DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031300044
44
Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23068.007300/2022-54.
Pregão. Nº
69/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 00.776.218/0001-32 - AJP DESINSETIZADORA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação
contratual. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
571.096,24. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 29/02/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/03/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva,
incluindo o fornecimento de mão-de-obra, postos de trabalho, material, veículo,
equipamentos e ferramentas nas edificações e infraestrutura urbana da Universidade
Federal do Espirito Santo (UFES), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 12/03/2024) 153046-15225-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024
Processo nº
23068.068576/2023-90. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/Ufes e Centro Estadual de Educação Técnica Talmo Luiz Silva/Ceet. Objeto: Parceria
por meio da incubadoras Espaço Empreendedor - Ufes e Prosperas Incubadora de
Negócios, conforme Plano de Trabalhao, visando condições mútuas de cooperação em
atividades inerentes à incubação e desenvolvimento de cultura de inovação,
empreendedorismo e desenvolvimento tecnológico. Data da assinatura: 07/03/2024.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1015/2021. Processo nº 23068.051484/2021-17.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 22/03/2024 até 20/05/2024.
Data da assinatura: 11/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024
Processo nº
23068.056460/2023-16. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES, Agência Estadual de Recursos Hídricos/AGERH e Fundação Espírito-Santense
de Tecnologia/FEST. Objeto: Parceria técnico-científica e gerencial para o desenvolvimento
de pesquisa no tema "Aperfeiçoamento de Metodologias de Outorga de Direito de Uso das
Águas de Lagoas do Baixo Rio Doce para Fins de Captação". Vigência: 5 (cinco) anos a partir
da data de publicação. Data de assinatura: 01/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1004/2024
Processo nº
23068.072997/2023-15. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a MRV Construções. Objeto: Viabilizar, para os alunos regularmente
matriculados na INSITUIÇÃO DE ENSINO, a realização de estágio obrigatório. Data de
assinatura: 08/03/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 57/2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 32/2024, publicado no D.O.U. de
15/02/2024:
1 - Departamento de Fundamentos Pedagógicos (SFP)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Antropologia da Educação.
Classificação: Ricardo Sant'Anna Félix dos Santos (1° lugar), Maria Pilar Cabanzo
Chaparro (2° lugar), Kauã de Vasconcelos Favilla da Silva (3° lugar), Romário Vieira Nelvo (4°
lugar), Mariana Alves Prazeres dos Santos (5° lugar), João Pedro de Oliveira Medeiros (6° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150123
Número do Contrato: 88/2019.
Nº Processo: 23069.160634/2019-40.
Dispensa. Nº 95/2019. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo. Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 412.500,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23069.150808/2022-61.
Dispensa. Nº 38/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação do prazo. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.000,00. Data de
Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150182
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23069.159759/2020-61.
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
21.700.723/0001-73 - NASMELLO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três)
meses, iniciando em 11/03/2024 e terminando em 11/06/2024.. Vigência: 11/03/2024 a
11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.254,24. Data de Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069150924202442. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Diversos com e sem restrições alimentares (sem glúten, sem lactose e afins), destinados a
suprir as demandas da merenda escolar dos alunos do Colégio Universitário Geraldo Reis
(Coluni e Creche), da Universidade Federal Fluminense, em Niterói - RJ.. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 13/03/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-
niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90017-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
qualquer etapa do presente certame e durante a execução do fornecimento, havendo
divergência entre a descrição de itens constante do Catálogo de Material (CATMAT) na
"relação de itens" gerada automaticamente pelo Comprasnet ou na nota de empenho e a
do Termo de Referência, prevalecerá sempre a descrição do Termo de Referência deste
Ed i t a l . .
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/03/2024) 150182-15227-2023NE003691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069187307202311. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial
1, através do sistema de registro de preços.. Total de Itens Licitados: 134. Ed i t a l :
13/03/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO MEDEIROS DE SOUZA
Membro da Cli
(SIASGnet - 12/03/2024) 150182-15227-2023NE003691
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23205.014928/2020-22.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: A prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 53.745,90. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23205.003394/2019-75.
Inexigibilidade. Nº 31/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 03.698.870/0008-40 - VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência e renunciar o reajuste do valor contratual. Vigência: 26/03/2024 a
25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.470,49. Data de Assinatura:
04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 23205.024811/2023-08.
Dispensa.
Nº
18/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
FRONTEIRA
SUL.
Contratado: 10.736.945/0001-20 - BRISOTTO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 04/04/2024 a 29/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.605,74. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 23205.024811/2023-08.
Dispensa.
Nº
18/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
FRONTEIRA
SUL.
Contratado: 10.736.945/0001-20 - BRISOTTO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 28/03/2024 a 22/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.794,07. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato
de prestação
de serviços
(Lei nº
8.745/93) que
celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a)
Fernanda Fátima Confferri nº do contrato: 03/ASSGP-ER/UFFS/2024, Classe A; nível 01;
titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 07/03/2024 a 31/07/2024. Data de
assinatura: 07/03/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da
Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.
Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDA D E
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Jorge Luís Paes de
Oliveira Costa nº do contrato: 04/ASSGP-ER/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação:
mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 07/03/2024 a 31/07/2024. Data de assinatura:
07/03/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de
Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12.