DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 312 - N O M EA R
RENATO SOARES PERES FERREIRA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da
Secretaria-Executiva do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa
de Pequeno Porte, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.752 de 6 de março de 2024, da Secretária de Planejamento e
Gestão Substituta da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República,
publicada no Diário Oficial da União nº 47, Seção 2, página 3, de 8 de março de 2024,
Onde se lê: "Designar matrícula nº 913784, para exercer exercer a função de
Assistente Técnico Militar - Grupo 0005 (E)."
Leia-se: "Designar matrícula nº 913784, para exercer exercer a função de
Assistente Militar - Grupo 0004 (D)."
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 10, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
ILIANA ALVES CANOFF para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Secretário-
Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 6, de 1º de fevereiro de 2024.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
PORTARIA Nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
LAYANNE KAROLINE DE CARVALHO SANTOS para exercer o encargo de substituta
eventual no cargo de Secretária-Adjunta, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de
Juventude
da Secretaria-Geral
da
Presidência
da República,
nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 220, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.012854/2024-61, resolve:
D ES I G N A R
DANIEL COSTA REIS, matrícula Siape nº 1742592, Advogado da União, para exercer o encargo
de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101328), da Coordenação de
Contencioso Estratégico e Gestão Judicial, da Procuradoria Nacional da União de Trabalho e
Emprego, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 221, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00405.012854/2024-61, resolve:
DISPENSAR
ELINEIA SOARES BARBOSA, matrícula Siape nº 1042315, Advogada da União, do encargo
de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (2101328), da Coordenação de
Contencioso Estratégico e Gestão Judicial, da Procuradoria Nacional da União de
Trabalho e Emprego, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 222, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00587.001073/2024-51, resolve:
D ES I G N A R
JOÃO ANÍBAL NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 6452197, Agente de Vigilância, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04 (21014983), da
Unidade Estadual de Administração na Bahia, da Superintendência Regional de Administração da
5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 225, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00676.000715/2024-03, resolve:
D ES I G N A R
VIVIANE CORRÊA LIMA, matrícula Siape nº 6694774, Agente Administrativo, para exercer o
encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.08 (21015006), da Unidade Estadual de
Administração em Rondônia, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da
Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 239, DE 2 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00408.007958/2024-24, resolve:
D ES I G N A R
ANDREIA MOTA LENZI GOMES, matrícula Siape nº 0449460, Técnica Planejamento Gestão
e Infraestrutura em PI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE
1.05 (21014516), do Serviço Gestão de Procuradoria-6, da Procuradoria Regional Federal da
2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 247, DE 2 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00408.007958/2024-24, resolve:
DISPENSAR
ANDREIA MOTA LENZI GOMES, matrícula Siape nº 0449460, Técnica Planejamento Gestão
e Infraestrutura em PI, do encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.05
(21014516), do Serviço Gestão de Procuradoria-6, da Procuradoria Regional Federal da 2ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 268, DE 7 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000480/2024-81, resolve:
DISPENSAR
CELCO VALERIANO DA MOTA, matrícula Siape nº 2141370, Motorista Oficial, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014768),
da Coordenação da Secretaria do Gabinete, do Gabinete do Advogado-Geral da União,
a contar de 28 de fevereiro de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA