DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300043
43
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO: 13/2024 - RAZÃO SOCIAL
DA EMPRESA CONTRATANTE: Santos
Industria e Comércio de Alimentos
EIRELI CNPJ: 27.814.700/0001-76
05/03/2024 a 03/04/2024
R$ 1.071,14
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO: 16/2024 - RAZÃO SOCIAL
DA
EMPRESA
CONTRATANTE:
ESQUINA HUUM ALIMENTOS LTDA
CNPJ: 32.091.065/0003-36
11/03/2024 a 09/04/2024
R$ 269,22
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ
VIGÊNCIA
. LOCUS
CONTABILIDADE,
AUDITORIA
E
PERÍCIA
EMPRESARIAL SS
18.462.965/0001-61
27/02/2024 a 26/02/2029
.
CULTIVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS
13.500.572/0008-58
27/02/2024 a 26/02/2029
. INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DA
BA H I A
15.244.114/0001-54
27/02/2024
a
26/02/2029
.
SYSE TECNOLOGIA LTDA
53.455.402/0001-47
27/02/2024 a 26/02/2029
. SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA - SEDE
L AG OA
41.548.546/0004-01
23/02/2024
a
22/02/2029
. CASB
ENERGIAS
RENOVÁVEIS
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA
21.178.614/0001-38
23/02/2024 a 22/02/2029
. GRUPO
GUEDES
SOLUÇÕES
EM
ENGENHARIA
E
ARQUITETURA LTDA
42.572.439/0001-39
04/03/2024 a 03/03/2029
. CIATÉCNICA
SOLUCÕES
EM
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO LTDA
14.904.040/0001-72
01/03/2024 a 28/02/2029
.
NIPAN MASSAS CONGELADAS LTDA ME
13.258.237/0001-19
06/03/2024 a 05/03/2029
.
H3 ENERGIA LTDA
28.311.552/0001-30
05/03/2024 a 04/03/2029
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC, Finalidade: Notificada à Sra
MARINA CESAR PACHECO SOARES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para no prazo
de 15(quinze) dias úteis: -Apresentar RECURSO acerca da aplicação da sanção de impedimento
de licitar e contratar com a UFC por 24 meses, com calço no Art. 87,III, da Lei 8.666/93. O
processo 23067.016257/2022-28 encontra-se à disposição para consulta Fundamento Legal:
art.87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e art.7º da Lei nº 10520/2002. 09/02/2023. -Proceda com a
liquidação da dívida de mensalidades em atraso acumulada no valor de R$ 22.834,51(vinte e
dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos), ou, apresente defesa
instruída com as provas necessárias e suficientes das suas alegações.
Fortaleza, 12 de março 2024.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.003731/2024-13.
Dispensa Nº 12/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo
único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº
14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Laboratório de pesquisa e
tecnologia em soldagem - LPTS/UFC, consoante as disposições expressas no plano de
trabalho anexo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/03/2024 a
08/01/2029. Valor Total: R$ 9.623.980,80. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23067.057958/2021-36.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: A vigência contratual fica prorrogada por mais 36
meses, a partir de 09/03/2024, passando a ser de 09/03/2022 até 09/03/2027.. Vigência:
09/03/2024 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.821.860,00. Data de
Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23067.008040/2022-44.
Inexigibilidade.
Nº
2/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
CEARA.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: O
presente termo aditivo, adiante denominado "termo aditivo", tem por objeto substituir
o anexo ii do contrato para incluir a unidade consumidora 59993428, o qual, após
rubricado pelas partes, passará a fazer parte integrante e indissociável do contrato.
Processo nº 23067.035971/2023-04. Vigência: 11/03/2024 a 07/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.589.014,22. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2060/2020 - UASG 153045
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 23067.003933/2020-31.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.307.143/0001-64 -
PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A universidade federal do ceará - ufc,
com cnpj/mf de n° 07.272.636/0001/31, situada à avenida da universidade, 2853, bairro
benfica, nesta cidade de fortaleza-ce,doravante denominada contratante, neste ato
representada por seu pró-reitor de planejamento e administração, prof. João guilherme
nogueira matias, para firmar o presente termo de apostilamento reajuste ao contrato n°
60/2020, celebrado com a empresa phocus servicos e representações ltda, cnpj
05.307.143/0001-64, para prestação de serviços de fornecimento de impressão colorida. O
percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 10,05696% (dez
inteiros e cinquenta e seis mil novecentos e sessenta milésimos por cento.). Dessa forma,
o valor do reajuste proposto compreende a cifra de r$ 14.144,63 (catorze mil cento e
quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Assim, de acordo com o percentual o
valor global do contrato passará a ser de r$ 154.789,79 (cinto e cinquenta e quatro mil e
setecentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos). Ressalta-se que o reajuste foi
calculado com base no ipca/ibge acumulado de janeiro/2022 a novembro/2023. Assim, os
efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 1º de dezembro de 2023.
Processo nº 23067.060772/2023-26.. Vigência: 28/12/2020 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 154.789,79. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4050/2019 - UASG 153045
Número do Contrato: 50/2019.
Nº Processo: 23067.023136/2018-56.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.610.121/0001-06 -
ECOSERVICE MANUTENCAO E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: A universidade federal do
ceará - ufc, com cnpj/mf de n° 07.272.636/0001/31, situada à avenida da universidade,
2853, bairro benfica, nesta cidade de fortaleza-ce, doravante denominada contratante,
neste ato representada por seu pró-reitor de planejamento e administração, prof. João
guilherme nogueira matias, para firmar o presente termo de apostilamento reajuste ao
contrato n° 50/2019, celebrado com a empresa ecoservice manutencao e meio ambiente
ltda, cnpj nº 04.610.121/0001-06, para a contratação de serviço de manutenção preventiva
e corretiva nas áreas mecânica, eletromecânica e eletrônica de máquinas gráficas da
imprensa universitária, incluindo todas as peças e serviços de lubrificação e amolação de
navalhas das guilhotinas. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do
contrato é de - 7,72062% (sete inteiros e setenta e dois mil e sessenta e dois centésimos
de milésimo por cento negativos). Dessa forma, o valor anual do reajuste proposto é
negativo e compreende a cifra de - r$ 18.980,52 (dezoito mil, novecentos e oitenta reais
e cinquenta e dois centavos negativos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de
r$ 226.861,37 (duzentos e vinte seis mil e oitocentos e sessenta e um reais e trinta e sete
centavos). Ressalta-se que o reajuste foi calculado com base no igp-m acumulado de
agosto/2022 a julho/2023 . Assim, os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base
de 1º de agosto de 2023. Processo nº 23067.003095/2024-20.. Vigência: 25/09/2019 a
25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 226.861,37. Data de Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 036716/2022-90. Objeto: O registro de preços para a eventual
aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS), conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 162. Edital:
13/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira,
315, Bloco Ii, Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-
5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/04/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 12/03/2024) 153045-15224-2024NE800003
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 24, DE 11 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.051343/2023-68
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção
para Professor Substituto - Campus da UFC em Russas, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/UnidadeSetor de Estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
147/2023
40h
Campus da UFC
em Russas
Álgebra
Linear,
Cálculo
e
Estatística
1º
Martha
Aurora
Parra
Pulido
Ampla
concorrência
.
147/2023
40h
Campus da UFC
em Sobral
Clínica
Odontológica/
Periodontia/
Clínica Integrada
1º
Milena
Oliveira
Mota
Mendonça
2º Rebeca
Moita Leão
Ampla
concorrência
Ampla
concorrência
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 156680-UFDPAR
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da
Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o Pregão
Eletrônico nº 90001/2024, Nº Processo: 23855.000475/2023-81. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da
operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e
distribuição de refeições (padrão e vegetariana estrita) do almoço e jantar no Restaurante
Universitário (RU) da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), com a
concessão de uso, na forma onerosa, de áreas físicas destinadas à execução desses serviços
e de parte do mobiliário, equipamentos e utensílios necessários, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 02
(dois) itens. Edital a partir de: 13/03/2024 das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às
17h30min,
e
também
poderá
ser
lido
e/ou
obtido
no
endereço
eletrônico
<https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-156680-5-90001-2024>
ou
<https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-
convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastiao,
2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de
13/03/2023, às 08h30min, no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/04/2024 às 08h30min no site www.gov.br/compras.
LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES
Coordenadora de Licitação da PRAD/UFDPAR
Fechar