DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 45, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas,
na cidade de Passo Fundo/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a seguir, nos
termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma.
O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
EDITAL Nº 46, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Novo Hamburgo/RS, o processo seletivo destinado à contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do
disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
PEDAGOGIA. VAGAS: (01) uma.
O
Edital
completo
está
disponível
na
página
do
IFSul,
http://concursos.ifsul.edu.br.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235024812202397. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender o PNAE no âmbito do Instituto Federal do Tocantins.. Total de Itens Licitados:
128. Edital: 13/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim
Teotonio
Segurado,
Q.202
Sul,
Conj.01,
L.08.
Centro,
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DE SA OLIVEIRA
Gerente de Compras e Licitação
(SIASGnet - 12/03/2024) 158131-26424-2024NE800037
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2001/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23468.001908/2023-43.
Dispensa Nº 74/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O.
Contratado: 26.819.910/0001-94 - MANOEL POLICIANO TERTOLINO DA SILVA 08082668610.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
engenharia de elaboração de laudo de controle de materiais de acabamento e
revestimento (cmar) para os 03 (três) contêineres instalados no instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro - campus uberlândia centro, conforme
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 4.998,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23202004718202307. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de limpeza, conservação, apoio
administrativo, trabalhador volante da Agricultura(capineiro) e transporte (Motorista:
condução de veículos oficiais do IFTM-Campus Ituiutaba, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/03/2024 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Belarmino Vilela Junqueira, S/nº, Novo Tempo
Ii - Ituiutaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANIVALDO FRANCO DE PAULA
Diretor Geral - Substituto
(SIASGnet - 12/03/2024) 158099-26413-2024NE800008
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2024
CONTRATO POR
PRAZO DETERMINADO
PORTARIA DE
CONTRATAÇÃO nº
30/2023-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
CONTRATADO(A):
MARIANA
CAVALCANTE COSTA
MORAES,
siape
3342842.
Lotação: FOUFAL. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a),
em cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00167/2024/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU,
referente
ao
PROCESSO
JUDICIAL
Nº:
0800984-
88.2024.4.05.8000
-
MANDADO
DE
SEGURANÇA
CÍVEL.
Processo
SIPAC
23065.047266/2023-61.
VIGÊNCIA:
01.01.2024
a
18.06.2024.
DATA
DE
ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 11/2023 de Professor Substituto de
AMANDA
BEATRIZ
DAHDAH
ANICETO
DE
FREITAS,
conforme
Processo
nº
23087.005990/2023-60, Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 13-03-2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 63/2024
Nº Processo: 23066.001142/2024-19. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE. CNPJ: 28.523.215/0001-06.
Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente.
Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 08.03.2024 a 07.03.2029. Data de Assinatura: 08.03.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 62/2024
Nº Processo: 23066.006707/2024-46. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. VILLA PET LTDA. CNPJ: 18.824.230/0001-30. Objeto: Proporcionar
aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 08.03.2024 a 07.03.2029. Data de Assinatura: 08.03.2024.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, ACADÊMICA
E CIENTÍFICA UFBA /RNP/FAPEX (260/2018)
Nº Processo: 23066.072206/2018-18. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04, ASSOCIAÇÃO REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA, CNPJ:
03.508.097/0001-36 Fundação de Apoio à Pesquisa e a Extensão. CNPJ: 14.645.162/0001.
Objeto: prorrogar a vigência do instrumento original até 12/03/2025e acrescer o valor
R$128.950,43 (cento e vinte e oito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e três
centavos) ao Convênio Original, cujo projeto "Escola Superior de Redes - ESR, da RNP"., a
ser repassado conforme cronograma de desembolso. Fund. Legal: 8.666/93 e suas
alterações conforme as Leis: 8.883/94, 9.648/98, 11.196/2005, 11.481/2007 e 11.763/2008,
12.349/2010, 8.958/94 alterada pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos
Federal nº 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/2014. Vigência 12/03/2024 até 12/03/2025. Data
de Assinatura: 11.03.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23066.004543/2023-31.
Pregão. Nº 4/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. Contratado:
29.457.662/0001-77 - VERSA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o
prazo de execução do contrato em 90 (noventa) dias, passando o seu término de
22/02/2024 para 23/05/2024;
1.1.2 prorrogar o prazo de vigência do contrato em 60 (sessenta) dias, passando o seu
término de 05/05/2024 para 05/07/2024.. Vigência: 05/05/2024 a 05/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 319.157,52. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de
Manutenção preventiva e corretiva em sistema de detecção, alarme, prevenção e combate
a incêndio da STI/UFBA Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 13/03/2024 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus
Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas:
a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ABILIO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 12/03/2024) 153038-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 25/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e Igor da Silva Cruz
Empreendimentos, CNPJ: 42.730.609/0001-66, Processo: 23507.000551/2024-53. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 08 de março de 2024. Signatários: Ricardo
Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e
Igor da Silva Cruz, Sócio-Administrativo de Igor da Silva Cruz Empreendimentos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023
Processo nº 23852.002496/2023-25.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratado: CNPJ: 08.278.113/0001-65 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO QUENTE.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como finalidade o pagamento de subsídios no
montante de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais) mensais para cada estudante em
estágio na cidade de Rio Quente, a ser efetuado mediante o recolhimento da Guia de
Recolhimento da União (GRU).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 8.080/1990, e na Lei nº 12.871/2013; Lei nº
8.745/1993; Lei nº. 6.932/1981; Decreto nº 7.508/2011; Portarias GM/MS nº 1.996/2007 e
n º 4.279/2010, e Portarias lnterministeriais MEC/MS nº 10/2014 e nº 285/2015. Data de
Assinatura 12/03/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO: 12/2024 - RAZÃO SOCIAL
DA EMPRESA CONTRATANTE: Laticínio
Santana LTDA CNPJ: 01.084.035/0001-
19
04/03/2024 a 02/04/2024
R$ 526,98
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