contratação
de serviços continuados de motoristas para condução de veículos oficias, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com efeitos a partir de 1°
de março de 2023, visando o reequilíbrio econômico financeiro. Vigência: 14/08/2023 a
14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.732,80. Data de Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 23773.000053/2022-07.
Contratante:
INSTITUTO 
FED
CIENCIA
TECNOL
SUDESTE 
MG.
Contratado:
10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO -
BEM BRASIL. Objeto: O presente termo visa alterar o contrato - repactuação
referente à convenção coletiva de trabalho 2023/2023.. Vigência: 11/10/2022 a
11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.229,43. Data de Assinatura:
12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).