DOE 24/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
PORTARIA Nº045/2018 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPA-
NHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a Sra. ALYNE VALENTIM MUNIZ, ocupante 
do cargo de Assessora de Diretoria , desta companhia, a viajar a cidade de 
Recife, nos dias 03 à 04 de julho de 2018, a fim de participar da reunião 
com todas as concessionárias de gás do nordeste concedendo-lhe 1,5 (uma e 
meia) diária, no valor unitário de R$ 283,88(duzentos e oitenta e três reais e 
oitenta e oito centavos), totalizando R$ 425,82(quatrocentos e vinte e cinco 
reais e oitenta e dois centavos), uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e passagens aéreas 
no valor de R$ 1.243,47(mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta e 
sete centavos), perfazendo um valor total de R$ 1858,54 (mil oitocentos e 
cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), a Sra. Geovana Lopes 
Froes, ocupante do cargo de Assessora Jurídica, desta companhia, a viajar 
a cidade de Salvador, nos dias 23 à 25 de julho de 2018, a fim de participar 
do XXVI Fórum de equalização de editais – Lei 13.303, concedendo-lhe 
2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 283,88 (duzentos e oitenta 
e três reais e oitenta e oito centavos), totalizando R$ 709,70 (setecentos e 
nove reais e setenta centavos), uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e passagens aéreas no 
valor de R$ 775,21 (setecentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos), 
perfazendo um valor total de R$ 1.674,16  (mil seiscentos e setenta e quatro 
reais e dezesseis centavos) e a Sra. Glads Maria Pinheiro Mota, ocupante do 
cargo de Coordenadora de Licitação e Contratos, desta companhia, a viajar 
a cidade de Salvador, nos dia 23 à 25 de julho de 2018, a fim de participar 
do XXVI Fórum de equalização de editais – Lei 13.303, concedendo-lhe 2,5 
(duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e 
três reais e oitenta e oito centavos), totalizando R$ 709,70 (setecentos e nove 
reais e setenta centavos), uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e 
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e passagens aéreas no valor de 
R$ 775,21 (setecentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos), perfa-
zendo um valor total de R$ 1.674,16 (mil seiscentos e setenta e quatro reais 
e dezesseis centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; 
artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria 
da CEGÁS, em Fortaleza, 02 de julho de 2018.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE 
Fábio Augusto Norcio 
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº046/2018 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPA-
NHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o Sr. DAVID CANDIDO BARBOSA NETTO, 
ocupante do cargo de Gerente de Engenharia, desta companhia, a viajar a 
cidade de Recife, nos dias 03 a 04 de julho de 2018, a fim de participar da 
Reunião com todas as concessionárias de gás do nordeste para análise e 
equalização do termo termo de referência, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) 
diária, no valor unitário de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta 
e oito centavos), totalizando R$ 425,82 (quatrocentos e vinte e cinco reais e 
oitenta e dois centavos), uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e 
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e passagens aéreas no valor de 
R$ 1.243,47 (mil duzentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos), 
perfazendo um valor total de R$ 1.858,54 (mil oitocentos e cinquenta e oito 
reais e cinquenta e quatro centavos), o Sr. Robercy Filgueira de Araujo, 
ocupante do cargo de Analista Técnico / Engenheiro, desta companhia, a 
viajar a cidade de Campinas, nos dias 17 a 18 de julho de 2018, a fim de 
participar do teste de aceitação e fábrica (TAF) nas dependências da GASCAT, 
concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 249,74 
(duzentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), totalizando 
R$ 374,61 (trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos), uma 
ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta 
e nove centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 427,49 (quatrocentos e 
vinte e sete reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um valor total de 
R$ 968,59 ( novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) 
e o Sr. Rai Bernardo Almeida Barbosa, ocupante do cargo de Assistente 
técnico, desta companhia, a viajar a cidade de Campinas, nos dias 17 a 18 
de julho de 2018, a fim de participar do teste de aceitação e fábrica (TAF) 
nas dependências da GASCAT, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no 
valor unitário de R$ 212,93 (duzentos e doze reais e noventa e três centavos), 
totalizando R$ 319,40 (trezentos e dezenove reais e quarenta centavos), uma 
ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa 
e cinco centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 427,49 (quatrocentos 
e vinte sete reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um valor total de 
R$ 888,84 (oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 
10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 
02 de julho de 2018.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE 
Fábio Augusto Norcio 
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e 
em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) ROBERTO 
SOARES DA SILVA, matrícula 473172-15, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE 
ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA XI, do Cargo de Direção e Assesso-
ramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E 
CIDADANIA a partir de 12 de Julho de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA 
E CIDADANIA, em Fortaleza, 31 de julho de 2018
 Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, 
e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) TIAGO 
CUNHA DE SOUSA, matrícula 300406-19, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE 
ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA VI, do Cargo de Direção e Assessora-
mento, de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, simbolo DAS-1 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E 
CIDADANIA a partir de 03 de Julho de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA 
E CIDADANIA, em Fortaleza, 01 de agosto de 2018. 
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e 
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) 
FRANCISCO MARDONIO DE MORAIS BARBOSA, matrícula 472942-
15, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA XI, 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
Auxiliar Logístico, simbolo DAS-4 integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 03 de Julho 
de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 01 
de agosto de 2018. 
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição 
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) CARLOS 
GOMES RIBEIRO, matrícula 300018-18, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE 
ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA VII, do Cargo de Direção e Assesso-
ramento, de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, simbolo DAS-3 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E 
CIDADANIA a partir de 03 de Julho de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA 
E CIDADANIA, em Fortaleza, 01 de agosto de 2018. 
 Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do 
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso 
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº 32.727 de 28 de Junho de 2018 publicada no Diário 
Oficial do Estado em 28 de Junho de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) TIAGO CUNHA DE SOUSA, para exercer o cargo de Direção 
e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ADJUNTO 
DE UNIDADE PRISIONAL, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CASA DE 
PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADE AGENTE PENITENCIÁRIO 
LUCIANO ANDRADE DE LIMA, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 03 de Julho 
de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 09 
de agosto de 2018. 
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº159  | FORTALEZA, 24 DE AGOSTO DE 2018