DOU 13/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, quarta-feira, 13 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 270, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21024.001995/2024-11, resolve:
Designar ROSANGELA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1171485, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Administração, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.10, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto
designado, nos períodos de 4 a 20 de março e de 25 de março a 5 de abril de 2024.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 271, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21005.000604/2023-81, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 8 de fevereiro de 2024, JACIARA APARECIDA
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1173497, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Recepção de Amostras, do Serviço Técnico
Laboratorial, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, da Coordenação-
Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria
de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 272, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21018.000928/2023-70, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de março de 2024, RAPHAEL MASSAUD
CONDE, matrícula SIAPE nº 1501953, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe
de Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do
Estado do Espírito Santo, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 273, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.012925/2024-59, resolve:
Designar PRISCILA RECH PINTO MOSER, matrícula SIAPE nº 1574079, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Temas
Multilaterais,
da
Coordenação-Geral
de
Temas
Sanitários
e
Fitossanitários,
do
Departamento de Negociações Não-tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 274, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21018.000929/2023-14, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de março, RAPHAEL MASSAUD CONDE,
matrícula SIAPE nº 1501953, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, do Serviço de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da
Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado
do Espírito Santo, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 277, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21026.000744/2024-91, resolve:
Dispensar LELIA RITA SOUZA ROSA, matrícula SIAPE nº 1606743, do encargo
de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Aquisição e Logística, da
Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do
Estado do Mato Grosso do Sul, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário BARBARA OLIVEIRA BORGES, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de palestrar
sobre o tema "Relação do MAPA com as importações de salmão chileno pelo Brasil" na
AQUASUR 2024, maior feira de aquicultura do hemisfério sul, em Puerto Montt, República
do Chile, no período de 18 a 21.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21000.012790/2024-21)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário MARINA VERAS DOURADO
PIRES, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotada na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da Segunda Reunião do Comitê de Conformidade da Convenção de
Roterdã, em Roma, República Italiana, no período de 17 a 22.03.2024, com ônus para
GERENDSV. (Processo n°21000.009542/2024-01)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário TIAGO RODRIGO LOHMANN, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar na 18ª reunião da Comissão de Medidas Fitossanitárias da Convenção
Internacional para a Proteção dos Vegetais da FAO (CMF/CIPV), bem como realizar reunião
bilateral com os países da União Europeia para tratar da interceptação de pragas em
batata semente. As atividades serão realizadas na sede da FAO, em Roma, República
Italiana, no período de 13 a 21.04.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n°
21000.012714/2024-16)
Autoriza LIZANE SOARES FERREIRA, ocupante do cargo de Diretora do
Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas, lotada na
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
da Sétima Reunião do Foro dos Países da América Latina e Caribe sobre o Desenvolvimento
Sustentável, na sede da CEPAL, em Santiago, República do Chile, no período de 14 a
19.04.2024, com ônus para DELO/SDI/MAPA. (Processo SEI n° 21000.012402/2024-11)
Autoriza FRANCISCO ÉDEN PAIVA FERNANDES, Analista, lotado(a) na EMBRAPA
Caprinos e Ovinos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo de participar como especialista da Embrapa sobre semiárido e agricultura
resiliente ao clima no evento Seminário Diálogos y Convergencias de DAKI - Semiárido
Vivo, em San Salvador - República de El Salvador, no período de 16 a 25.03.2024, com
ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.003039/2024-60)
Autoriza LIV SOARES SEVERINO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Algodão, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
na Reunião Anual da Associação Internacional de Óleo de Mamona, com apresentação de
palestra sobre a agregação de valor ao farelo de mamona, em Copenhague, República da
Dinamarca, no período de 12 a 18.05.2024, com ônus para ICOA/Embrapa/FAPED.
(Processo SEI n° 21148.003041/2024-39)
Autoriza HELENICE MOURA GONÇALVES, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar no evento: "Centennial Celebration and Congress of the International Union
of Soil Sciences ", com apresentação de trabalho científico 'Seedling production and top
dressing fertilization for the establishment of Baruzeiro (Dipteryx alata Vogel) in a Red
Latosol in the Cerrado Biome - ID Abs Web 137417', em Florença, República Italiana, no
período de 16 a 23.05.2024, com ônus para Projeto SEG 20.22.03.007.00.00. (Processo SEI
n° 21148.003043/2024-28)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de
dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza
FRANCISCO ÉDEN
PAIVA FERNANDES,
Analista, lotado(a)
na
EMBRAPA Caprinos e Ovinos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar como especialista da Embrapa sobre semiárido
e agricultura resiliente ao clima no evento Seminário Diálogos y Convergencias de DAKI
- Semiárido Vivo, em San Salvador - República de El Salvador, no período de 16 a
25.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.003039/2024-60)
Autoriza LIV
SOARES SEVERINO,
Pesquisador, lotado(a)
na EMBRAPA
Algodão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar na Reunião Anual da Associação Internacional de Óleo de Mamona, com
apresentação de palestra sobre a agregação de valor ao farelo de mamona, em
Copenhague, República da Dinamarca, no período de 12 a 18.05.2024, com ônus para
ICOA/Embrapa/FAPED. (Processo SEI n° 21148.003041/2024-39)
Autoriza
HELENICE
MOURA
GONÇALVES,
Pesquisadora,
lotado(a)
na
EMBRAPA Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar no evento: "Centennial Celebration and Congress of the
International Union of Soil Sciences ", com apresentação de trabalho científico 'Seedling
production and top dressing fertilization for the establishment of Baruzeiro (Dipteryx
alata Vogel) in a Red Latosol in the Cerrado Biome - ID Abs Web 137417', em Florença,
República Italiana, no período de 16 a 23.05.2024, com ônus para Projeto SEG
20.22.03.007.00.00. (Processo SEI n° 21148.003043/2024-28)
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 278, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21026.000744/2024-91, resolve:
Designar PEDRO BATELLI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1065366, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Aquisição e
Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária
do Estado do Mato Grosso do Sul, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
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