DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123
Número do Contrato: 117/2022.
Nº Processo: 23773.000053/2022-07.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 10.427.965/0001-
19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto:
O presente termo visa alterar o contrato - repactuação referente à convenção coletiva de
trabalho 2023/2023,. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 287.760,60. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90009/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.000243/2024-48.
Inexigibilidade Nº 90021/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE
MG.
Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG. Objeto: Fornecimento de água necessário ao uso do cliente, bem como a
coleta de esgoto sanitário de suas instalações.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/03/2024 a .
Valor Total: R$ 19.999,92. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90010/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.000106/2024-11.
Inexigibilidade Nº 90115/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE
MG.
Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG. Objeto: Fornecimento de água necessário ao uso do cliente, bem como a
coleta de esgoto sanitário de suas instalações, em três corações.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/03/2024 a .
Valor Total: R$ 41.589,60. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EDITAL Nº 64/2024 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de
professor substituto para o Campus Machado, nos termos da Lei 8.745/93 e suas
alterações. Área - Letras, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são
gratuitas
e
somente serão
admitidas
via
Internet,
no endereço
eletrônico
do
IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 13 de março de 2024
até às 23h59 do dia 26 de março de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos
ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em
disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do
IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada
por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35,
Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização
- 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato
classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período
necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A
duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses.
Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
EDITAL Nº 65/2024 - GAB/IFSULDEMINAS
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa
o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de professor
substituto, que trata o Edital Nº 34/2024, de 09.02.2024, referente à(s) seguinte(s)
área(s)/disciplina(s):
Área: Informática - Ampla Concorrência - Campus Avançado Carmo de
Minas
.
Nome do Candidato
Pontuação
Classificação
. HELAINE CRISTINA
73
1º
. THIAGO PAIVA ALMEIDA
70
2º
. ROMULO FERREIRA PEREIRA
64
3º
. SIMONE CARNEIRO STREITENBERGER
58
4°
. DANYLLA DE MEDEIROS SOUZA
43
5°
Pessoa Negra - Não houve candidatos aprovados.
Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados
Área: Pedagogia/Libras - Ampla Concorrência - Campus Machado
.
Nome do Candidato
Pontuação
Classificação
. JOSIANE DE CASSIA FIGUEIREDO BASTOS
73
1º
. REGINALDO APARECIDO SILVA
69
2º
. SILVIA DE CASSIA SERENINI PRADO
44
3º
Área: Pedagogia/Libras - Pessoa Negra - Campus Machado
.
Nome do Candidato
Pontuação
Classificação
. REGINALDO APARECIDO SILVA
69
1º
Pessoa com Deficiência - Não houve candidatos aprovados
CLÉBER ÁVILA BARBOSA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90501/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23345000116202429. , publicada no D.O.U de 26/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços continuados de reprografia, que
inclui impressão, cópia, digitalização, fornecimento de equipamentos em regime de
comodato, fornecimento de consumíveis, reposição imediata de equipamentos que
porventura apresentem defeitos, disponibilização de sistema de gerenciamento do parque
de impressão, atendimento téc. qualificado para instalação de equipamentos, manutenção
preventiva e corretiva, orientação aos utilizadores. Novo Edital: 13/03/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03 Bairro Santo
Antônio - MACHADO - MGEntrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/03/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 12/03/2024) 158137-26412-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343000539202469. Objeto: Registro
de preços para a
contratação de serviços de atendimento educacional especializado e apoio escolar; e
auxiliar escolar cuidador, para acompanhamento dos educandos do Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, sob regime de execução de
empreitada por preço global, compreendendo, além da cessão de mão de obra, o
fornecimento de todos os equipamentos necessários e uniformes. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente
Simões, 
Nr. 
1.111, 
Bairro 
Nova 
Pouso 
Alegre, 
- 
Pouso 
Alegre/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital.
JOAO CARLOS FERREIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 12/03/2024) 158137-26412-2024NE800126
CAMPUS INCONFIDENTES
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato de Locacao de
Servico Didatico Pedagogicos n 02/2024;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus Inconfidentes Codigo 4723; CONTRATADO: Diego Narciso Buarque. Publicado no
D.O.U, de 06/03/2024, Secao 3, Pag. 45. Onde se le: CONTRATADO: Gabriel de Oliveira
Machado . Leia-se: CONTRATADO: Diego Narciso Buarque.
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus de Muzambinho;
CONTRATADA: Thais Cardoso das Neves;
OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;
ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;
RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I",
Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de
Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei
n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.
VIGENCIA: de 11/03/2024 a 08/09/2024;
DATA E ASSINATURA: 11/03/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Thais
Cardoso das Neves, contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154773
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23495.000094/2024-83.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO 
LIVRAMENTO. 
Contratado:
25.220.173/0001-46 - USILUK SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento decorrente
do decreto municipal nº 10,842 de 28 de dezembro de 2023, que majorou o preço do
transporte coletivo urbano do município para r$ 4,25, com vigência dos seus efeitos a
partir do dia 27 de janeiro de 2024.. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 332.660,88. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154773
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23495.000094/2024-83.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO 
LIVRAMENTO. 
Contratado:
25.220.173/0001-46 - USILUK SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento é
decorrente do decreto municipal nº 10,842 de 28 de dezembro de 2023, que majorou o
preço do transporte coletivo urbano do município para r$ 4,25.. Vigência: 26/02/2024 a
25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.660,88. Data de Assinatura:
07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151895
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23341.000307.2024-21.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional do contrato
nº 07/2019, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57,
inciso ii, e no artigo 57, §4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 16/03/2024
a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.137,23. Data de Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23163.000092/2022-84.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
11.446.367/0001-50 - CONTRATUM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Tornamos
pública a celebração do Termo de Apostilamento nº 01/2024 ao Contrato nº 04/2022 -
Repactuação e Reajuste contratual - Pregão eletrônico 01/2020 - Contratum Serviços
Administrativos Eireli. - Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação. Foram
reajustados através deste instrumento os valores de salário, auxílio-alimentação, benefício
social familiar, conforme CCT RS004917/2023, das tarifas de transporte público, conforme
Decreto Municipal nº 20.573/2023 (Gravataí/RS), e dos insumos, de acordo com o IGP-M
acumulado entre 02/2023 e 02/2024. Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 328.680,60. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).

                            

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